Brasília, 28 de abril de 2021.

A prorrogação do prazo para pagamento de anuidades de 2021 da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, e do Confea; a retomada das reuniões presenciais no âmbito do conselho federal e a criação de um Grupo de Estudo Técnico, para estudar e propor soluções tecnológicas para a implementação de sistema corporativo nacional integrado, foram as decisões aprovadas pelo plenário do Confea, na manhã da quarta-feira (28/04), durante a realização da sessão 1.563, que começou com um minuto de silêncio em homenagem aos profissionais e funcionários do Sistema Confea/Crea e Mútua que faleceram em razão de complicações geradas pela Covid-19.

A portaria que trata das anuidades da Mútua prorroga o prazo de pagamento até 30 de julho, enquanto a relativa às regras para pagamento da anuidade do Confea estabelece que o vencimento das parcelas de anuidades (pessoas físicas e jurídicas), devidas aos Creas nos meses de março, abril, maio, junho e julho do ano de 2021, seja nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, sem quaisquer cobranças de encargos legais, juros, correção monetária ou restrições administrativas.

Será considerado adimplente o profissional ou pessoa jurídica que não possua débitos anteriores ou que possua parcelamentos sem atrasos, bem como aqueles que venham a quitar ou parcelar sua anuidade de 2021 até o mês de julho deste exercício.

As regras não alcançam parcelamentos de débitos de anos anteriores. Havendo parcelamento que inclua o exercício 2021 e algum exercício anterior, este deve ser renegociado separando a anuidade de 2021 para utilização do benefício somente neste último.

A anuidade profissional poderá ser cobrada proporcionalmente, em razão do mês de registro profissional, mantida a metodologia de cálculo vigente. 

Reuniões presenciais e plenária extraordinária
Lembrando que os funcionários do Confea estão em home office, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, submeteu ao plenário, que aprovou a retomada presencial das reuniões, deliberativas, ou não, e dos fóruns consultivos no âmbito do Confea. A decisão do plenário mantém a possibilidade de realização das referidas reuniões por videoconferência ou outros meios telemáticos. 

Encaminhada ao plenário pelo Colégio de Presidentes, a proposta que trata da criação de um Grupo de Estudo Técnico para analisar e propor soluções tecnológicas para a implementação de um sistema corporativo nacional integrado também foi aprovada. O Grupo reunirá profissionais de Tecnologia da Informação dos Creas, do Confea e da Mútua, e terá a participação dos seguintes regionais: Norte: Crea-RO; Nordeste: Crea-CE e Crea-PB; Centro-Oeste: Crea-GO e Crea-DF; Sudeste Crea-SP; Sul: Crea-PR.

Na plenária realizada de forma híbrida, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Krüger, que no plenário do Confea contou com a presença  de vários conselheiros e com a participação do eng. civ. Afonso Costa Lins Jr., coordenador do Colégio de Presidentes (CP); Fernando Dacal Reis, diretor de Benefícios da Mútua; Marco Aurélio Braga, coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden); de João Luiz Collares Machado, coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Civil, e do eng. ftal. Antonio Moreira, que coordena as Câmaras Especializadas de Engenharia Florestal.

Durante a manhã, Dacal apresentou o relatório de atividades da diretoria executiva da Mútua e um balanço sobre receita, despesas, perto de nove milhões. A finalização do trabalho que proporá ao plenário do Confea a alienação dos imóveis da Mútua – um prédio na Asa Norte, 37 flats  e 11 vagas de garagem, todos em Brasília, foi anunciada pelo diretor de benefícios. Empréstimos concedidos, reembolsos, inadimplência que alcança 4.480 contratos e gira em torno de R$ 62 milhões, assim como as negociações em andamento junto aos devedores, inclusive com ações na justiça, também foram itens do relatório. 

A criação de um plano de saúde próprio oferecendo preços mais acessíveis dos que os praticados no mercado foi outro dos pontos de destaque feitos por Dacal. Um estudo sobre a contratação de uma empresa que desenvolva um software para o plano de saúde, assim como a contratação de uma operadora estão sendo finalizados pela diretoria da Mútua e deverão ser analisados em plenária extraordinária para tratar do assunto, conforme sugestão feita por Joel Krüger e aceita pelo plenário.

Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Carlos Marck/Confea