Brasília, 08 de dezembro de 2005

Sensibilizar e capacitar gestores públicos, engenheiros, arquitetos, estudantes, professores e todos os cidadãos para a correta aplicação da construção de espaços públicos voltados à mobilidade urbana é o principal objetivo da oficina que acontecerá no auditório do subsolo do Ministério das Cidades, na próxima segunda-feira (12), às 9 horas.

Os instrumentos para implementação do decreto 5296/04 que regulamentou as leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00 e possibilita incremento na inclusão social e no padrão de acessibilidade, será amplamente debatido entre profissionais durante o encontro. O decreto estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida e traz novas responsabilidades para gestores e técnicos públicos, além de conhecimento para a população em geral. A Oficina de Atualização Profissional sobre a Legislação de Acessibilidade trará a oportunidade para que esse debate ocorra de forma a elucidar o assunto e traga novas propostas sobre o tema.

No encontro, haverá ainda o lançamento do Caderno 2: Construindo a Cidade Acessível, que faz parte do Programa Brasil Acessível. Ao todo são seis cadernos ligados ao tema de acessibilidade e a previsão é de que até março do próximo ano todas as publicações estejam disponíveis no site do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br.

Na terça-feira (13) acontecerá, no mesmo local, plenária do Programa Brasil Acessível, quando serão planejadas as ações do Programa do próximo ano, além de debatido o plano de mobilidade.

Para participar, encaminhe e-mail para: mobilidade@cidades.gov.br ou entre em contato no telefone (61)2108-1660.

Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação