Brasília, 2 de junho de 2023.

A partir do tema “Planejamento Plurianual - PPA”, do 1º Encontro Nacional de Planejamento, Orçamento e Gestão (Enpog), realizado duas semanas antes, no mesmo Hotel Planalto Bittar, em Brasília, foi realizado nestas quarta e quinta 1º e 2/6, o 9º Encontro Nacional de Integração dos Controladores, Auditores e Contadores do Sistema Confea/Crea e Mútua (Encac). Com apresentação de metodologias e linhas de trabalho que contribuem para o desempenho no dia a dia desses profissionais, o evento utilizou formato inovador com uso de dinâmicas interativas, oficinas e debates distribuídos em duas salas, sobre temas voltados ao desdobramento do Plano Plurianual e do Orçamento-Programa. 

Na manhã do primeiro dia, controladores e auditores desenvolveram, por meio de dinâmicas interativas de respostas a desafios, nivelamento sobre a aplicação de métodos de gestão de riscos. Já os contadores, também por meio de dinâmica, realizaram diagnóstico sobre a proposta e execução orçamentária. O grupo também recebeu da professora Janyluce Rezende Gama, da Universidade Federal do Espírito Santo e palestrante do evento desde a sua 7ª edição, explicações sobre ativos imobilizados.
 

Conforme a Gerente de Planejamento e Gestão do Confea, Prícila Fraga, “o modelo do evento faz parte de uma nova forma de condução dos encontros que busca o desenvolvimento do conhecimento a partir da troca de informações e da colaboração entre os participantes. Essa é uma dinâmica que enriquece os participantes e confere sinergia ao grupo”.

Prícila acrescenta que a desburocratização das discussões, que vem se tornando frequente nos encontros organizados pela Superintendência de Estratégia e Gestão do Confea (SEG), também deve ser uma preocupação da prática desses profissionais no dia a dia de seus regionais. “Temos que buscar a desburocratização para entregar nossos resultados para a sociedade, o que necessariamente passa pela mudança dos nossos processos, daí o planejamento”, disse, ao lado do representante da Controladoria, Leonardo Oliveira; da gerente de Orçamento e Contabilidade do Confea, Franciane Souza de Araújo, e da Auditora do Confea, Águeda Avelar, na abertura do Encontro.  
 

Franciane considerou que o Encontro terá o objetivo de trocar de experiências “ um momento de interação e descontração com colegas que a gente já conhece para que possamos aprender e questionar para a gente ter uma visão melhor do Sistema com a nova resolução que está prevista para que a gente possa melhorar as nossas atividades”.
 

Águeda Avelar (Audi) ressaltou a necessidade de dar continuidade ao trabalho iniciado no Enpog, abordando o orçamento, o controle e auditoria. “A importância de planejar, fazer um orçamento em cima do planejamento definido e estar acompanhando isso. Quem já teve a oportunidade de auditar, viu que auditoria está mais focada na atividade-fim do Sistema. Eventos como esses são importantes para o Crea estar próximo a outro Crea que tem problemas semelhantes aos seus”, disse, estimulando a troca de experiências. Vocês sabem os problemas do dia a dia para que vocês possam auditar e não serem cobrados por órgãos externos”.
 

PPAs e Orçamento-Programa
Para a gerente de Planejamento e Gestão do Confea, a visão estratégica deverá ser priorizada e, desdobrada em ações, sendo acompanhada por indicadores. “Agora com os dados abertos, o resultado de nossas ações será demonstrado à sociedade de forma mais ágil”, descreve, referindo-se à orientação do Tribunal de Contas da União (Link) quanto à necessidade da utilização desta sistemática para proporcionar uma maior transparência do resultado e desempenho, além dos dados contábeis e orçamentários.
 

Neste sentido, diz, a base dos trabalhos do Encac foi o Plano Plurianual e o Orçamento-Programa. “Buscaremos fazer uma avaliação dos riscos e elaborar a proposta orçamentária na nova estrutura programática, a partir da análise conjunta do PPA pelos contadores, auditores e controladores”, disse, informando que os mesmos grupos de Creas do Enpog seriam reconstituídos para as discussões do período da tarde do primeiro dia da programação. 

Priscila ressaltou que a integração do planejamento plurianual com a proposta orçamentária será um dos processos regulados pela nova resolução, que está em fase de conclusão pelo Confea. Ela mencionou que o controle irá auxiliar as unidades na identificação e gestão desses riscos, além de acompanhar os indicadores que devem ser medidos diariamente para demonstrar o progresso da execução do planejado. “Esses resultados serão apresentados nas prestações de contas trimestrais e anuais”, afirma.

