Brasília, 1º de novembro de 2023.

A transparência será uma das marcas das primeiras eleições gerais do Sistema pela internet, a serem realizadas em 17 de novembro próximo. “Para demonstrar mais uma vez essa característica, convidamos todos os interessados, participantes do processo eleitoral em todo o país, candidatos, seus representantes assistentes técnicos e ainda as comissões eleitorais regionais, a fazer parte do momento denominado Janela da Transparência, onde estaremos com as empresas de tecnologia que farão o processo eleitoral para apresentar uma síntese dos procedimentos envolvidos e sanar eventuais dúvidas remanescentes de todos”.  

Esse é o convite do coordenador da Comissão Eleitoral Federal (CEF), eng. civ. Daltro Pereira, para que todos integrem, nesta segunda-feira (6/11), a “Janela da Transparência”, evento que tomará o plenário do Confea, com transmissão do YouTube e participação pela Plataforma Teams, para credenciados, a partir de 10h da manhã. “Neste último grande evento preparatório para o processo eleitoral de 17 de novembro, serão apresentados a quaisquer interessados os instrumentos de votação, apuração, relatórios e outros aspectos das eleições. Esperamos que seja um sucesso a exemplo dos seminários eleitorais que realizamos ao longo do ano”. 
 

À tarde, apenas assistentes técnicos designados pelos candidatos poderão participar, sob garantia de sigilo, de uma visita à sede da Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda, empresa responsável pelo fornecimento do sistema de votação. Pela manhã, além da Webvoto e da Comissão Eleitoral Federal, os participantes do processo eleitoral poderão esclarecer dúvidas com o representante da The Perfect Link, empresa de auditoria contratada para assegurar o processo eleitoral. “A participação será apenas para os candidatos e representantes pelo Teams, mas todos poderão acompanhar pelo YouTube”, descreve Daltro Pereira.
 

Para preparar a Janela da Transparência, foi realizada nestas terça (31/10) e quarta-feira (1º/11), no Confea, a 13ª reunião ordinária da Comissão Eleitoral Federal. Com as participações remotas dos conselheiros federais eng. agr. Daniel Galafassi e eng. mec. Lucas Carneiro, o coordenador da CEF e ainda os conselheiros federais eng. eletric. Genilson Pavão e eng. agr. Francisco Lira, a assistente Talita Machado e o procurador júridico da CEF, João de Carvalho, definiram os últimos detalhes do evento, em conformidade com as diretrizes da Deliberação CEF 96/2023. 
 

Participação e segurança
“Vamos fazer a transmissão pelo YouTube da primeira etapa, em que as empresas e os integrantes da CEF irão conversar com os envolvidos no processo eleitoral pela plataforma Teams. Na segunda etapa, estaremos lidando com algumas questões técnicas relacionadas ao processo eleitoral que exigem inclusive uma declaração de sigilo em relação a algumas informações”, ressalta o coordenador da Comissão. Ele informa ainda que, conforme previsto também pela Deliberação, haverá um credenciamento prévio para todos os representantes técnicos das candidaturas. Confira o formulário para credenciamento.
 

“À tarde, na Webvoto, serão descritos o fluxo e o código fonte do sistema de votação, buscando dirimir questões relacionadas à segurança e ao aperfeiçoamento do sistema de votação e do processo eleitoral como um todo por meio da demonstração da pretensa inexistência de vulnerabilidades”, comenta o conselheiro federal Genilson Pavão. O gerente de Tecnologia da Informação do Confea, Rodrigo Borges, acrescenta que “essa ação democratiza o acesso ao código fonte do sistema, permitindo aos indicados esclarecerem dúvidas técnicas quanto à segurança do sistema, assim como dúvidas gerais como a garantia de que o voto realmente foi computado para o eleitor, a criptografia envolvida na comunicação, dentre outros, garantindo a transparência e a lisura do processo eleitoral”.
 

“Convidamos também representantes da OAB, do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal de Contas da União para participar da Janela da Transparência. Por se tratar do processo eleitoral inédito na história do Sistema, acredito que esta seja uma forma de proporcionar a maior credibilidade, confiabilidade e lisura a todos os seus procedimentos”, afirmou o conselheiro federal Daltro Pereira, conclamando todos os profissionais a participar deste momento, a 11 dias do pleito eleitoral do Sistema.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea