Brasília, 20 de outubro de 2023.
Com participações como a do gerente de Tecnologia da Informação, Rodrigo Borges, e do assessor Sérgio Martins, o Confea realizou nesta sexta-feira (20/10), o 5º Encontro Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (Entic). Processo eleitoral; Cadastro Nacional de ARTs; Solução de BI, Cadastro Nacional de PJ, Novidades e Implantações de API e Atividades do Comitê Gestor de Segurança da Informação foram os temas tratados. Toda a programação, realizada de forma online, foi acompanhada pelo superintendente de Estratégia e Gestão, Renato Barros.
No turno da manhã, Rodrigo explanou aos responsáveis pela área nos regionais detalhes sobre o processo eleitoral do Sistema em 2023, a ser realizado pela primeira vez realizado pela internet em todo o país, no dia 17 de novembro. Aspectos como a contratação das empresas do sistema de votação (WebVoto) e de auditoria (The Perfect Link) e ainda sobre o histórico do processo eleitoral no Sistema, realizado desde 2021, e a segurança do pleito foram abordados. Na sequência, Sérgio Martins apresentou dados sobre o Cadastro Nacional de ARTs e a implantação das Tabelas Auxiliares Nacionais.
Em relação ao processo eleitoral do Sistema, o superintendente Renato Barros enfatizou que cada Crea vai poder acompanhar a quantidade de votos do seu regional. Ele também comentou que recentemente a Web Voto e a The Perfect Link realizaram eleições no Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, com 800 mil votantes, e no Conselho Federal de Medicina –CFM.
Quanto à segurança do pleito, Rodrigo Borges comentou que “o voto é criptografado com certificado digital, garantido seu sigilo à medida que são armazenados dissociados do eleitor”. Todos os votos recebem a assinatura pelo sistema com certificado digital padrão ICP Brasil. Além disso, os votos serão criptografados com a chave pública do sistema eleitoral. “Antes do início da votação, o sistema deverá carregar dois certificados digitais ICP Brasil, sendo que um certificado, o da eleição, será utilizado para encriptar os votos e o outro, do sistema, será utilizado para assinar os votos”, destacou.
Rodrigo descreveu ainda o mecanismo de identificação do eleitor, inclusive apontando e comentando outras possibilidades de identificação não adotadas. Para as eleições do Sistema em 2023, serão adotados os seguintes mecanismos: login/senha via SMS e/ou e-mail; certificado digital local ou em nuvem, a exemplo do e-CPF; e ainda a possibilidade de integração com os serviços de autenticação no Gov.BR. “Esse processo do Gov. Br se iniciou no princípio do ano com o apoio do Crea-SC que foi o primeiro a realizar esse credenciamento, e já usamos durante a Soea. Então, essa autenticação pelo Gov.BR será uma realidade, sem ser a única forma para que não se corra o risco de prejudicar a eleição”, ressalta.
O gerente de Tecnologia da Informação do Confea apresentou os estudos realizados desde o pleito de 2021 para a contratação da empresa de auditoria para procedimentos administrativos e de informática e ainda para a contratação de empresa para fornecimento do sistema eleitoral. “Desde 2021, sempre a primeira licitação é da empresa de auditoria para depois ser feita a do sistema, justamente porque a empresa contratada de auditoria é essencial para o sistema eleitoral, principalmente em decorrência da prova de conceito”, disse, apresentando em seguida detalhes sobre esse outro procedimento, que visa verificar se a licitante classificada demonstra sua capacidade de atendimento aos requisitos exigidos no Edital quanto a aspectos como a existência de pelo dois servidores web respondendo o mesmo endereço URL e ainda a emissão de zerésima em PDFS assinados digitalmente, utilizando o certificado do sistema.
Detalhes sobre o pregão eletrônico para a contratação da empresa de auditoria e de sistema; a possibilidade de auditorias por parte do Tribunal de Contas da União; os quesitos técnicos e as obrigações da auditoria foram alguns dos temas explanados. “Além de acompanhar todo o processo de eleição pela web, a auditoria tem como obrigações, emitir laudo sobre prova de conceito do sistema automatizado do processo eleitoral; emitir parecer, laudo e/ou relatório sobre ocorrências, fatos, atos, possíveis erros e possíveis fraudes sobre o processo eleitoral, entre outras”.
Já a empresa contratada para o sistema de votação precisa apresentar uma definição dos módulos mínimos da infraestrutura tecnológica e ambiente computacional; dos critérios mínimos de segurança, definição dos requisitos para desempenho do sistema; definição dos requisitos de disponibilidade; definição do serviço de call center e outras necessidades. “Em virtude do rigor e da criticidade, para a contratação do sistema eleitoral, exige atestado de capacidade técnica constando, no mínimo a comprovação de execução de serviços e natureza similar; a quantidade esperada de eleitores; a comprovação de aplicação web de missão crítica para a internet com módulo de assinatura em conformidade com as normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira; a comprovação que implementou sistema com banco de dados redundante e ainda que prestou serviços de suporte técnico e ‘helpdesk’ via call center e chat”.
