Esgotamento sanitário é a principal demanda 

Salvador, 16 de março de 2011

A ocupação desordenada e a falta de planejamento foram citados como os principais entraves à expansão da rede de esgotamento sanitário pelo superintendente de Meio Ambiente e Projetos da Embasa, o engenheiro químico Júlio Mota, durante palestra realizada na plenária do Crea-BA, na segunda-feira (14). A apresentação “Desafios para a Universalização do Saneamento da Bahia” também ressaltou a importância do saneamento para a prevenção de doenças e destacou que o Brasil está atrasado em mais de 100 anos em relação aos países desenvolvidos no que se refere à oferta integral desse serviço.

A demanda por abastecimento de água no país é de 16 milhões de pessoas e a de esgoto é de 76,4 milhões. O engenheiro salientou que o Brasil passou mais de 20 anos sem uma lei que regularizasse o serviço de saneamento básico. Apenas no ano de 2007 foi criada a Lei 11.445, que estabelece as diretrizes para a política nacional de saneamento básico e determina a universalização do serviço. Apesar da recomendação do Governo Federal, baseada em estudos de investimento de 0.67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, para o alcance do objetivo em 20 anos, atualmente são investidos 0.37%.

Desigualdades  Júlio Mota ressaltou que a falta de acesso ao saneamento está diretamente ligada às condições financeiras da população. 75% desse déficit se concentra em 50% dos municípios mais pobres.  A cobertura do abastecimento de água chega a 100% nas famílias que tem renda mensal igual ou superior a 10 salários mínimos e ultrapassa os 90% da rede de esgoto, enquanto que nas famílias que ganham até um salário mínimo esses números caem para cerca de 70 e 40%, respectivamente.

O superintendente justifica essa diferença devido às condições de moradia das famílias mais pobres, que vivem em ocupações irregulares como regiões de vales, encostas de morros, e áreas de drenagem. “A tubulação teria que passar por dentro das casas”  afirma, ao explicar que não há condições técnicas de instalar e manter o equipamento nas regiões citadas. Ele responsabilizou o poder público pela situação, o qual evitaria remover a população dessas áreas por se tratar de uma medida impopular. A ocupação desordenada das cidades é considerada por Mota um obstáculo à universalização do saneamento já que a população se fixa em determinados locais antes mesmo da chegada da infraestrutura necessária.

Saúde  Dados do Ministério da Saúde apontam que doenças provocadas pela falta de acesso ao saneamento básico eram responsáveis por dois terços das internações do SUS em 1999. O superintendente ainda apresentou números que revelavam que essa mesma causa justifica 50% da mortalidade infantil e das internações hospitalares no mundo. “Quando se pensa em dinheiro para a saúde só se fala em construção de hospitais, mas é importante cuidar da prevenção também, como no caso do saneamento básico”  reforça. Ele apresentou dados do Instituto de Saúde Coletiva que mostravam que com a ampliação da rede de saneamento em Salvador, no período de 1997 a 2003, diminuiu em mais da metade o índice de infecção por parasitoses em crianças de 0 a 3 anos.

Outra carência no serviço de saneamento se refere ao tratamento dos resíduos coletados. Apenas 20% do esgoto é tratado. As conseqüências desse fato, segundo o engenheiro, acarretam conseqüências ambientais e financeiras. A poluição das águas provoca o agravamento da escassez de recursos hídricos disponíveis, prejudicando a saúde da população  que acaba por consumir água contaminada, e eleva os custos de captação da água, que tem que ser feito em lugares cada vez mais distantes dos grandes centros. Em Salvador, 60% da água utilizada vêm da Barragem de Pedra do Cavalo, localizada a mais de 80 km da cidade.

Falta de planejamento  A falta de projetos para o saneamento básico dificulta a expansão do saneamento. Foram liberados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 10 bilhões de reais em recursos, mas que não foram aplicados integralmente devido à “falta de capacidade para gastar”, segundo informou Júlio Mota.  Ele também disse que estão sendo feitos esforços em elaborar um planejamento adequado. “Não podemos tolerar não existir planejamento para universalização”, completa. O presidente do Crea, Jonas Dantas,  defendeu o engajamento dos profissionais do Sistema Confea/Crea  na discussão dessas questões.

Homenagem  Jonas Dantas lamentou as mortes e a destruição ocorridas no Japão, causadas por um terremoto seguido de tsunami. Os acidentes nucleares decorrentes dos tremores para Dantas motivam uma mudança de conduta das pessoas.  "É hora de refletir o que viemos fazendo com relação à natureza durante várias e várias gerações", declara. O presidente dedicou a sessão plenária à Escola Politécnica, que completou 114 anos. Ele também criticou o formato atual do Carnaval de Salvador e lamentou a perda da característica popular da manifestação cultural.

Carol Aquino
Fonte: Ascom Crea-BA