Brasília, 5 de março de 2024.

A cobrança de um pronunciamento dos presidentes de Creas sobre as taxas e emolumentos para 2025 esteve entre as primeiras ações do ano da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS). Defendendo a permanência de programas como o Prodesu e o Fortalece, o coordenador, eng. Aysson Rosas Filho, comenta que, devido ao prazo a cumprir, o tema foi apresentado ao Colégio de Presidentes durante o 13º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, realizado em fevereiro, em Brasília. “Tudo correu tranquilamente”, informa.

A respeito dos programas Prodesu (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua) e Fortalece (Programa de Transferência de Recursos aos Crea para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais), Aysson define que ambos constituem “uma maravilha” do Sistema porque se tornaram institucionais. “Eu costumo dizer que no passado, os Creas deficitários, como o que fui presidente duas vezes, só conseguiam alguma verba se tivessem muita amizade. Hoje, felizmente, esses programas são institucionais, tem tudo definido. Isso é muito interessante”. Aysson Rosas Filho foi presidente do Crea-AC de 1997 a 2002.

O conselheiro federal destaca que a Comissão depende de demandas específicas de setores como a Auditoria do Confea. Assim, espera cumprir uma das competências da Comissão: analisar as prestações de contas dos presidentes dos regionais, da Mútua e do Confea ainda durante as suas gestões. “Queremos evitar a prestação de contas depois de três anos, por exemplo”, considera. 
 

Além das tomadas de contas especiais e do acompanhamento como um todo das gestões administrativas, contábeis, financeiras, econômicas e patrimoniais dos entes que compõem o Sistema, à CCSS cabe apreciar e deliberar sobre o orçamento e as reformulações orçamentárias; analisar e deliberar sobre critérios de transferências de recursos aos Crea; analisar e deliberar sobre critérios de transferência de recursos aos Creas e ainda acompanhar o repasse de cotas dos Creas ao Confea e à Mútua, entre outras competências.
 

Sem demanda represada
Em 2024, Aysson, que era membro da Comissão no exercício anterior, estará ao lado dos conselheiros federais Daniel Robles (coordenador adjunto) e Ana Adalgisa. “Não temos processos acumulados. O coordenador era o conselheiro federal Daniel Galafassi e não tínhamos nenhum processo represado”, diz o conselheiro federal que está em seu segundo ano de mandato. 

“Hoje o Sistema como um todo tem evoluído muito em tecnologia da informação. Isso facilitou muito. Eu havia sido conselheiro federal entre 1994 e 1996 e havia ficado dois anos na CCSS. A diferença é brutal.  A acumulação de papel acabou, o que proporciona uma agilidade muito maior, através do Sistema Eletrônico de Informações que deve ser usado não apenas no Confea, mas em todas as empresas”, comenta. Aysson Rosas considera que a intenção é continuar “limpando as gavetas”, conforme vem sendo a determinação da CCSS nos últimos anos. 
 

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Marck Castro/Confea