Rodrigo Borges esclareceu que o envio das senhas é realizado de forma escalonada e periódica. “O escalonamento para evitar que os anti-spans efetuem o bloqueio da mensagens. Como é uma eleição maior, vai ser feito com maior antecedência, por isso a definição de prazos. Em relação ao consentimento do eleitor para o envio das senhas, não haveria essa necessidade, segundo o Encarregado de Dados do Confea - DPO, Alessandro Melo, por ser uma atividade de interesse do Sistema”, informou, comentando que dados sensíveis dos eleitores não serão disponibilizados à empresa contratada e que o sistema eleitoral será um site “responsível” que poderá ser acessado por qualquer equipamento com internet.
“Haverá monitoramento dos IP’s para identificar eventual fraude, conforme exigência da empresa de auditoria, que possui seus procedimentos para conduzir as ações necessárias. Quanto à importação da base dados, o sistema promove uma validação para identificar se há o uso do mesmo e-mail e telefone por mais de um profissional”, acrescentou, comentando que essas informações estão no site das eleições.
Calendário de atividades
Rodrigo mencionou ainda o calendário das próximas atividades relacionadas ao processo eleitoral. Na próxima segunda-feira (23/10), haverá uma reunião com os agentes indicados pelos Crea. “A assessora da CEF, Talita Machado, tratará os aspectos vinculados ao regramento eleitoral, não só o que consta do regimento, mas a regra para a geração dos arquivos, o que é considerado para ter um eleitor apto. Posteriormente, a empresa Web Voto apresentará o sistema eleitoral para cada agente envolvido. Vai ser um momento bem agregador que contribuirá para a submissão e geração da base de dados”.}
Já no próximo dia 25, haverá o teste do sistema eleitoral, durante a realização de plenária do Confea. “Isso aconteceu também nas últimas eleições. Não será apenas os conselheiros federais e suplentes e o presidente, mas diversos outros agentes que poderão participar”.
Segundo o gerente de Tecnologia da Informação, a Comissão Eleitoral Federal definiu a realização, em 6 de novembro, do evento de Transparência Eleitoral, evento híbrido para sanar as dúvidas dos candidatos. “Haverá ainda a possibilidade de acompanhamento in loco na sede da Web Voto para fazer a validação do Código Fonte das urnas, como acontece com a Justiça Eleitoral”, apontou.
“Na véspera da eleição, haverá a geração da zerézima e a geração das chaves, que ficarão em posse da CEF para desencriptar a votação ao término das eleições, contando com a presença da auditoria”, disse, ratificando que os relatórios de votação serão apresentados logo após as 19h, quando a chave privada emitida na zerézima será utilizada para desencriptar os votos, o que será feito em ato contínuo à apresentação dos resultados da eleição, a serem homologados na plenária de novembro.
Cadastro Nacional de ARTs
Com o foco em consolidar a implantação do Cadastro Nacional de ART e fortalecer a integração dos sistemas corporativos do Confea e dos Creas, o projeto Cadastro Nacional de ARTs teve sua atualização apresentada pelo assessor da GTI, Sérgio Martins. Segundo ele, já foram registradas no sistema mais de 50 milhões de ARTs. “Temos uma visão histórica do volume de ARTs registradas em cada regional”, comentou.
Entre as atividades em desenvolvimento atualmente pelo Confea e pelos Crea, Sérgio Martins considera a necessidade de manter o envio diário de registros de ARTs; o gerenciamento (baixas e cancelamentos); a auditoria de dados, e a qualidade da informação. A proposta é ter no futuro uma ferramenta para preenchimento e gerenciamento de ART, independentemente de sistema e regional que o profissional esteja. Estamos também fomentando e tendo o desafio de implantação das tabelas auxiliares de ART, o que não depende apenas das áreas de TI exclusivamente”, diz.
Tabelas Auxiliares Nacionais
Em relação ao avanço da uniformização das Tabelas Auxiliares Nacionais, Sérgio Martins lembrou que elas não abrangem apenas a TOS – Tabela de Obras e Serviços. “São as tabelas de nível de atuação; atividade profissional; de obras e serviços; de unidades e a tabela de rotina”. Ele informa que 19 regionais já têm as tabelas implementadas e, sendo implantadas nos demais, poderemos iniciar estudos para padronização das regras de preenchimento da ART, principalmente no que se refere a filtro de atividades por modalidade profissional. Temos que vencer essa etapa”, destacou, informando que 61,54% das Arts registradas em 2023 já contemplam as Tabelas Auxiliares Nacionais. ”Até o final de ano a gente espera que os Regionais agilizem esse processo, mantendo o foco na integração dos sistemas corporativos ao Nacional”.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
