Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 29/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alterar/substituir o parágrafo único do art. 58 da Resolução 1.025/2009 que estabelece a exigência de laudo técnico emitido por profissional do Sistema Confea /Crea quando na empresa contratante não houver profissional para assinar o Atestado Técnico.
Processo SEI: 07854/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_029-2018.pdf
Proposta: 28/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Pleito de elaboração de Nota Técnica ao Confea. para delimitar a matéria e o alcance do artigo 64 da Lei no 5.194/1966 e o aparente conflito com o art. 8º da Lei nº 12.514/2011.
Processo SEI: 07853/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_028-2018.pdf
Proposta: 27/2018 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução no 1.067. de 25 de setembro de 2015, referente aos critérios para a cobrança de ART.
Processo SEI: 07852/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_027-2018.pdf
Proposta: 26/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Pleito de elaboração de uma Decisão Normativa para estabelecer as diretrizes de lançamento de ART para os serviços realizados por funcionários, colaboradores, conselheiros ou especialistas convidados pelos Creas, por meio e seus funcionários, de forma gratuita.
Processo SEI: 07851/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_026-2018.pdf
Proposta: 25/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Criação do E-RNP.
Processo SEI: 07850/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_025-2018.pdf
Proposta: 24/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Viabilização de melhorias tecnológicas do Sistema de Informações Confea/Crer (SIC), visando o atendimento aos dispositivos legais do Sistema Confea/Crea bem como a agilidade na obtenção de informações pertinentes ao sistema.
Processo SEI: 07849/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_024-2018.pdf
Proposta: 23/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Cobrança de multas. Art. 73 da Lei 5.194/66. Extinção do MVR e da fixação UFIR. Fixação Dos Valores por meio de Resolução. Ilegalidade.
Processo SEI: 07848/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_023-2018.pdf
Proposta: 22/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Manifestação sobre EAD.
Processo SEI: 07846/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_022-2018.pdf
Proposta: 21/2018 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Propõe que o Confea coordene gestão junto a Anatel.
Processo SEI: 07004/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_021-2018.pdf
Proposta: 20/2018 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Criação da Resolução referente ao registro das empresas juniores.
Processo SEI: 07003/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_020-2018.pdf
Proposta: 19/2018 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Pleito de Elaboração da Nota técnica ao Confea.
Processo SEI: 07002/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_019-2018.pdf
Proposta: 18/2018 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução no 1.030, de 17 de dezembro de 2010, referente ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Processo SEI: 07001/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_018-2018.pdf
Proposta: 17/2018 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Criação de um GT para apresentar reformulações ao Prodesu para o Comitê Gestor do Prodesu.
Processo SEI: 07000/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_017-2018.pdf
Proposta: 16/2018 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução Ro 1.012, de 10 de dezembro de 2005, referente aos Regimentos do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Processo SEI: 06999/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_016- 2018.pdf
Proposta: 15/2018 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Criação do GT-MEI (Micro Empreendedor Individual).
Processo SEI: 06998/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_015-2018.pdf