Coordenadores nacionais de Câmaras Especializadas participam de encontros e assistem plenária em Bsb

O primeiro com o coordenador da Comissão de Exercício Profissional (CEP), eng. mecânico Paulo Rangel, com quem foram tratados assuntos relativos às atividades das coordenadorias; o segundo com o eng. mecânico e professor Ruy Camargo Vieira, autor do anteprojeto que modifica a Resolução 218 e outras que tratam da concessão das atribuições profissionais e o terceiro com a gerente de Relações Institucionais do Confea, engª e arqtª Carmem Eleonora Soares que amanhã à tarde falará sobre a Ciam (Comissão de Integração da Arquitetura, Agrimensura, Agronomia e Engenharia para o Mercosul).

Para conversar com Rangel, as coordenadorias nacionais - com exceção das Câmaras de Arquitetura e de Química - apresentaram como pleitos uma maior agilidade no atendimento das demandas apresentadas por eles ao Confea; a participação de representantes em eventos e reuniões - principalmente com relação à Ciam -; informações sobre os trabalhos que resultarão na modificação das Resoluções 390 e 218.

Rangel, procurando conciliar os pleitos e informar sobre a atuação da CEP, disse que por orientação do superintendente do Confea, eng. agrônomo Jaceguáy de Barros, a apresentação de projetos será fundamental para a aprovação, por parte do conselho federal, de toda e qualquer solicitação para a o desenvolvimento de atividades.

Sobre o atual estágio das Resoluções, Rangel informou que as propostas reunidas e referentes a 390 estão sendo sistematizadas e a perspectiva é de que até a plenária de dezembro sejam analisadas pelos conselheiros federais.

Quanto a 218, o coordenador da CEP - depois de apresentar o superintendente recém empossado - passou a palavra para o professor Ruy que, depois de historiar as etapas iniciadas com a apresentação do anteprojeto de resolução, às coordenadorias reunidas no encontro nacional realizado em março passado, informou que depois de encerrado o prazo para o envio de sugestões - 17 de junho - está vigorando o prazo de 120 dias para o trabalho de sistematização das propostas.

Segundo Ruy, "todas as contribuições estão sendo catalogadas porém nem todas serão aproveitadas". Ele esclareceu que "a versão atual do documento está à disposição no site do Confea e que entre os segmentos que enviaram propostas estão faculdades, entidades nacionais, Creas e profissionais que, autônomos ou não, se interessaram pelo assunto.

Ele explicou que depois da sistematização, o documento será enviado para o plenário federal que pode, segundo Ruy: "aprovar total ou parcialmente sua formulação final, e mesmo não aprovar nada do projeto ou ainda, aceitar a estrutura geral do texto, deixando aos anexos um prazo maior para mais discussões e aperfeiçoamento".

Ruy Vieira também lembrou os prazos pré-estabelecidos para a análise do anteprojeto da Resolução 218. A sistematização será encerrada em 15 de outubro. Dias 20 e 21 daquele mês, será feita uma revisão final desse trabalho. CES e CEP estarão reunidas em torno do documento de 9 a 12 de novembro, precedendo o fórum com coordenadores de Câmaras Especializadas e presidentes de Creas e de Entidades Nacionais a ser realizado em 16 e 17 de novembro. "Depois dessas etapas é que o documento será analisado pelo plenário federal", informou o professor frisando: "com relação às mudanças na concessão de atribuições, é preciso esclarecer que "as legislações específicas permanecem. Não queremos ferir direitos adquiridos".

À tarde, os coordenadores - cujo encontro anual de 2005 já está agendado para o mês de abril - assistirão à plenária.


Maria Helena de Carvalho - Da equipe da ACOM