Brasília, 04 de novembro de 2020.
Reunida quarta e quinta-feira, dias 4 e 5 de novembro, de manhã e à tarde, respectivamente, a Região Centro-Oeste do Sistema Confea/Crea encerra o ciclo de cinco Encontros Regionais Virtuais de Atendimento que, desde setembro, vêm sendo realizados como preparatórios para o com o 2º Encontro Nacional de Atendimento (ENAT), agendado para os dias 15 e 16 de dezembro, em formato on-line.
Os 23 participantes - representando os Creas de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal -, foram recepcionados pelo chefe de gabinete do Confea, o engenheiro agrônomo Luiz Antonio Rossafa, para quem “o Atendimento tem o desafio de saber ouvir, saber informar e ter disposição para o diálogo seja internamente e/ou com a sociedade". Em sua fala, Rossafa destacou que “a pandemia provoca a reflexão sobre como atender e fiscalizar de forma diferenciada, mostrando a importância da atuação do Sistema”. Airton Viana, gerente da Gerência Regional Centro-Oeste, também deu as boas-vindas aos participantes afirmando que “é preciso unir as ações em prol do Sistema”.
Coordenados por Simone Baía, engenheira química e assistente da presidência, os trabalhos tiveram início com Fábio Merlo, engenheiro civil e assistente da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), que falou sobre Diplomados no Exterior e os documentos necessários, conforme a Resolução 1007/03, para que seus diplomas sejam reconhecidos no Brasil pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Sistema Confea/Crea, a fim de receberem o registro profissional para poder atuar no país.
“Nosso objetivo é apresentar as documentações e os normativos que ajudem os Creas a oferecer informações aos profissionais requerentes”, disse Merlo logo no início de sua apresentação. Entre as informações disponibilizadas por ele estão as que indicam Portugal, Peru, Bolívia e Argentina como os países onde se origina a maioria dos diplomas estrangeiros. Merlo também disse que a quantidade desses diplomas vem diminuindo ao longo dos últimos anos: “Em 2016 somaram 170, em 2020, temos cerca de 50”.
Outro tema tratado foi a carga horária e que gera a maioria das diligências feitas para o reconhecimento do diploma: “a recomendação é que ela esteja explícita ou possa ser calculada por meio de outros documentos”, diz Merlo, que indica a importância do conteúdo programático que precisa constar da documentação. “Esse é um item importante porque baseia a análise técnica para concessão de atribuições profissionais”. Neste caso, é admitida versão resumida do conteúdo, desde que as informações principais sobre a disciplina sejam preservadas para não prejudicar a análise técnica.
Para o assistente da Ceap, “é importante considerar os acordos bilaterais, como os firmados com a França e a Argentina, que dispensam legalização de documentos, ou a Lei nº 9474/1997, que trata de questões relacionadas aos refugiados no Brasil”. Confira a apresentação.
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
A apresentação de Merlo foi seguida pela palestra de Prícila Fraga, gerente da Gerência de Planejamento e Gestão (GPG), que tratou da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) como resultado e valor agregado dos serviços prestados pelo Sistema.
Ao falar do controle dos órgãos externos como o TCU, da necessidade de agregar valor aos serviços prestados e sobre a ART, além de atender às expectativas e necessidades do profissional, da empresa e da sociedade Prícila defendeu que “o sistema tem que ser um só organismo, um sistema único e obedecer a uma única diretriz” .
Para ela, “é um trabalho constante, contínuo” a busca pela excelência dos serviços públicos prestados pelo Sistema como fornecimento do registro para profissionais e de empresas, a Certidão de Acervo Técnico (CAT), a realização da fiscalização da Ética e do exercício profissional, além do julgamento de recursos referentes a processos de autuação.
“Temos que aplicar recursos, financeiros, humanos e técnicos visando à transparência e ao acesso à informação, resguardados os dados pessoais”, defende. Veja a íntegra da apresentação.
Já o tema ART Nacional foi desenvolvido por Sérgio Martins, assessor da Superintendência de Estratégia e Gestão (SEG), encerrando a programação do dia.
Para ele, a meta “é consolidar a implantação do Cadastro Nacional de ARTs, que já é uma realidade. Temos 32 milhões de ARTs incorporadas a esse cadastro”.
Lembrando que “hoje damos acesso a todas as áreas de TI e técnicas que discutem as tabelas nacionais, entre elas a de Obras e Serviços”, Martins deu foco à necessidade de implantar também as tabelas de nível e de atividade profissional. Veja mais informações.
Os participantes do Encontro Técnico Virtual da Região Centro-Oeste retomam os trabalhos amanhã (05), quando voltam a se reunir a partir das 14h15.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
