Brasília, 22 de março de 2024.

O plenário aprovou nesta sexta-feira (22/3), durante a sessão plenária 1.670, deliberação da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) para a primeira reformulação orçamentária do Confea para o exercício de 2024.  As aprovações do Plano de Metas Finalísticas (PMF) e do projeto de Patrocínio para o exercício de 2024 e ainda a reinstalação das comissões temáticas de Harmonização Interconselhos (CTHI) e de Recursos Hídricos e Minerais (CTRHM) também estiveram entre os temas discutidos.

Rubricas destinadas a temas como serviços de auditoria e perícia; serviços de assessoria e consultoria; serviço especializado de divulgação de conteúdo em mídias sociais e o ressarcimento aos Creas decorrente da perda de arrecadação nos exercícios de 2021 e 2022 justificaram o reajuste no valor do orçamento do Confea, de R$ 324 milhões e 979 mil para R$ 455 milhões e 282 mil. “Essa é uma previsão orçamentária, não estamos definindo que o Confea vai gastar esse valor. Há uma perspectiva de investimento em inovação, tecnologia, em fazer os Creas
 investirem ainda mais na sua função finalística”, comentou a conselheira federal Ana Adalgisa, membro da Comissão. 
 

“Agradeço ao plenário pelo planejamento e pelo debate. Acho que o plenário marca história como plenário que realmente pode mudar muita coisa no Sistema. A gente precisa fazer. Nós não nos propusemos no processo eleitoral passado a fazer alguma coisa diferente para chegar aqui e não tentar. Nós vamos tentar fazer. E com certeza hoje o plenário deu um sinal de que a gente pode e vai fazer alguma coisa diferente para os nossos profissionais”, declarou o presidente do Confea, eng. Vinicius Marchese, destacando a “sobriedade e o equilíbrio” com que o processo foi tratado pela CCSS. “O processamento dessa reformulação orçamentária ocorreu com a estrita observância de todos os ditames legais, não nos omitindo e investindo na ponta devido ao superávit acumulado no exercício anterior”, comentou o gerente da Advocacia-Geral do Sistema, Leandro Piccino.
 

A CCSS também aprovou na ocasião a primeira reformulação orçamentária do Crea-AM. Foi autorizada a abertura de crédito adicional de R$ 1 milhão e 204 mil reais, passando o orçamento a totalizar R$ 27 milhões e 772 mil. Houve ainda a aprovação do descontingenciamento do valor de R$ 444.761,52, registrado na rubrica orçamentária Reserva de Contingência. 
 

PMF
A Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) promoveu a discussão para a homologação do Plano de Metas Finalísticas (PMF), determinando sua publicação nos portais do Confea e dos Creas, juntamente com seus planos anuais de fiscalização e/ou planos de trabalho, em conformidade com a Decisão Normativa nº 119/2023. Na decisão, foi prorrogado, excepcionalmente para 30 de junho o prazo de aprovação dos Planos Plurianuais do Confea e dos Creas pelos respectivos plenários, excepcionalmente, durante o exercício de 2024. A criação do PMF por meio da DN se deu de forma paralela à criação da Rede Participativa que busca a cultura de participação colaborativa entre o Confea e os Crea nos níveis político-institucional e técnico, além do fortalecimento da integração do Sistema Confea/Crea e o diálogo institucional como mecanismo de interação e cooperação permanentes entre Confea e os Crea.

“Esse processo foi construído ao longo do ano passado. Esse PMF é muito importante para o Sistema, tendo uma padronização para diversos processos administrativos, como registro para a comissão de Ética, fiscalização. Temos diversas metas que fazem com que consigamos tirar um pouco da inércia do Sistema para sermos mais eficazes”, comentou o conselheiro federal eng. Lucas Carneiro.

Patrocínio
O novo edital de Patrocínio do Confea também esteve entre as aprovações da plenária desta sexta-feira. “Entendemos que as fases de regulamentação, planejamento e avaliação de resultados das ações de comunicação de patrocínio atende aos princípios administrativos da eficiência, do interesse público e da economicidade. Esta proposta está consolidada com o posicionamento sobre a aplicação da Lei nº 5.194/66, gerando identificação e reconhecimento da fiscalização e dos serviços prestados pelo Sistema e visando estreitar relacionamento com públicos de interesse para conhecimento dos serviços e da legislação, divulgar programas e políticas de atuação entre outros, tendo em vista sua aderência aos objetivos consignados no Plano de Comunicação e no edital de seleção pública de projetos de patrocínio. Sua eficácia tem sido comprovada com o número significativo de público potencial ao qual a marca Confea tem sido exposta e sua efetividade demonstrada pela excelente média obtida na taxa de conhecimento sobre a atuação do Confea e os produtos e serviços do Sistema Confea/Crea”, relatou o conselheiro federal diretor eng. Lucas Carneiro.
 

“A grande mudança deste edital é que inscrição, acompanhamento, aprovação das solicitações desse edital serão feitos por meio de uma plataforma online que nós viemos testando. Isso vai dar muita agilidade ao processo”, disse o presidente do Confea, agradecendo pelo apoio do representante do Setor de Patrocinio (Sepat), Adahiuton Belloti, informando ainda sua cessão ao Crea-PR. “Para mim é uma honra muito grande. Quando entrei nessa casa em 1992, disse que aqui seria meu porto seguro. Quando recebi o convite do Crea-PR, fiquei muito surpreso e só tenho a agradecer a essa casa”, disse, agradecendo ainda aos conselheiros federais, ao presidente Vinicius e aos demais presidentes da casa. “Estarei à disposição”.

Cden, ConSoea, Comissões e GTs
O calendário de reuniões ordinárias do Colégio de Entidades em 2024 foi aprovado em manifestação da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais): de 15 a 17 de maio, no Rio de Janeiro; e de 18 a 20 de novembro, em Foz do Iguaçu. Houve ainda a aprovação para a participação de um colaborador do Crea-BA nas reuniões da Comissão Organizadora Nacional da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (ConSoea) para contribuir com a organização do evento. 
 

A Cais também sugeriu e viu aprovada pelo plenário a continuidade dos trabalhos da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais (CTRHM). A elaboração de manual sobre Agregados e Rochagem no Brasil está entre seus objetivos. A Comissão Temática terá como coordenador o conselheiro federal eng. Marcos Drago, coordenador adjunto eng. Francisco Lira e como integrantes especialistas: conselheiro federal geol. Ronaldo Malheiros Figueira, geol. Caiubi Kuhh e eng. Anderson Assis Nogueira. A representação do Confea por meio da conselheira federal eng. Ana Adalgisa junto à Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC também foi aprovada.

Já a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) teve aprovada a continuidade dos trabalhos da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos – CTHI, tendo objetivos como acompanhar as ações referentes ao CAU, CFT, CFTA, CFBio, CFMV e demais conselhos profissionais, inclusive auxiliando no subsídio técnico para a Ceap. Os conselheiros federais eng. Álvaro Bridi (coordenador) e eng. Daniel Robles e ainda os especialistas eng. Alzira Miranda, eng. Adriana Tonini e eng. Sérgio Cequinel integrarão a CTHI. “Temos que buscar a harmonização, temos problemas seríssimos e vamos buscar, de forma harmônica, trabalhar com a participação de todos”, disse o coordenador, agradecendo ao apoio manifestado pelo conselheiro federal eng. Domingos Sahib Neto.

Henrique Nunes 
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea