Brasília, 21 de junho de 2019.
Em reunião na manhã dessa quarta (19), no Ministério do Desenvolvimento Regional, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) deu um importante passo para um acordo de cooperação que viabilizará a participação de profissionais e até mesmo de estudantes de Engenharia em projetos de habitação popular, a serem desenvolvidos pela Secretaria Nacional de Habitação.
A iniciativa foi conduzida pela Comissão Temática de Engenharia Pública, cuja segunda reunião ordinária foi concluída também nesta quarta. De acordo com o conselheiro federal Ricardo Araújo, a proposta representará um marco para a engenharia brasileira, uma vez que possibilitará promover um importante intercâmbio profissional.
“Oferecemos ao secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda, os serviços dos profissionais ligados aos Creas e às entidades, atendendo demandas de residências populares, para a regulamentação de casas antigas e para projetos na planta. E ele demonstrou precisar da nossa ajuda, devido à nossa estrutura, a ponto de sugerir um acordo de cooperação que será detalhado em uma próxima reunião, em cerca de 10 dias”, diz o coordenador adjunto da Comissão.
Cartilha e alcance do Sistema
Um dos parâmetros da parceria será a Cartilha Nacional de Engenharia Pública, a ser desenvolvida pela Comissão e que se baseará em documentos similares dos Creas-SC, MT, AC, PR e GO, fundamentado na Lei 11.888/2008, que assegura a assistência técnica gratuita a projetos e construções de habitações de interesse social. “Vamos alinhar as ações do Conselho com o Plano Nacional de Habitação Social, em torno da participação dos profissionais na implementação da lei nos municípios”, esclarecia, no dia anterior, o também conselheiro André Schuring, coordenador da Comissão, que não pôde participar da reunião no ministério.
O engenheiro civil Eduardo Irani afirma que a cartilha será finalizada com as contribuições do ministério. Um dos especialistas que também integram a Comissão Temática, ao lado dos também engenheiros civis Antônio de Pádua Teixeira e Ronald Peixoto Drabik, ele assegura que um dos principais incentivos para a promoção do acordo será a “capilaridade” do Sistema. “O secretário ficou entusiasmado com a quantidade de inspetorias, 651, e ainda com outras características da estrutura do Sistema, destacando que esta iniciativa veio em um momento excelente”, considera.
O alcance do Sistema Confea/Crea poderá ser extrapolado ainda por meio da participação de estudantes de engenharia de todo o país, que poderão obter uma certificação inédita neste tipo de programa. “Além de beneficiar famílias carentes, a engenharia pública vai proporcionar aos estudantes de engenharia um primeiro contato com as suas futuras atribuições, ainda em processo de formação para que possam obter certificações nesse tipo de programa”. Eduardo também ressalta que a assistência técnica por meio da engenharia pública vai ser obrigatória, com a participação do Sistema Confea/Crea, “que detém a inteligência para assegurar a devida aplicação dos recursos dos programas”.
Com assistência do analista Ricardo Sotto, a CT é formada pelos engenheiros civis André Schuring (coordenador), Ricardo Araújo (coordenador adjunto) e pelos especialistas engenheiros civis Ronald Peixoto Drabik, Eduardo Irani da Silva e Antônio de Pádua Teixeira. A reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional contou ainda com a participação do assessor parlamentar do Confea, Guilherme Cardozo, e da diretora do departamento de Urbanização da Secretaria, Alessandra D'ávila.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
