Brasília (DF), quinta-feira, 19 de fevereiro de 2004. Minuta de projeto visando alterar a Resolução 218/73, do Confea, foi apresentada hoje, em Brasília, aos conselheiros federais que participam da reunião plenária 1320, com a finalidade de desencadear debates em torno da questão considerada delicada e polêmica.O texto, elaborado pelo eng. mecânico e ex-conselheiro federal Ruy de Camargo Vieira, com base nos subsídios apresentados pelas comissões afetas ao tema e na experiência de inúmeros profissionais convidados a participar das discussões preliminares, atende, segundo o presidente Wilson Lang, ao anseio dos participantes dos últimos CNPs (Congressos Nacionais de Profissionais) e dá continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, especialmente no último ano, pelas Comissões de Ensino e de Exercício Profissional, "com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos do sistema de atribuições profissionais".Com o didatismo de um professor experiente - Vieira deu aula na escola de Engenharia da Universidade de São Carlos (SP) - e a experiência de quem acompanha o ensino brasileiro - ele também foi conselheiro do Conselho Federal de Educação - , o agora consultor do Confea afirmou que "as alterações na Resolução 218 precisam acontecer de forma sincronizada com as mudanças e novas demandas do mercado de trabalho".Tanto para o coordenador da CES, arqt. Itamar Kalil, quanto para o da CEP, eng. mecânico Paulo Rangel, as alterações da 218 são necessárias em função da flexibilização proporcionada pelas Novas Diretrizes Curriculares.Kalil ressaltou que Instituições de Ensino e Entidades de Classe foram ouvidas para a elaboração da minuta e Rangel lembrou que a reformulação da resolução "é estudada pelo Sistema Confea/Crea desde 1996, quando um GT, comandando pelo ex-conselheiro Argemiro Mendonça foi criado, provocando o surgimento da CES como uma comissão permanente do Confea.Em função da complexidade e da polêmica geradas pelo tema, a preocupação com a delicadeza no trato da questão foi a tônica da apresentação de Vieira que traz novidades para efeito de fiscalização do exercício profissional, como a criação de setores e sub-setores nos diferentes níveis de formação e atribuição profissional, cria a modalidade da Geomensura e o grupo das Geociências que inclui a geologia, a geografia e a meteorologia, além de apresentar sugestões para a sistematização dos campos de exercício profissional das modalidades e dos termos atribuições, atividades e competências, criando ainda a graduação generalista, mantendo a de especialista, já existente. As alterações propostas pela minuta, terão reflexo "na tabela de títulos profissionais, na composição dos Creas, formatação das Câmaras Especializadas e possivelmente na lei 5.194/66, que regulamenta o exercício das profissões representadas pelo Sistema Confea/Crea", alerta Vieira.Para o aprofundamento das discussões e em função da complexidade do tema, a minuta apresentada ao plenário, será submetida ainda ao Colégio de Presidentes, Cden (Colégio de Entidades Nacionais) e Câmaras Especializadas. Para dirimir todas as dúvidas, um seminário deverá ser organizado para que Ruy Vieira apresente a minuta a todos os segmentos envolvidos com a questão que devem discutir para encontrar a melhor maneira de fazer com que o Sistema Confea/Crea ganhe agilidade e acompanhe o dinamismo das evoluções da sociedade e consequentemente do mercado de trabalho.Maria Helena de Carvalho - Da Assessoria de Imprensa