Brasília, 6 de agosto de 2021.
O coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (CEEE), conselheiro eng. eletric. Rogério Moreira (Crea-MA), apresentou na manhã desta quinta-feira (5/8) proposta de ação conjunta de qualidade e segurança nos serviços de engenharia elétrica para representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O encontro com representantes, de forma presencial e online, contou com a participação do diretor da Aneel, eng. eletric. Sandoval Feitosa, que falou sobre as ações de fiscalização conjunta. “Considero favorável o trabalho em conjunto com o Sistema Confea/Crea, ações conjuntas permitem, por exemplo, cooperação mútua para proteção em barragens e a possibilidade de a Agência fazer a validação da responsabilidade técnica apresentada através do banco de dados nacional de ARTs / repositório”, disse Sandoval.
Na oportunidade, o coordenador da CEEE, eng. eletric. Rogério Moreira, mostrou em sua apresentação a capilaridade do trabalho dos 27 Creas por todo o Brasil. “Estamos sempre atentos para padronizar cada vez mais as fiscalizações a serviço da sociedade”. Rogério também fez uma proposta técnica de Acordo de Cooperação em que contempla treinamentos, trocas de informação sobre casos de exercício ilegal da profissão, acesso ao repositório de fiscalização dos dois órgãos e diversas ações que geram maior proteção.
O vice-presidente do Confea, eng. civ. João Carlos Pimenta, destacou a importância de debates saudáveis de alinhamento. “Importante nos alinharmos para a concretização de um acordo de cooperação técnica como forma de institucionalizar nossas ações. Nosso trabalho tem que ser sempre com uma fiscalização preventiva, nossa intenção não é sair multando, e sim proteger a sociedade da ação dos leigos, de forma preventiva”, alertou Pimenta.
O superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da Aneel, eng. mec. Gentil Nogueira de Sá Junior, destacou os estudos em que a Agência exige a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a impossibilidade de se fazer uma validação profissional sobre as atribuições daquele profissional que apresenta o estudo. “A validação em um banco unificado nos daria mais segurança de que o profissional tem conhecimento para responder pelos estudos apresentados. A nova lei de segurança em barragens, por exemplo, exige a qualificação profissional para diferentes estudos de segurança que poderemos estudar em conjunto”, destacou Gentil.
O chefe de Gabinete do Confea, eng. agr. Luiz Antonio Rossafa, destacou a “importância de avançarmos principalmente na questão de segurança em barragens, numa ação qualificada e em cooperação com a Aneel quanto aos requisitos dos profissionais que atuam nessa área”, orientou.
Também estiveram presentes na reunião, o conselheiro federal do Confea, eng. eletric. Daniel Sobrinho; e pela Aneel, o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) e o assessor da Diretoria, eng. eletric. Leandro Caixeta Moreira.
Letícia Rodrigues de Almeida
Assessora da Presidência do Confea
