Brasília, 14 de novembro de 2023.

Nesta terça-feira (14/11), uma Sessão Solene Conjunta da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa (PB) foi realizada para comemorar os 90 anos do Confea e 55 anos do Crea-PB. A iniciativa foi do deputado estadual Adriano Galdino, enquanto os Votos de Aplausos foram de autoria do vereador Emano Santos, que fez questão de ressaltar a motivação da honraria.

“São órgãos que andam em parceria, em prol do desenvolvimento da nossa cidade, do estado e do país”, afirmou o vereador Emano Santos, ao explicar que o Confea e os Creas foram instituídos pelo Decreto nº 23.569/1933, definindo o Federal como instância superior da fiscalização do exercício das profissões inseridas no Sistema Confea/Crea.

Na sequência, o vereador entregou os Votos de Aplausos aos representantes do Sistema: o presidente em exercício do Confea, eng. eletric. Evânio Nicoleit; o assessor parlamentar e ex-deputado estadual da Paraíba Raniery Paulino; a presidente em exercício do Crea-PB, eng. civ. Carmem Eleonôra; a assessora especial do Crea-PB eng. civ. Sachenka Bandeira da Hora; e a coordenadora do Programa Mulher do Crea-SP e presidente da Federação de Associações de Mulheres da Engenharia, Agronomia e Geociências (Fameag), eng. civ. Poliana Krüger.

Proteção da sociedade  
Ao agradecer a homenagem, o presidente em exercício do Confea frisou a relevância do decreto. “Vejam a importância, senhores: o estado brasileiro regulamentou a profissão por entender que o seu exercício indiscriminado coloca a sociedade em risco”, afirmou o eng. eletric. Evânio Nicoleit, sublinhando que o Sistema Confea/Crea atua em defesa da população.

“O crescimento do país passa pela Engenharia, Agronomia e Geociências, pela atuação dos profissionais capacitados, qualificados, legalmente habilitados e registrados. Falamos aqui de produção de alimentos, segurança alimentar, manejo sustentável do solo, infraestrutura para transportes, uso da energia, tratamento de água, proteção de meio ambiente, desenvolvimento de novos produtos e processos, gestão de riscos, segurança no trânsito, telecomunicações”, listou os inúmeros setores e atividades em que o Sistema vem atuando com programas institucionais e também por meio de parcerias com órgãos públicos brasileiros e instituições internacionais, como a Ordem de Engenheiros de Portugal, União Pan-americana de Associações de Engenheiros e Federação Mundial de Organizações de Engenharia.

Avanços  
O Confea alcança 90 anos com 1 milhão de profissionais trabalhando a serviço da nação, como informou Nicoleit. “Desses registrados, 200 mil são mulheres”, mencionou, incentivando que cada passo a favor da equidade de gênero e da diversidade precisa que ser celebrado. “A participação das mulheres em cargos de conselheiras regionais ampliou de 11,7%, em 2018, para 17%”, acrescentou, ao valorizar as ações do Programa Mulher, o que inclui a fundação de entidades de classe. Entre elas, a Federação de Associações de Mulheres da Engenharia, Agronomia e Geociências (Fameag), que foi instalada oficialmente em julho passado sob a presidência da coordenadora do Programa Mulher do Crea-SP, eng. civ. Poliana Krüger, presente na solenidade em João Pessoa. “Nosso objetivo é aumentar o número de mulheres dentro do nosso Sistema e potencializar a nossa profissão porque somos competentes, temos habilidades, e queremos ocupar mais espaços”, afirmou Poliana, em discurso na tribuna.

Na Casa legislativa paraibana, o presidente Evânio Nicoleit aproveitou para agradecer aos parlamentares daquele estado que têm atuado com foco nos temas prioritários do Sistema Confea/Crea. Entre os projetos de lei, destaque para os que tratam da reforma tributária; da atualização da legislação do Sistema, a Lei 5.194/1966; e do repasse de recursos para entidades de classe. “Muito obrigado a toda categoria que está aqui representada e honra o estado da Paraíba em defesa das demandas da sociedade e do Sistema Confea/Crea e Mútua”, reconheceu a atuação em prol da tecnologia, renda, inovação e dignidade.

O ex-deputado estadual da Paraíba Raniery Paulino, que atualmente é assessor parlamentar no Confea, corroborou a retribuição aos parlamentares. “Agradeço a bancada federal que é composta de 15 deputados. Desses, 12 subscreveram a Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua”, salientou Raniery.

Memória 
A presidente em exercício do Crea-PB, eng. civ. Carmem Eleonôra, listou os eventos históricos dos quais ela participou e que marcam a trajetória do Regional e do Confea, como foi o movimento popular pró-constituinte da Paraíba em 1985. “A partir daí, o Crea foi palco deste movimento”, lembrou. Durante a Constituinte, Carmem teve a oportunidade de apresentar as propostas das mulheres ao deputado federal e relator Nelson Jobim. “O Confea foi convidado a estar no bojo desta discussão.” Nos anos 2000, a atenção foi dada às questões de salário profissional e no desenvolvimento da infraestrutura e saneamento.

Primeira engenheira a assumir o posto de conselheira federal, Carmem alcançou o cargo de diretora no Federal e conquistou mais espaço para as profissionais, tendo inclusive requerido a construção do primeiro banheiro para o público feminino no plenário do Confea. Em 2023, no exercício da presidente do Crea, por três meses, tem percorrido a Paraíba para honrar a agenda institucional, marcada pela execução de ações de equidade de gênero, fiscalização integrada e convênio com prefeituras. “Somente estou no exercício da presidência porque tenho uma equipe, para quem peço aplausos”, vibrou. A sinergia foi confirmada pela assessora especial do Crea eng. civ. Sachenka Bandeira da Hora. “Somos extremamente profissionais e trabalhamos diuturnamente para que o Crea possa oferecer zelo e cuidado aos profissionais”, reforçou.  

A solenidade teve a participação do deputado Bosco Carneiro; do secretário-chefe de governo Roberto Paulino, representando o governador da Paraíba; do subdefensor público-geral Silvio Porto; e do conselheiro federal, geol. Mário Cavalcanti.

Julianna Curado 
Equipe de Comunicação do Confea