Brasília, 27 de abril de 2022.

Sob o comando do eng. civ. João Carlos Pimenta, vice-presidente no exercício da presidência do Confea, a plenária 1.599 foi iniciada na manhã da quarta-feira, 27.

Seguindo o roteiro preestabelecido, o balanço do desempenho da Mútua, Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, no último mês, foi apresentado por seu presidente, o eng. agr. Francisco Almeida.

A apresentação de Almeida teve como destaque a participação do Sistema Confea/Crea no cenário social: “Chegamos a cerca de R$ 11 milhões de benefícios não reembolsáveis, destinados a pessoas desempregadas, aos auxílios-morte, covid-19 e auxílio- maternidade”.

Sobre a reunião realizada com o Tribunal de Contas da União (TCU), Almeida considerou “proveitosa” e que já tem reflexos na disponibilização do BI (Business Intelligence) para as caixas regionais, ampliando a transparência da atuação e administração da instituição a todos os associados.

A Mútua Sustentável, com aporte de cerca de R$ 19 milhões às regionais, o Facilitador Mútua, destinado a implantar estratégias de benefícios aos associados, e o Divulga Mútua, voltado ao desenvolvimento de estratégias que visam aumentar o número de associados, também foram tratados pelo presidente da caixa de assistência, assim como a abertura de edital para a contratação de escritórios de advocacia regionais para assessorar as caixas estaduais.

Para Francisco Almeida, a melhoria nas compras e licitações, a utilização das Plataformas Banco de Preços, a implantação da Dispensa Eletrônica, a implementação de Manual de Compras “darão mais autonomia e dinamismo à economia da instituição como um todo”.

O relatório mensal da Mútua foi acompanhado pelos demais diretores da instituição (eng. civ. Carlos Vilhena; eng. agr. Giucélia Figueiredo; eng. agr. Arício Resende; e geol. Waldir Costa), e convidados da plenária, como os coordenadores nacionais das câmaras nacionais especializadas de Engenharia Civil, João Collares, e da Florestal, Antonio Moreira, do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), eng. civ. Vanderli Fava, além de presidentes de Creas, como do DF, Fátima Có; do Paraná, Ricardo Rocha; e do Amapá, Edson Kuwahara, os três engenheiros civis.

Informes
O eng. minas Renan Azevedo, coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), anunciou que apresentará 169 processos para análise do plenário durante as plenárias desta semana.

Falando pela Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), o eng. agr. Daniel Galafassi informou que 13 processos serão trazidos ao plenário até sexta-feira, quando será realizada a última sessão da semana, a de número 1.601.

Já o eng. agr. Luiz Antonio Corrêa Lucchesi, coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), resumiu o trabalho desenvolvido nas últimas reuniões quando, além de outros temas, foram analisados 20 processos de diplomados no exterior e cinco pedidos de cadastramento de cursos. Lucchesi também falou da reunião on-line já realizada com os Creas do Nordeste e anunciou que serão realizadas com os regionais do Norte do país. Nos itens de pauta desses encontros, resoluções dos Conselhos Federais de Técnicos Industriais e de Técnicos Agrícolas e polos de Ensino a Distância são os principais focos.

Coordenador da Comissão Eleitoral Federal (CEF), o eng. civ. Daltro de Deus Pereira destacou as orientações para o processo eleitoral virtual de 3 de novembro próximo, definidas em sua terceira reunião ordinária, realizada nestas terça e quarta (27/4), com as estimativas de eleitores dos próximos conselheiros federais dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. “Visando à contratação de softwares para a realização das eleições, a CEF estima que um total de 124 mil profissionais estarão habilitados para votar pela internet”, disse, informando que o profissional deverá estar em dia com o seu Crea até 3 de outubro.
 
O coordenador informou que a CEF atuará junto aos Regionais para cumprir as ações necessárias à atualização cadastral dos eleitores, incluindo o estado da Paraíba – que escolherá, em 23 de maio próximo, o novo presidente do Crea, em decorrência do falecimento do eng. civ. Antonio Carlos de Aragão, em agosto do ano passado. “A atualização terá impacto direto no processo eleitoral”, descreveu.
 
Daltro considerou ainda que levará ao plenário propostas sobre a realização do Seminário Eleitoral do Sistema e sobre o regulamento de teste do sistema de votação pela internet a ser contratado pelo Confea para a realização da eleição paraibana, com estimativa de 17 mil eleitores. “Já está em fase final a contratação da empresa, compreendendo software específico, envio de mensagens por SMS e por e-mail, junto a toda a estrutura necessária para a realização deste pleito eletrônico”, disse, ressaltando ainda a continuidade dos preparativos para as eleições do cargo de diretor administrativo da Mútua Rondônia, em 5 de julho. 

Por sua vez, o coordenador da Comissão do Mérito (CME), eng. eletric. Daniel Sobrinho, chamou atenção para o dia 2 de maio próximo, quando se encerra o prazo para indicar os que este ano receberão as honrarias do Sistema Confea/Crea – Medalha do Mérito, a inscrição no Livro do Mérito dos nomes dos homenageados in memoriam e a entrega da Menção Honrosa a instituições de ensino, pesquisa e empresas que contribuem para o desenvolvimento tecnológico nacional.

As homenagens serão entregues durante a 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), que acontece em Goiânia (GO), em outubro, marcando o retorno do formato presencial do evento.

Sobre o Congresso Técnico-Científico (Contecc), que integra a programação da Semana, a conselheira eng. agr. Andrea Brondani informou que a comissão que acompanha a realização do evento já definiu plano de trabalho, metas e datas das próximas reuniões.

Vants e drones
No final da sessão, foi aprovada proposta oriunda da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura (CCEEAGRI) acerca de serviços de Levantamentos Aerofotogramétricos com Veículos Aéreos Não Tripulados “Vants e drones". Foi definido que será feita a divulgação para os setores de fiscalização dos Creas, explicando que a pessoa física (profissional) ou jurídica (empresa) que realiza atividades de aerolevantamentos deverá comprovar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o cumprimento das obrigações legais, como a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a inscrição no Ministério da Defesa, sem as quais não haverá regularidade na atividade, salvo as exceções previstas na legislação.

A decisão plenária também especifica que as empresas que realizam atividades de aerolevantamentos necessitam ter como responsável técnico profissional com atribuições compatíveis, de forma a atender à legislação vigente. Por outro lado, não precisam de registro nos Creas os profissionais e empresas que operam voos não tripulados para executar exclusivamente o registro de dados, sem emissão de laudos ou projetos. Esses devem ser inscritos no Ministério da Defesa e autorizados pela Anac.

Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea