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Brasília, 31 de agosto de 2023.
“Estamos aptos”. A declaração do fiscal da contratação do sistema de votação das eleições gerais do Confea, Fernando Henriques, demonstra a tranquilidade com que o processo eleitoral de 17 de novembro vem sendo conduzido no Confea até que todos os profissionais aptos possam utilizar o site votaconfea.com.br e pela primeira vez escolher virtualmente em todo o país seus candidatos, antiga demanda da categoria tecnológica brasileira. Apesar de seu caráter inédito, em termos de sua proporção nacional, o andamento do processo deste ano, atualmente em plena campanha eleitoral em todo o país, e ainda as experiências desenvolvidas em anos anteriores asseguram a confiança de todos os envolvidos no processo liderado pela Comissão Eleitoral Federal (CEF).
Nesta segunda-feira (28/8), o Confea e os regionais anunciaram todos os requerimentos para registros de candidaturas e nesta quinta-feira (31/8), a CEF se reuniu para dar continuidade ao acompanhamento e às novas tratativas previstas no calendário eleitoral. Até 4 de setembro, será possível solicitar a impugnação dos registros de candidatura. Confira aqui os cargos em disputa no processo eleitoral deste ano.
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A Gerência de Tecnologia da Informação do Confea na verdade participará apenas de forma indireta, tendo em vista que todos os processos de sistematização da votação e de sua auditoria são conduzidos por empresas contratadas. De forma mais direta mesmo, apenas a atuação da Comissão Eleitoral Federal deverá continuar demandando a atuação dos funcionários do Confea até o período posterior ao pleito. “Contaremos também até lá com o apoio das gerências regionais do Confea, que já vêm promovendo todos os esclarecimentos solicitados pelos regionais”, comenta o coordenador da CEF, eng. civ. Daltro Pereira.
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Apenas para dimensionar essa preocupação mais do que natural, 18 dos 27 presidentes em exercício dos regionais estão substituindo candidatos à reeleição ou a outros cargos do Sistema. “Aqui no Confea, estamos todos tranquilos em relação à realização do processo eleitoral, uma confiança que se deve, sobretudo, à experiência dos processos eleitorais anteriores, quando não detectamos quaisquer intercorrências, assegurando a lisura dos processos de contratação e também o perfeccionismo tecnológico oferecido pelas empresas contratadas”, considera o presidente em exercício, eng. eletric. Evânio Nicoleit.
CEF
Formada pelo conselheiro federal Daltro Pereira e ainda pelo coordenador adjunto eng. agr. Daniel Galafassi e pelos conselheiros federais eng. mec. Lucas Carneiro, eng. eletric. eletron. Genilson Pavão e eng. mec. Michele Costa, a CEF certamente depende bastante da atuação de dois funcionários, responsáveis pela condução de parte dos procedimentos internos relacionados a todo o processo eleitoral: o procurador jurídico João de Carvalho e a assessora da comissão, Talita Machado.
“Precisamos valorizar bastante o trabalho da Talita e do João, que acompanham o processo eleitoral até antes da sua virtualização. Com essa pequena equipe, fomos capazes de conduzir com toda a transparência o processo eleitoral até o momento. A expertise do Confea é muito boa, o que nos oferece a tranquilidade necessária para apresentar as nossas demandas ao presidente e também aos colegas de plenário, que encontram todas as garantias de que as atividades relacionadas ao processo eleitoral estejam de acordo com as metas que precisamos alcançar sempre com o indispensável esmero. Para isso, tem sido fundamental todo o apoio que o nosso plenário tem confiado à Comissão”, descreve Daltro Pereira. Ele informa que eleições pela internet já foram realizadas para as escolhas extemporâneas dos presidentes dos Creas Paraíba e Pará e ainda para diretor regional da Mútua de Rondônia, além da renovação do Terço de conselheiros federais em 2021 e 2022.
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Segundo Talita, em relação ao processo tradicional de votação, algumas etapas do processo eleitoral físico são eliminadas, o que facilita os procedimentos para os regionais. “Não existe mais o envio pelas comissões eleitorais regionais do mapa de apuração, o que demandava da CEF uma consolidação dos dados, algo que durava em torno de 15 a 20 dias. Com a eleição pela internet, já temos o resultado no mesmo dia da eleição, pois, encerrada a votação às 19h no horário de Brasília, a CEF realizará no plenário do Confea a cerimônia de apuração dos resultados, representando mais um ato da transparência com a qual a Comissão tem conduzido o processo eleitoral”, afirma.
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A assessora da CEF enfatiza que algumas fases continuam as mesmas, como a do envio dos registros de candidatura. “As Comissões Eleitorais Regionais continuam promovendo a análise de registros de candidaturas, e a análise de eventuais denúncias eleitorais. A Comissão Eleitoral Regional atua como órgão decisório e fiscalizador do processo eleitoral no âmbito do seu estado. Estamos na fase de análise dos registros de candidatura e, nos próximos dias, de acordo com o calendário eleitoral, as comissões emitirão suas decisões”.
Já em relação aos preparativos finais para o pleito, por exemplo, a rotina mudou tanto para os Creas, como para o Confea. “Facilitou em relação a urnas, definição e trabalho de mesários, já que no dia da eleição, os Creas precisarão disponibilizar um computador com acesso à internet na sede, nas inspetorias e escritórios de representação, mesmo que não seja permitido a ninguém ajudar na votação. As dúvidas poderão ser tiradas por meio de um ‘callcenter’, a ser disponibilizado na semana da eleição”, diz, lembrando que os esclarecimentos sobre esses procedimentos foram feitos nos seminários para que os regionais também disseminassem as informações.
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Assessora da CEF desde 2020, Talita Machado valoriza a realização dos três seminários eleitorais deste ano e destaca a transparência dos processos eleitorais desde 2018. “A partir desse ano, houve muitos avanços, principalmente pelo acompanhamento feito diretamente pela Procuradoria Jurídica do Confea, valorizando a aproximação com as comissões regionais eleitorais e a divulgação dos atos”, diz.
Ela considera ainda que a definição da atuação das áreas envolvidas com o processo eleitoral acompanhou as mudanças necessárias pelo processo de informatização do pleito. Assim, áreas como a Procuradoria Jurídica, a Gerência de Tecnologia da Informação e ainda a Gerência de Comunicação ganham destaque, desde o momento da contratação à divulgação do processo, o que envolve também a atuação de superintendências e de outras gerências correlatas, conforme o organograma do Confea.
“Foi designada uma matriz de responsabilidades que envolve profissionais de áreas como as gerências regionais e a gerência de tecnologia da informação. Estamos cientes de que tudo estará sendo realizado com muita eficiência e tranquilidade. Praticamente, esse momento envolve as mesmas áreas que atuaram nos seminários eleitorais”, pondera o coordenador da Comissão Eleitoral Federal.
GTI e Gerências regionais
A importação da base de dados digitais dos regionais, definida por meio de decisão da CEF desde o processo eleitoral do ano passado, é uma medida que assegura a precisão e a atualidade das listas de profissionais aptos a votar. Ainda segundo o conselheiro federal Daltro Pereira, haverá a designação de uma equipe da gerência de Tecnologia da Informação do Confea para promover essa importação de dados dos profissionais que estarão aptos a votar.
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Para o fiscal do contrato do sistema de votação, Fernando Henriques, a segmentação das atividades distribuídas entre as empresas de auditoria e do sistema de votação contratadas proporciona uma maior efetividade das atividades durante o pleito de 2023. “Não dependemos da nossa estrutura para a condução dos procedimentos eleitorais. Isso vai dar segurança ao processo com transparência e impessoalidade. O aprendizado proporcionado pelas eleições dos anos anteriores permitiu aprimorar ainda mais esse controle e agora podemos dizer que estamos aptos para o processo nacional”, afirma, destacando o envolvimento permanente com a Comissão Eleitoral Federal.
O fato de a partir da segunda eleição, em 2022, ser responsabilidade do regional enviar os dados dos profissionais habilitados a votar, exigiu uma também a adaptação dos regionais. “Pouco a pouco, houve um melhoramento das condições para esse envio, o que possibilita que essa exportação de dados seja feita com tranquilidade”, destaca Fernando Henriques, ressaltando que a contratação das empresas de auditoria e do sistema de votação permite maior autonomia para todos. “São muitos acessos durante um pequeno período de tempo no dia da eleição, o que poderia ser motivo para alguma preocupação, caso a empresa não possuísse a expertise e a capacidade técnica que já constatamos”, diz, informando que o Confea recebe “backups” de todo o processo eleitoral, após sua conclusão.
![Gerentes regionais do Confea](/midias/gerentes_eleicao.jpg)
Para os gerentes regionais do Confea, o suporte aos 18 vice-presidentes que assumiram os mandatos durante o processo eleitoral tem sido a principal preocupação neste momento de campanha eleitoral. “O processo eletrônico facilitou bastante, mas existe naturalmente uma preocupação com a segurança, desde a campanha a outros detalhes do processo, e procuramos fazer todos os esclarecimentos possíveis”, comenta a gerente regional do Sul, Letícia Almeida.
“Acredito que o processo de votação eletrônica tenha facilitado bastante, lá e aqui, principalmente devido aos seminários eleitorais realizados esse ano”, considera a gerente regional do Nordeste, Cristiane Justino. “As principais dúvidas hoje são relacionadas ao envolvimento de profissionais dos regionais nas campanhas eleitorais e ainda sobre a participação nas redes sociais”, informa o gerente regional do Sudeste, Evandro Martins. “Com o novo sistema de votação, a participação do gerente regional tem sido de fundamental importância para dirimir as dúvidas dos Crea e dar suporte na interlocução com a CEF”, reforça Flávia Botelho, gerente regional do Norte.
A eleição online facilita muito a segurança e a participação no processo, mas a comunicação intensiva pelo Confea e pelos Creas será fundamental para um aumento expressivo no número de profissionais votantes, sugere o gerente regional do Centro-Oeste, Jorge Dotti. “Já nós, como gerentes regionais, teremos o papel de facilitadores para que as dúvidas dos Creas sobre interpretação das normas e procedimentos cheguem, quando necessário, à Comissão Eleitoral Federal”, acrescenta.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: André Almeida e Marck Castro/Confea