Brasília, quinta-feira, 17 de outubro de 2002. As Comissões de Organização do Sistema (COS) e do Exercício Profissional (CEP) realizaram no último dia 14 de outubro o Seminário de Fiscalização 2002, que teve como objetivo apresentar as novas experiências do trabalho de fiscalização com foco no planejamento e nas inovação das atividades. O evento foi transmitido pelo Sistema de Comunicação Corporativa Confea/Crea para todos os conselhos regionais, entidades e universidades integradas ao Sistema.O Seminário foi aberto pela coordenadora da COS, eng. civil Neuza Trauzolla e pelo coordenador da CEP, eng. agrimensor Reinaldo Sabadotto. "A FPI tornou-se prioritária em 2002", disse Trauzolla, fazendo um relato da experiência da Fiscalização Preventiva Integrada que está sendo realizada no Rio São Francisco."O programa visa mobilizar a opinião pública. Através de um trabalho importante e de certa forma inovador, buscamos chegar a um método para que seja feita fiscalização em todas as bacias hidrográficas brasileiras", explicou Trauzolla.Reinaldo Sabadotto falou sobre a CEP, sua função e os projetos em andamento na Comissão como o Manual de Fiscalização que está com apresentação prevista para a 59ª SOEAA. "Cabe, nesse momento, maior interface entre as Câmaras Especializadas e as áreas de fiscalização dos Creas. Fiscalização é a espinha dorsal dos Conselhos Regionais, sem um trabalho eficiente nessa área as oportunidades de trabalho se escasseiam", alertou.Sabadotto lembrou que fiscalizar é a principal atividade dos Creas, conforme o estabelecido na Lei 5.194, "por isso a necessidade de aprimorarmos mais esse mecanismo", justificou.O presidente do Crea-Mg. eng. civil Marcos Túlio falou sobre planejamento, ressaltando a importância da troca de experiências para a definição de diretrizes que aprimorem o processo de fiscalização.Apresentando vários dados comparativos de 1998 a 2001 do Sistema nessa área, Túlio observou, entre outras coisas, que a receita de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) teve uma queda de R$ 2 milhões de 98 para 99. E mesmo com uma economia pouco favorável, aumentou em 16% de 2000 para 2001, resultado superior aos reajustes das tabelas.Estes comportamentos, tanto de queda de 98 para 99 como de crescimento de 2000 para 2001, estão diretamente relacionado à fiscalização. Em 98 eram 589 fiscais em todo o Sistema, em 99 houve uma redução para 575, em 2000 um aumento para 637 fiscais e em 2001 para 704, um crescimento de mais de 11%.Deixando claro que não se pode analisar a melhoria da fiscalização só em termos de arrecadação de ART, Túlio exibiu outros dados, fazendo várias comparações e afirmando: " É necessário que se busque, a partir desses dados, o que é preciso ser feito para melhorar a fiscalização".A palestra de Túlio foi seguida da exposição do eng. agrônomo Celso Roberto Ritter, superintendente do Crea-PR. Ele relatou a experiência daquele regional em termos de planejamento na fiscalização. Fez comparação com o modelo tradicional - usado pela maior parte dos Creas - e destacou que a forma de fiscalizar no Paraná parte dos meios para atingir o objetivo. "A diferença é o planejamento com discussão ampla das ações. Para atingir resultados é necessário definição de objetivos, método e estratégia", ensinou.O presidente do Crea-ES, eng. eletricista Silvio Roberto Ramos, também apresentou a experiência exitosa do seu Crea, baseada em definições de metas, adotando inclusive, tabela de produtividade para os fiscais.O Seminário contou ainda com a palestra do geólogo Ernesto F. Alves da Silva, coordenador Nacional da Câmara Especializada de Geologia e Minas que falou do modelo de fiscalização nascido do convênio do Confea com o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), relatando a experiência na cidade de Salvador.O eng. mecânico Lucas Daniel Mora, coordenador da Câmara de Mecânica do Crea-SP, palestrou sobre a questão da fiscalização na área do gás. A parte de exposições encerrou com a palestra do eng. mecânico Jorge Correia Karan, conselheiro regional do Crea-Rs, sobre inspeção veicular. Em seguida foi aberto o debate e os palestrantes responderam a várias questões oriundas de profissionais de todo o país via Internet e telefone, deixando claro o alcance e a importância do Seminário. Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS
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