Aracaju, 05 de maio de 2011.

A primeira reunião ampliada das entidades da sociedade civil organizada para debater questões relacionadas ao Plano Diretor de Aracaju foi realizada com absoluto sucesso na noite de segunda-feira, no Palácio da Cidadania, onde funciona a sede administrativa da OAB/SE. Conduzida pelo presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, a reunião contou com dezenas de entidades interessadas na temática.

Carlos Augusto deu boas vindas aos participantes, informando que o interesse da OAB/SE e das entidades que tomaram a iniciativa de criar o Fórum de Debates para analisar as propostas para a construção do Plano Diretor é desencadear discussões meramente técnicas com o intuito de fornecer subsídios para nortear os vereadores de Aracaju pela aprovação de um Plano Diretor que atenda aos reais interesses sociais.

Consensualmente, ficou estabelecido que as entidades formarão um grupo para visitar a Câmara Municipal de Aracaju com o objetivo de formalizar convite oficial ao vereador Emmanuel Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Aracaju, e aos parlamentares designados para relatoria do Plano Diretor e dos Códigos que o compõe (Obras, Meio Ambiente, Uso de Solo e de  Postura) para, no Fórum de Debates, fazer explanação a respeito da tramitação do projeto de lei encaminhado pelo prefeito Edvaldo Nogueira ao Poder Legislativo Municipal.

Na reunião, a arquiteta Vera Ferreira, que vem acompanhando os debates sobre o Plano Diretor de Aracaju desde o ano de 1991, elogiou a iniciativa da OAB/SE e das entidades engajadas nas discussões e fez uma explanação a respeito dos embates, destacando avanços e retrocessos, salientando também sobre a repristinação dos Códigos, que culminou com o retorno da vigência dos Códigos datados de 1966. “Criou uma situação bizarra com esta colcha de retalhos e resultou em processo complicado de licenciamento porque as normas se contradizem”, explicou a arquiteta.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Senso comum o entendimento de que a população de Aracaju deve se envolver nos debates de forma a apresentar sugestões que possam subsidiar os vereadores. “É necessário compreender que a vida cotidiana das pessoas está relacionada ao Plano Diretor”, considera a arquiteta.

O vereador Émerson Ferreira, que tem participado de todas as reuniões que originaram o Fórum de Debates, transmitiu uma informação que despertou preocupação. De acordo com o parlamentar, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju já anunciou que só receberá proposta de emenda ao Plano Diretor e aos respectivos Códigos se surgidas por iniciativa de parlamentares.  O Fórum de Debates analisará, juridicamente, se efetivamente esta postura contraria ou não aspectos constitucionais.

Por outro lado, o vereador transmitiu outra informação tranquilizadora: a  Câmara Municipal de Aracaju vai analisar o Plano Diretor e seus Códigos com relatores distintos.

O Fórum de Debates sobre o Plano Diretor de Aracaju começou a ser articulado pela OAB/SE em conjunto com o Conselho Regional de Agronomia e Arquitetura (CREA/SE) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil em Sergipe (IAB/SE) e, posteriormente, ganhou a simpatia da Sociedade Médica de Sergipe (Somese), do Conselho Regional de Química (CRQ/SE), da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e agora ampliado com a participação de cerca de 30 pessoas, representando entidades e também profissionais liberais, cidadãos preocupados com o destino da cidade.

Ficou estabelecido que as entidades solicitarão à Câmara Municipal de Vereadores cópias do projeto original enviado pelo prefeito e que realizarão reuniões periódicas para fazer análise minuciosa de todo o conteúdo do projeto.  Ao final, as entidades farão um relatório e encaminharão cópia a todos os vereadores contendo sugestões e propostas que poderão se efetivar como emendas ao PL e aos respectivos Códigos.

Por Cássia Santana