Indicadores e riscos
Informação, dados, índices, indicadores, metas e riscos foram alguns dos temas tratados por Alessandro Melo e por Bruno Taves, ambos administradores da Superintendência de Estratégia e Gestão do Confea (SEG). Indicadores, segundo Alessandro Melo, são um conjunto de informações que se correlacionam e apontam uma direção. A informação isolada fornece direcionamentos mais simples, porém, quando analisada em conjunto com indicadores, apoia nas tomadas de decisões.
 

 
Ao definir meta como a tradução em números de um objetivo, Alessandro Melo acrescentou que “para medir resultados, temos que ter critérios, os indicadores. O índice é um marcador importante e significa onde estou agora. Meta é o índice que eu gostaria de chegar ao final de um determinado intervalo de tempo”.

Em seguida, ele apresentou a Metodologia Smart, em que as metas devem ser: específicas, mensuráveis, atingíveis, realísticas e temporais. “Todos aqui sabem fazer isso, definir metas, indicadores. Mas quando a gente revisa as nossas metas e objetivos, frequentemente a gente muda. Tem gente que entende isso há muito tempo, tem gente que entende pouco, mas por conta do fato de que a sociedade quer entender melhor como a gente trabalha, pelas pressões que temos no Sistema inclusive por órgãos de controle, a gente precisa responder de forma coerente”. 
 

Ao abordar os indicadores e governança, Alessandro Melo comentou que hoje podem ser analisados temas como Ouvidoria e SIC, com métricas como quantidade de manifestações, TMA (tempo médio de atendimento), TMR (tempo médio de resolução) e taxa de resolução por exemplo.

“Em relação aos indicadores finalísticos, pode-se pensar em cadastro por exemplo, sob a ótica de habilitação e registro, medindo a quantidade de profissionais, a taxa de crescimento de registro dos profissionais, taxas de formados versus registrados; taxa de formados versus cursos e taxa de profissionais registrados versus ARTs. Muitas vezes, acompanhamos somente indicadores que os órgãos de controle indicam, mas temos que ver se eles fazem sentido também para gestão, se são suficientes. Esse pensamento crítico é importante para a gente avaliar se o que a gente está informando serve exclusivamente para responder aos órgãos públicos ou se é possível trabalhar esses indicadores para a própria gestão utilizar”, sugeriu.

Também administrador lotado na SEG, Bruno Taves abordou a dificuldade de ter objetivos, metas e indicadores, também seguindo a metodologia Smart apresentada pelo colega.  “Muitas vezes, a gente apresenta dados que não geram nada. Quando a gente está sempre cumprindo a meta, muitas vezes tem algo errado aí. A meta tem que ser desafiadora e não pode ser algo inalcançável. Podemos pensar em algo que nos ajude a melhorar. Meta não é para estar alcançando sempre, mas para buscar uma melhoria contínua.  Vamos trazer indicadores que tragam resultados”, disse, informando que a metodologia ajuda a tornar essas metas mais realistas. 
 

“Os riscos nada mais são do que indicadores. Eles são muito bons quando a gente consegue trabalhar com o risco”. Abordando o mapeamento, a probabilidade versus impacto e o tratamento, ele considerou que “muitas vezes, o (nível) tático tem o objetivo de facilitar o estratégico e o operacional.  Se o objetivo estratégico sempre acontece, a gente pode ficar estático. E nesse momento é importante questionar esse objetivo estratégico. O risco é o indicador de que algo pode acontecer e se acontecer eu vou ter um atraso. Mas uma das grandes dificuldades dele é mapear se ele está no estratégico, no tático ou no operacional. Temos que trabalhar com gestão de riscos, buscando soluções possíveis. Mas a Controladoria não pode medir todos os riscos das unidades. Vocês são muito mais informativos do que quem tem que estar fazendo aquilo o tempo todo. A transparência agora é ativa. Então é preciso informar a eles que eles são os donos daqueles riscos”.

Gestão do bem imobilizado

Ao abordar temas como a transparência do processo orçamentário, o grupo da Contabilidade adotou uma dinâmica similar à do grupo de Controladoria e Auditoria, mas respondendo questionamentos mais diretos, sob a condução da gerente de Orçamento e Contabilidade, Franciane Souza, e da administradora Rosângela Simonetti, também da SEG. 

A contribuição da professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Janyluce Rezende Gama, desde 2011 palestrante nos encontros da área promovidos pelo Confea, aprofundou as discussões em torno da temática dos ativos imobilizados. Com experiência junto à Secretaria de Tesouro Nacional atua desde 2011 do treinamento junto ao Confea, ela abordou normativos relacionados ao tema, como a norma internacional IPSAS 17 entre normas do setor público brasileiro.

Ao definir o “imobilizado” como bens tangíveis mantidos para o uso na produção ou no fornecimento de bens ou serviços para aluguel a terceiros ou para fins administrativos que se espera utilizar para mais de um período contábil, Janyluce conceituou ainda os ativos como um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado e recurso como um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerir benefícios econômicos. A contadora afirmou que “a entidade tem que ter o controle dos recursos, o que envolve a capacidade de a entidade utilizar o recurso ou controlar terceiros na sua utilização, de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros”.
 

Segundo dia
O segundo dia do evento iniciou com palestra do professor da Universidade Federal do Espírito Santo Robson Zuccolotto, que abordou questões técnicas relacionadas ao orçamento programa, trazendo exemplos de sua aplicação no âmbito da administração pública federal.

Já na parte da tarde, o professor Francisco Eduardo de Holanda Bessa, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, explanou sobre riscos e controles internos, apresentando de forma simples e precisa os pressupostos para uma gestão de riscos eficaz.

Para o gerente da Controladoria, Marcus Ferron Rocha, Francisco utilizou didática que cativou os participantes, pois mesclou conhecimentos técnicos com vivências do dia-a-dia das organizações públicas. “Para mim, a elucidação quanto à atuação de cada ator no modelo das 3 linhas do IIA foi muito precisa. Em síntese, as unidades ‘donas’ dos processos são responsáveis por seus controles, devendo gerenciá-los (1ª linha); a controladoria atua de forma transversal assessorando todas as áreas no mapeamento dos riscos e verificação dos controles utilizados, a partir de metodologia institucionalizada (2ª linha); e a auditoria interna atua na 3ª linha, fazendo avaliação independente e objetiva sobre questões relativas ao atingimento dos objetivos organizacionais”, ressaltou.

O evento encerrou com a apresentação condensada de cada um dos nove subprogramas dos PPAs trabalhados no 1º Enpog, cujo desdobramento no 9º Encac consistiu no mapeamento dos respectivos riscos e a alocação dos recursos nas rubricas orçamentárias, segundo explica a gerente Prícila Fraga.

“O propósito de trabalhar em equipes, compartilhando experiências e conhecimentos, foi justamente promover o olhar sistêmico entre os participantes, integrando planejamento, orçamento e controle interno/auditoria interna. As dinâmicas foram conduzidas a partir de base metodológica de gestão de riscos da CGU, com o objetivo de propiciar a realização de exercícios práticos. Embora haja Regionais com nível de maturidade de gestão de riscos mais avançados do que outros, as atividades permitiram bom nivelamento e, sobretudo, o incentivo de buscar atuações de 2ª e 3ª linha de acordo com as recomendações dos órgãos de controle externo”, acrescentou Marcus.

Superintendente do Crea-AP, Alan Rodrigues

É de extrema importância dar continuidade às discussões do I Enpog, tendo como objeto integrar essas três áreas, fortalecendo quem possibilita a execução do PPA, integrando planejamento e controle. Isso é essencial nesse novo modelo de governança em alinhamento com a nova abrangência de dados determinada pelo TCU. Essa metodologia nova de discussão faz a diferença nesse nosso aprendizado.

Assessora de Planejamento e Gestão do Crea-MT, Susana Pacheco

Após participar do Enpog, percebo que esse evento aborda Contabilidade, Planejamento e Controladoria com a intenção de trocar experiências entre os Creas, tendo em vista, principalmente, que o Confea editará em breve uma nova resolução afeta à área. O novo sempre gera medo, mas esse Encontro e o apoio do Confea permitem que fiquemos mais tranquilos para atuar.

Supervisora Contábil do Crea-BA, Elisabeth Martins

Participei do Encontro no ano passado e é muito importante verificar a atuação dos contadores nesse novo modelo de discussão, quando se possibilita aprofundar a execução do orçamento, conforme as orientações do PPA, dividido em subgrupos. Foi importante também essa discussão sobre o Imobilizado.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea com as colaborações da Gerência de Planejamento e Gestão, Controladoria e da Superintendência de Estratégia e Gestão
Fotos: Yago Brito/Confea