Orçamento da União não resolve problemas das estradas

Cuiabá (MT), terça-feira, 1 de julho de 2003. O orçamento liberado neste ano para a restauração, conservação e pavimentação das estradas federais é insuficiente, de acordo com o presidente do Crea-MG, Marcos Túlio de Melo. "A dívida do ano anterior é de R$ 630 milhões. Foram liberados R$ 1,5 bilhão para o setor de transportes, mas 42% estão comprometidos com a dívida", informa. Este dinheiro foi dividido em duas etapas. A primeira, tem a previsão de R$ 700 milhões, valor que ainda não foi liberado integralmente. Desse montante, R$ 300 milhões são para obras de conservação, o que inclui serviços de tapa-buracos.A análise de Marcos Túlio foi feita após apresentação de convênio entre o sistema Confea-Crea e o Ministério dos Transportes, pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit), José Antonio Coutinho, durante o 3º Colégio de Presidentes de Creas ocorrido na semana passada, em Cuiabá. Marcos Túlio lembra que a Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis, pode resolver o problema das estradas federais. O presidente do Crea-MG se refere ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que estabelecia 100% do uso da Cide para manutenção das estradas. O total arrecadado pelo imposto este ano está previsto em R$ 11,3 bilhões. "Esse dinheiro, somado ao orçamento, seria suficiente para recuperar a malha rodoviária, reestruturar a ferroviária e engrenar as hidrovias em três anos", contabiliza Marcos Túlio.Segundo dados do Dnit, 46,5% das estradas federais estão em más condições. Outras 35,4% estão em situação regular e apenas 18,2% podem ser consideradas condição satisfatórias. Além do período de chuvas, são fatores que comprometem a qualidade da malha rodoviária a falta de consciência dos caminhoneiros, que ultrapassam o limite de carga permitido, e a idade das estradas. Dos 91,4 mil quilômetros de rodovias, 80% têm mais de 10 anos de uso. Apenas 15% das rodovias federais têm entre 5 e 10 anos e 5% contam com menos de 5 anos. O diretor geral do Dnit, José Antonio Coutinho, explica que o pavimento usado nas estradas brasileiras possui duração média de dez anos. Acontece que normalmente as rodovias demoram tempo superior a esse para terem restauração.Para amenizar o desespero de motoristas em todo o país, José Antonio Coutinho informa que a operação tapa-buraco finalizará seus trabalhos dentro de três meses. Em Mato Grosso, as BRs 070, 158 e 163 receberam R$ 16 milhões para a conservação e restauração. Já a BR 364 recebeu R$ 18 milhões para pavimentação do trecho que liga as cidades de Comodoro, Campos de Júlio e Sapezal. Perguntado se os recursos são suficientes, Coutinho respondeu: "Vamos fazer o possível com o dinheiro que temos", sem querer entrar em detalhes. Caroline Rodrigues - Crea-MT