Brasília, 14 de abril de 2023.
Na última sessão plenária de março (sessão nº 1684), foi aprovada a criação do Grupo de Trabalho 5G sob a supervisão da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap). O grupo será coordenado pelo eng. eletric. Jorge Luiz Bitencourt da Rocha, com o eng. eletric. Genilson Pavão Almeida, como coordenador adjunto.
O GT ainda será composto por especialistas, como o eng. eletric. Marcius Butti Vitale, que atuou na gestão de projetos de infraestrutura de telecomunicações em todo o país, como Telemig, Embratel, e Telebrás, entre outras. O doutor em Engenharia Elétrica, coordenador-adjunto das Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica e professor eng. eletric. Rogerio Moreira Lima Silva. Por fim, o pós-doutor e doutor em Engenharia Elétrica e pesquisador do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital, eng. eletric. Leonardo Henrique Gonsioroski Furtado da Silva.
De acordo com Genilson Pavão Almeida, o objetivo do grupo é uniformizar a prestação de serviços 5G no Brasil, entender as causas raízes da má prestação de serviço, a ausência de sinal e as dificuldades telemáticas de implantação da tecnologia. "O objetivo final é mapear como o Sistema Confea/Crea pode contribuir para melhorar esses serviços em prol do desenvolvimento da engenharia nacional e da proteção da sociedade brasileira", disse Pavão.
Para o professor eng. eletric. Rogerio Moreira Lima Silva, os problemas recorrentes relatados pelos usuários referentes à falha no handoff, áreas de sombra, congestionamento, demandam a necessidade de produzir um documento aos Creas para fiscalização em profundidade para apurar se está havendo alguma infração à legislação profissional da Engenharia. “Desse modo, é relevante apurar se os problemas relatados têm relação com exercício ilegal por leigo, exorbitância, acobertamento profissional ou falta ética”, detalhou.
O grupo 5G produzirá um relatório técnico sobre o Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Brasil e a implantação do 5G, com diretrizes de fiscalização para os Creas, a fim de verificar o registro, a habilitação e a responsabilidade técnica de profissionais e empresas, incluindo aspectos técnicos para caracterizar infrações por exorbitância de atribuições, acobertamento profissional, má conduta pública e falta ética.
O relatório final será encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para propor alterações na Resolução nº 477/2017, que regula o SMP. O objetivo do grupo é contribuir com a Anatel para a expedição de normas sobre prestação de serviços de telecomunicações tanto no regime público quanto privado. O GT 5G se reunirá na terça-feira (25) para definir cronograma e plano de trabalho.
O 5G é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis e a Anatel está trabalhando incansavelmente para promover sua implementação no país de forma segura e sustentável. A tecnologia oferece altas taxas de transmissão de dados e baixa latência, o que possibilita uma variedade de novas possibilidades, ainda a serem exploradas. O 5G promete massificar e diversificar a Internet das Coisas (IoT) em setores como segurança pública, telemedicina, educação à distância, cidades inteligentes, automação industrial e agrícola – entre tantos outros. No decorrer de sua implantação, deverão ser desenvolvidas aplicações inovadoras que aproveitem o potencial tecnológico das novas redes para introduzir serviços que ampliem a eficiência dos mais diversos setores da economia e beneficiem a sociedade. O 5G vai consolidar e diversificar conceitos como Internet das Coisas e aprendizagem de máquina em tempo real, promovendo uma verdadeira transformação na forma como as pessoas e organizações se relacionam.
Equipe de Comunicação do Confea
