Brasília, 3 de fevereiro de 2023.

A criação da Certidão de Acervos Técnicos Operacionais (Cato) para que as empresas se adequem à nova Lei de Licitações (14.133/2021) está prestes a ser apresentada para a deliberação do plenário do Confea. A proposta será encaminhada pela Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), que esteve reunida até esta quinta (2/2), em Brasília.

Segundo o coordenador conselheiro federal eng. mec. Lucas Carneiro, a proposta decorre da discussão da antiga Resolução 1025, relacionada à ART e à Certidão de Acervo Técnico.  “Esta está mais próxima de ser apresentada”, disse, preferindo não tecer mais comentários antes do debate pelo plenário. 

A primeira reunião ordinária da Comissão debateu ainda aspectos relacionados às Resoluções 1070 e 1071. “Também esperamos aprová-las até o fim deste primeiro semestre”.

A Conp é constituída também pelos conselheiros federais geol. Mário Cavalcanti, eng. agr. Andréa Brondani da Rocha e eng. civ. Carmen Petraglia. A assessoria é da analista Kátia Merlo.

PPA
A Conp também esteve entre as comissões que receberam a Gerência de Planejamento (GPG) esta semana na casa. O objetivo foi apresentar o Plano Plurianual do Confea e seus desdobramentos nos planos e orçamento anuais, solicitando às comissões o alinhamento dos respectivos planos de trabalho que, no caso da Conp, envolve a revisão do modelo de governança do Sistema com o envolvimento dos fóruns consultivos. “Precisamos fazer esse alinhamento para executar o Plano e conduzir efetivamente o cumprimento dos objetivos do Confea, em conformidade com a legislação”, descreve a analista Prícila Fraga, da GPG.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea