Brasília, 24 de junho de 2022.

Programas, objetivos, indicadores, metas e ações são itens do Plano Plurianual (PPA) do governo federal, que tem duração de quatro anos não coincidentes com o mandato presidencial. O primeiro ano de um mandato sempre executa o último ano do PPA elaborado pelo governo anterior, de modo que as ações e programas adquiram uma dimensão de Estado e não de governo. A implantação de sistemática semelhante está sendo discutida no âmbito da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS para ser iniciada no Sistema Confea/Crea neste ano, visando execução a partir do ano que vem, e foi objetivo de debate, nesta manhã, do 5º Encontro Nacional de Planejamento e Gestão.

“Precisamos casar o processo de planejamento com nossa atividade-fim”, pontuou o gerente de Planejamento e Gestão do Confea, Edson Mello, ao comentar que o Conselho Diretor do Confea aprovou a criação de uma gerência de Coordenação da Fiscalização no órgão. Durante o Enplag, Mello ministrou a palestra “O PPA do Governo Federal e a proposta para o Sistema Confea/Crea”. “Elaborado pelo Ministério da Economia, o PPA é um documento de dimensão estratégica, que olha todas as ações governamentais e as traduz em programas temáticos, com objetivos, metas e iniciativas”, elucidou.

O gerente de Planejamento e Gestão explicou que o intuito é implementar ciclos de PPAs no Confea, com duração de três anos, periodicidade equivalente à dos mandatos de presidente do Confea e dos Creas e de conselheiro federal e regional. “Essa sistemática, integrada ao novo processo de gestão orçamentária, será regulamentada ainda esse ano por meio de resolução”, finalizou Prícila.

O Referencial Estratégico funciona como um compêndio para as equipes de planejamento das organizações do Sistema Confea/Crea e Mútua, conforme explicou Fraga, integrante da Gerência de Planejamento e Gestão, que apresentou a proposta de Referencial Estratégico para o Sistema. “Com ele, poderemos entender a amplitude dos desafios vigentes e priorizar nosso papel nessa construção. Nosso trabalho passa a ser melhor direcionado às políticas públicas e ter um significado diferente”, disse Prícila.

Legislação federal, recomendações de órgãos de controle, análise de cenários, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas e as diretrizes da Estratégia Federal de Desenvolvimento foram alguns dos elementos que compuseram a elaboração do Referencial Estratégico. “Nos próximos dois meses, a proposta de Referencial Estratégico deverá subsidiar a definição de prioridades e apoiar a elaboração do PPA 2023-2024 das organizações do Sistema”, finalizou Prícila.

Estudo de caso
À tarde, na fase de intercâmbio de experiências, o Crea-PI apresentou como foi o alinhamento do planejamento do Regional às recentes diretrizes. O ajuste passou pela análise do contexto estratégico, adaptação de mapa estratégico e ações operacionais até chegar à alocação de recursos no orçamento do PPA, em conformidade com a estrutura de programas e subprogramas do Referencial Estratégico. Realizar benchmarking, sensibilizar colaboradores sobre a importância do plano estratégico e instituir estrutura de gestão para implementar a iniciativa são pontos que exigem atenção, como salientaram o consultor eng. eletrotec. César Oliveira e a chefe do Departamento Administrativo Financeiro, Francisca de Sousa, representantes do Crea-PI. 

O Crea-MG também demonstrou como a realidade local está sendo conectada aos critérios do PPA. “O que a gente vinha fazendo para o universo de um ano já estava seguindo os preceitos, com formulação estratégica, levantamento de prioridades, estabelecimento de matriz SWOT e desenvolvimento de software para gestão e gerenciamento”, comentou César Paiva, gerente de Planejamento, Gestão e Tecnologia. Entre as adaptações para performar dentro do novo cenário, o assunto orçamento passou a ser da área de Planejamento, e não apenas do setor Financeiro. Com isso, os itens de infraestrutura, por exemplo, são subsidiados por projetos com justificativas, demonstrando como o recurso público está sendo investido e quais serão os resultados de contrapartida.

Praticante do conceito de PPA desde 2016, o Crea-PR evidenciou os benefícios da ferramenta. “É um instrumento bastante útil para controle de recursos e avaliação de resultados, incluindo a instrução de processos de compras”, avaliou Juliane Marafron, gerente do Departamento de Planejamento e Controle Interno, ao dizer que o controle de desdobramentos e indicadores é realizado por sistema operacional próprio.

Saiba mais conferindo a íntegra do Enplag no Youtube. No vídeo, você vai poder acompanhar os detalhes do debate sobre a metodologia para implantação de versão piloto do Plano Plurianual 2023-2024 no Sistema Confea/Crea.

Beatriz Craveiro e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea