Lideranças e servidores do Confea e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se reuniram virtualmente na manhã desta terça-feira (11/8) para tratar sobre as Câmaras Temáticas e Setoriais que compõem o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), órgão vinculado ao Ministério, que tem como objetivo orientar a elaboração do Plano Safra e propor ajustes e alterações na política agrícola. O Confea solicitou a audiência para obter orientações sobre a melhor maneira de formalizar indicações de representantes para as Câmaras.
Durante apresentação, o coordenador geral de apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas do Ministério, Helinton Rocha, traçou um panorama sobre o histórico e o atual estágio da Lei Agrícola, que, sancionada em 1991, criou o CNPA (Lei nº 8.171/1991). Por um tempo, as atividades do CNPA foram encampadas pelo Conselho do Agronegócio (Consagro), que funcionou entre 2008 e 2019 (extinto pelo Decreto nº 9.759/2019). “Com o chamado ‘revogaço dos conselhos’, o CNPA foi reativado e seu regimento interno foi aprovado por meio da Portaria MAPA nº 253/2019”, explicou Rocha.
Em seguida, o coordenador explanou sobre as 31 Câmaras Setoriais e as 5 Temáticas: enquanto as primeiras são específicas por cadeia produtiva (por exemplo: há a CS Hortaliças, a CS Carne Bovina, a CS Algodão, a CS Cerveja, etc), as cinco Câmaras Temáticas são transversais e se relacionam com mais de uma cadeia produtiva; tratam, por exemplo, de logística, insumos, orgânicos, sustentabilidade e irrigação. “A Lei Agrícola é uma chave de sucesso do agronegócio brasileiro. Se não houvesse as Câmaras com representações das lideranças, o exercício de ouvir ficaria difícil”, disse Helinton, ao informar que os encaminhamentos das reuniões, realizadas virtualmente, são qualificados e devidamente instruídos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Participação do Sistema Confea/Crea
Com a aprovação do novo Regimento Interno do CNPA (Portaria MAPA nº 253/2019), o Confea consultou o Ministério sobre a possibilidade de fazer indicações de representantes para as Câmaras Setoriais e Temáticas, sempre ressaltando que já participa, desde 2005, das Câmaras Temáticas de Insumos Agropecuários e de Agricultura Sustentável e Irrigação.
Paralelamente, o Colégio de Entidades Nacionais (Cden) levantou profissionais para indicar às Câmaras, tendo como base o currículo lattes dos indicados e suas experiências profissional e política nas áreas. “Participar ativamente das Câmaras do Mapa é um antigo sonho dos profissionais da Agronomia”, afirmou Miguel Teixeira, analista do Confea responsável por sistematizar as indicações. Ao todo, o Cden propôs 47 currículos, para composição de cadeiras de titularidade e suplência de 24 das 31 Câmaras Setoriais, e três das cinco Câmaras Temáticas. No Confea, essas indicações tramitarão, agora, pela Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) e posteriormente serão apreciadas pelo Plenário. As entidades que fizeram as contribuições são: Associação Brasileira dos Engenheiros Agrícolas (Abeag), Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), Associação Brasileira de Engenharia Agrícola (Sbea) e Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (Sbef).
Presente à reunião, o conselheiro federal coordenador da Cais, eng. civ João Carlos Pimenta, avalia que o encontro foi fundamental para que o processo de indicações caminhe sem dificuldades. “Não dá para negar a importância do tema para o Brasil. A balança comercial brasileira é impulsionada pelo agronegócio”, disse, ao informar que a lista de indicações já está pautada na reunião da Cais que ocorre ainda nesta semana. O coordenador do Cden e presidente da Abeag, eng. agric. Valmor Pietsch, colocou as entidades à disposição do Ministério. “Essas iniciativas são para o bem do nosso agronegócio e para o bem do Brasil”, pontuou.
De acordo com a gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, eng. eletric. Fabyola Resende, essa é a maior ação institucional de representação desde que assumiu a Gerência, em 2018. “Além de enviar representantes, estamos inserindo o Confea nas discussões das cadeias produtivas do agronegócio”, afirmou. As reuniões das Comissões Setoriais e Temáticas do Conselho Nacional de Política Agrícola são realizadas por videoconferência. Os representantes indicados têm assegurada sua participação, mas não têm direito a voto.
Certificação
Para Resende, as Câmaras podem pautar em suas discussões o alinhamento de estratégias junto às melhores práticas internacionais de certificação profissional. Presente à reunião, o assessor do Confea eng. agr. Flávio Bolzan informou que o Conselho Federal elaborou, junto à Sociedade Americana de Agronomia (ASA, na sigla em inglês), um projeto pioneiro de certificação profissional voltado para engenheiros agrônomos formados no Brasil. “Até o fim do ano devemos conseguir implantar esse processo no Brasil”, destacou. Leia mais: Confea avança na certificação de profissionais da Agronomia.
Também participaram da reunião virtual desta terça-feira o vice-presidente da Confaeab e ex-presidente do Crea-SC, eng. agr. Raul Zucatto, o presidente da Sbea, eng. agr. André Fernandes, a assessora da Cais no Confea, geól. Silvia Aida, e os servidores do Ministério Antonio Siqueira Assreuy e Leandro Lima.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
