Brasília (DF), 10.06.2005

Reunidos para a segunda rodada de discussões em torno do texto principal do projeto que modificará a Resolução 218 – e outras que definem a concessão de atribuições profissionais – os 22 especialistas que foram indicados pelas Câmaras Especializadas voltaram à sede do Confea, em Brasília onde, durante todo o dia de hoje, analisam as contribuições enviadas desde o último encontro – 10 de maio – para aperfeiçoar o documento que, segundo Nivaldo Bósio, da Câmara de Geologia e Minas do Crea-SP, “será dos mais importantes elaborados pelo Sistema Confea/Crea nos últimos 30 anos”.

Pela manhã, com os trabalhos abertos pelo eng. ftal Fernando Bemerguy, 1º vice-presidente do Confea, pelos atuais coordenadores das Comissões de Educação do Sistema (CES), eng. civil Walter Logatti, e do Exercício Profissional, eng. eletric. Moacyr Gayoso, e ainda pelo professor Ruy Vineira, autor do  documento, produzido com base em todas as contribuições enviadas, os especialistas  por categoria e modalidade apresentaram suas observações ao texto e à tarde debaterão o documento como um todo.

“O trabalho não é simples nem corriqueiro, mas estamos chegando a um documento que é uma síntese bastante satisfatória, principalmente se comparado ao apresentado no final do ano passado. Vamos convergir para uma proposta bastante razoável”, afirmou Ruy Vieira.

O documento é dividido em quatro capítulos. O primeiro fala das atribuições de títulos profissionais, o segundo, das atribuições para o desempenho de atividades no âmbito das competências profissionais. O terceiro do registro dos profissionais e o quarto trata das disposições gerais.

O professor Ruy, como é reconhecido e chamado, defende que “os diplomas dados pelas faculdades deveriam indicar o curso em que o aluno se formou e não o título profissional que é de responsabilidade dos conselhos profissionais, no nosso caso, o Sistema  Confea/Crea”. Para ele, o título acadêmico e o profissional são distintos.

O arquiteto Roberto PI valorizou o documento já que o “Sistema se debruça sobre a Resolução 218 há 20 anos e pela primeira vez alcançamos um estágio nunca antes atingido. Nos últimos 30  anos mudaram as formas de exercer as profissões e Ruy Vieira conseguiu reunir a maior parte das observações feitas pelas categorias. Destaco isso porque considero muito importante”.

Cada grupo de especialistas apresentou suas observações procurando aperfeiçoar o texto principal do projeto de Resolução que tem ainda dois anexos, mas que não estão em discussão neste momento.  Em geral, propõem troca de expressões, complementam raciocínio de um ou outro parágrafo, atualização de datas de leis mencionadas mas sempre considerando uma “visão prospectiva das profissões”, como destacou Valmir Pontes, da Câmara de Engenharia Industrial do DF.

A participação dos especialistas indicados pelas coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas, atende orientação da CEP e  da CES,  gestoras do projeto de resolução que será apreciado pelo plenário na próxima semana, durante a sessão 1328. Se aprovado,  terá início o segundo rito processual, visando a discussão dos anexos I e II que completam o documento que deverá estar concluído até o final do ano.

Por Maria Helena de Carvalho
da equipe da Acom