Confea participa de reunião do Conama

Marina destacou a qualidade dos debates travados
no âmbito do Conama onde, destacou, "buscamos consenso em torno de cada questão discutida, negociamos posições mas sem sobrepor opiniões impostas" Para ela, o crescimento da credibilidade do conselho está diretamente relacionado com sua composição. "O Conama sempre age de forma pró-ativa e é um instrumento importante de controle e participação da sociedade".

Colocando o Conama como paradigma para outros conselhos, a ministra disse que depois de um ano e meio à frente do governo, "procuramos verificar lacunas no regimento interno do Conama e fizemos mudanças importantes procurando pautar nossas ações mediante as políticas mais gerais do Governo Federal". Ela também destacou o Programa de Combate ao Desmatamento, em implantação em 19 bases e que reflete o estabelecimento de uma conexão única entre os ministérios da Defesa e do Trabalho e o Ibama.

O Programa Amazônia Sustentável (PAS) foi citado pela ministra. Ela informou que o documento, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, está sendo enviado à Casa Civil da Presidência da República que, por sua vez, tratará de ouvir outros setores a fim de conciliar as propostas com o objetivo de compartilhar os interesses de todos os segmentos, com a sustentabilidade e o desenvolvimento da região".

Em tempos de balanço de governo, a ministra lembrou que a implantação da Agenda Ambiental "deverá estar concluída em junho e disse que a discussão da geração de novas oportunidades de trabalho e renda também é tratada na questão ambiental".

A 74ª reunião do Conama - que se encerra amanhã - registra a posse de 58 conselheiros, entre titulares e suplentes, - de um total de 108 membros; debate sobre questões pontuais e mudanças em seu regimento interno. Para Muriel Saragoussi, diretora do conselho, "o Conama deu um grande passo ao definir prioridades em sua atuação".

Entre os temas a serem discutidos nesta reunião, Muriel destacou entre outros itens da pauta, a inclusão do amianto na classe dos resíduos perigosos, a proposta de resolução sobre licenciamento do setor de transportes-ferrovias e o licenciamento ambiental para atividades de pesquisa mineral por meio de explosões indutivas, como é o caso do petróleo.

Dos processos aprovados no início da reunião, mereceu destaque o termo de parceria assinado entre o Ibama e a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) visando a proteção, conservação e preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara, um sítio arqueológico com 100 mil hectares de área, no Piauí.


Maria Helena de Carvalho - Da Equipe da ACOM