População carcerária no Brasil é de 270 mil e até 2007 poderá chegar a 500 mil pessoas

Brasília, terça-feira, 1 de outubro de 2002. Informando que a população carcerária no Brasil é de 270 mil presos e a projeção de que esse contigente alcançará 500 mil pessoas em 2007, o diretor do DPN (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, Ângelo Roncalli Barros, iniciou na manhã de 1/10, o ciclo de palestras que trata da Questão Prisional no Brasil, promovido pelo Confea.Segundo ele, o ciclo de palestras que se estenderá por todo o dia de hoje "é de fundamental importância para que engenheiros e arquitetos que participarão do concurso público para a escolha de um presídio modelo, se conscientizem da realidade e visem projetar prédios que possibilitem a recuperação do presidiário". Para Roncalli, "as penitenciárias têm que ter celas adequadas, salas de aula dimensionadas de acordo com a quantidade de presos do estabelecimento, uma biblioteca, laboratório que facilitem a realização de exames médicos e oficinas onde o presidiário possa aprender e desenvolver uma profissão".O diretor do DPN defende também, "que os presídios devem ser construídos pelo Ministério da Justiça já que através dos estados, como é feito hoje, a burocracia atrasa as obras que demoram até dois anos para serem concluídas". Como exemplo, citou o estado do Pará para onde o ministério da Justiça já enviou recursos para uma construção planejada para iniciar em janeiro, mas que até agora não começou. "Com o estado, afirmou, ficariam a fiscalização do dia-a-dia da penitenciária, sua manutenção e funcionamento".Para Roncalli, se não podemos padronizar os prédios em função das características da região e do local onde o prédios será erguida, "devemos, pelo menos, padronizar os conceitos, como a necessidade de uma infra-estrutura que ajude o preso a se recuperar, que o incentive a querer uma vida longe do crime".Outra das falhas apontadas por Roncalli, é que a administração dos presídios funciona sempre dentro do prédio onde ficam as celas e onde os presos circulam com freqüência. "Defende que a parte administrativa funcione longe do olhar dos presos que muitas vezes fazem reféns, funcionários que estão ali trabalhando, para a conquista da liberdade ou de melhores condições carcerárias".Roncalli afirma que arquitetos e engenheiros, ao projetarem uma edificação destinada parta funcionar como um presídio, precisam pensar em facilitar a recuperação do preso e não construir um prédio que muitas vezes significa mais uma vingança da sociedade em função de suas condições precárias: "o castigo já é a prisão e ela não precisa ser suja, inóspita, ao contrário, é necessário que seja um lugar limpo e agradável para que o preso veja o mundo de forma diferente e deseje fazer parte dele".Ao finalizar sua participação, Roncalli afirmou que "é preciso elaborar um plano diretor bienal para essas construções e que os profissionais, responsáveis pelas obras, reconheçam a realidade dos presídios e pensem projetos inteligentes, que não permitam ampliações e sejam erguidos próximos a rodovias, como na Argentina, por exemplo. "O que falta é incluir nas políticas sociais do país, a questão prisional, sem isso, caminharemos muito pouco para resolver um problema sério no Brasil". Maria Helena de Carvalho - Da equipe da ACS