Brasília, 20 de abril de 2023.

Coordenada pelo conselheiro federal eng. agr. Luiz Lucchesi e com a coordenação adjunta do conselheiro federal geol. Mário Cavalcanti, a Comissão Temática de Meio Ambiente (CTMA) promoveu sua reunião de instalação nestas quarta e quinta (20/4). "Buscaremos promover uma maior transversalidade do tema com a formação acadêmica dos futuros profissionais do Sistema, além de diálogos efetivos e desmistificadores com os diversos segmentos que compõem esta importante área”, sintetiza Luiz Lucchesi, também à frente da coordenação da Comissão de Educação e Atribuição Profissional do Confea (Ceap). A realização de um workshop em 28 de novembro está entre os objetivos delineados pelo grupo.

Professor do curso de Agronomia da Universidade Federal do Paraná – UFPR, além de ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-PR), ele ressalta que todos os integrantes da comissão temática são também docentes: eng. amb. sanit. e de seg. trab. Fernanda Vanhoni, vice-presidente do Crea-SC e professora do curso de pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da Faculdade Cesusc – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; eng. civ. Esther Marques, coordenadora da pós-graduação em Engenharia de Transportes do Instituto Militar de Engenharia – IME, no Rio de Janeiro; e professor eng. agr. Henrique Marinho Leite Chaves, do curso de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB).

Com a assistência do engenheiro civil Bruno Lima Azevedo, o grupo realizou no período da tarde uma reunião virtual com representantes dos regionais, sobretudo com aqueles que dispõem de comissões de Meio Ambiente. Além disso, foram definidos o plano de trabalho, as principais linhas de ação e o cronograma de atividades. O presidente em exercício do Confea, eng. eletric. Evânio Nicoleit, acompanhou parte das discussões desta quinta-feira, ao lado do conselheiro federal eng. agr. Cândido Carnaúba Mota. “Percebo o quanto essa Comissão Temática contribuirá para o avanço das discussões sobre o meio ambiente, não apenas internamente, mas também com a proposição de políticas para a discussão do tema em todo o país, em favor de um desenvolvimento sustentável responsável, com plena participação dos profissionais do Sistema”, comentou o presidente em exercício.

Interdisciplinaridade contínua
Segundo Lucchesi, o fato de a Ceap abranger a CTMA “representa que o tema ambiental deva ser integrador de todo o conteúdo formativo das profissões do Sistema”. Assim, continua, temas como poluição, comprometimento de recursos hídricos, desastres ambientais e aquecimento global podem ter um tratamento abrangido por disciplinas que se inter-relacionem. “Essas disciplinas já estão presentes nas formações do Sistema, mas devem estar de modo mais consciente. Assim, poderemos, inclusive, evitar questionamentos injustificados por parte da mídia”, afirma, considerando ainda que a progressão funcional e gradativa responsabilização dos profissionais que atuem na área ambiental no setor público dependem de um maior incentivo à sua participação de maneira mais estruturada.

O tema também é levantado pela professora Esther Marques. “O aluno tem que se preocupar com a questão ambiental a todo o momento, não apenas em disciplinas estanques”, defende, reforçando uma das principais preocupações da Comissão Temática. Ela descreve sua experiência de integração do tema entre as atividades militares e o meio ambiente, considerando que o “Exército geralmente reproduz as informações de maneira alinhada com o que é disseminado no meio civil, daí a importância de incentivar a sustentabilidade de maneira uniforme em todo o processo educacional da Engenharia, não apenas de maneira pontual, mas sistemática”.

Experiência do Crea-SC
A experiência à frente de um convênio mantido entre o Crea-SC e o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA-SC é uma das contribuições que a engenheira sanitarista e ambiental Fernanda Vanhoni espera poder compartilhar com a Comissão Temática de Meio Ambiente do Confea. “Assim, poderemos apresentar também a nossa contribuição para as atividades de fiscalização do Sistema na área ambiental, trazendo não apenas a perspectiva de fora, mas também os avanços que obtivemos para que isso possa ser disseminado junto aos demais regionais”, defende.

Ela informa que o convênio decorre de mais de 10 anos de tratativas e que temas como a morosidade do licenciamento ambiental foram tratados em um encontro sobre o tema, promovido pelo Crea-SC. “Foram apresentadas diversas propostas, mas também recebemos algumas observações sobre a nossa atuação. O convênio não tem prazo de encerramento, e possibilita que tenhamos dados importantíssimos para o desenvolvimento da fiscalização de maneira mais precisa”, considera.

A professora acredita que a abrangência do tema requeira da Comissão um esforço para promover uma síntese que possa beneficiar os profissionais do Sistema e toda a sociedade. “Mineração, agropecuária, saneamento, diálogo com os setores produtivos e com as instituições de ensino superior, além desse diálogo com as comissões de Meio Ambiente, que estaremos promovendo hoje, para favorecer a fiscalização, devem ser alguns dos eixos temáticos que pretendemos discutir”, afirma.

Fazer-saber
Após participar há alguns anos de um grupo de trabalho sobre a segurança de Barragens, em decorrência da tragédia em Brumadinho-MG, em 2019, o professor Henrique Chaves volta a contribuir com o Sistema, ao participar da Comissão Temática. “Vamos agora buscar formas de operacionalizar o exercício da Engenharia, da Agronomia e das Geociências com os diversos setores públicos e privados da economia, buscando descrever como cada área atua em relação ao tema do desenvolvimento ambiental à luz dos Objetivos do Milênio da ONU e dos grandes desafios nacionais”, comenta.

Nessa linha, continua, os achados e recomendações a serem promovidos pelo grupo virão no sentido de “colocar a Engenharia, a Agronomia e as Geociências no seu devido lugar de discussão e de apresentação de soluções para os problemas do meio ambiente, propondo também incentivos para que esses objetivos sejam atingidos dentro do vetor do desenvolvimento sustentável. Na minha visão, precisamos de mais protagonismo da engenharia nacional, cujas atribuições profissionais nem sempre estão integradas aos projetos de decisão do país, o que já é feito de fato em diversos segmentos”. 

Para o engenheiro agrônomo e professor da UnB, “não podemos permanecer apenas atrelados ao saber-fazer, mas é precioso incentivar o fazer-saber, considerando que a Engenharia, a Agronomia e as Geociências são as grandes responsáveis pelo desenvolvimento”. Manifestando-se favorável ao incentivo à Engenharia Pública, ele cita que, nos Estados Unidos, cada estado tem um engenheiro responsável pelos grandes temas da área, inclusive com ações federais em conjunto. “Seria interessante que fosse assim também, pelo menos na área ambiental, no Brasil, por meio de uma estrutura simples, sem grandes arcabouços burocráticos”, diz, citando o exemplo dos investimentos chineses nessa lógica do fazer-saber que evidencia o protagonismo dos profissionais da Engenharia. “A visão sistêmica desses profissionais oferece resultados à diversidade das discussões de cada país”.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea