O evento aconteceu ontem, das 18h00 às

20h30, no auditório do Confea, com transmissão para todos os pontos de recepção da rede corporativa de comunicação do Sistema Profissional e participação do Ministro Olívio Dutra, dos presidentes do Confea, eng. Wilson Lang e da CEF, Jorge Eduardo Matoso. Palestraram ainda a Secretária Executiva do MCidades, arquiteta Ermínia Maricato e do diretor de desenvolvimento urbano da CEF, eng. Aser Cortines.

Wilson Lang fez uma retrospectiva das ações já desenvolvidas pelo Sistema Confea/Crea que vão culminar com a realização do 5º Congresso Nacional de Profissionais (CNP) e com a 61ª Semana Oficial de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (SOEAA), a serem realizados de 30 de novembro 5 de dezembro, trazendo à pauta "Exercício profissional e cidades sustentáveis".

No 4º CNP, realizado em 2001, em Foz do Iguaçu, o Sistema formulou propostas e construiu o Projeto Brasil, documento encaminhado a todos os candidatos à Presidência da República à época e que teve, entre outras contribuições, a do atual Ministro da Agricultura eng. Agrônomo Roberto Rodrigues.

No ano passado, a discussão central da área tecnológica se deu em cima do Plano Plurianual (PPA) do governo para o período 2004/2007. O Sistema foi o único grupo profissional que debateu o assunto, que ainda tramita no Congresso. "O objetivo foi chamar par o debate do PPA e do planejamento estratégico do país para estabelecer de forma clara e participativa as contribuições dos profissionais e entidades que compõem o Sistema", explicou Lang.

A proposta para este ano é colocar em prática o compromisso político de trabalhar as questões que envolvem o desenvolvimento sustentável das cidades. "É o que chamamos de inversão das prioridades nacionais", disse, ressaltando que a construção da Conferência Nacional das Cidades é uma indicação nesse sentido e um exemplo de processo democrático.

Na avaliação de Lang é necessário construir e enraizar o conceito de sustentabilidade. Conceito que passa pela prática do Estatuto das Cidades. Ele citou, como ação prática do Sistema Profissional, o convênio assinado com a Interlegis, que viabiliza o programa nacional de capacitação para aplicação do Estatuto.

Wilson Lang alertou que os recursos naturais são finitos e que, devido a este fato, somente as nações que partirem do discurso para a prática, na questão da sustentabilidade das cidades, terão condições de estarem à frente do processo nas próximas décadas.

Políticas Públicas - O presidente da CEF, Jorge Eduardo Matoso, disse que nesse governo a Caixa é valorizada como um dos principais fatores de políticas públicas sociais, atuando, efetivamente, pela inclusão social e pela erradicação da pobreza.

Entre outras ações que exemplificam esse fortalecimento do papel social da instituição, Matoso citou os programas de crédito à população de baixa renda e apoio às iniciativas sociais e culturais. Ele contou que em outubro do ano passado, o governo unificou os programas de assistência e combate à pobreza, contabilizando 102, 6 milhões de pagamentos nessa área, o que somou recursos na ordem de R$ 49 bilhões.

Matoso disse que está acontecendo neste governo a experiência mais intensa de inclusão bancária, possibilitando que quase dois milhões de brasileiros de baixa renda tenham acesso ao serviço bancário e ao crédito. "Os recursos da CEF hoje priorizam habitação, saneamento e infra-estrutura urbana. A criação do Ministério das Cidades consolida a valorização do ambiente urbano como foco em cidades justas e sustentáveis", afirmou.

Sonho possível - O Ministro das Cidades, Olívio Dutra, iniciou a palestra falando da necessidade da construção de um novo espaço urbano no país. "Esse é um sonho de milhares de brasileiros. E não é impossível construir esse espaço. Devemos fazê-lo respeitando a diversidade das manifestações culturais, artísticas, políticas e sociais dos povos das nossas cidades", disse.

Dutra enfatizou que cidade é o exercício da vida e que tudo que nelas acontece não pode ser e não é indiferente ao governo Lula, "Por isso foi criado o Ministério das Cidades, para promover a humanização dos espaços urbanos brasileiros", justificou.

O Ministro falou das várias ações estratégicas do MCidades para ampliar os investimentos no desenvolvimento da infra-estrutura das cidades. "Antes havia contenção aguda de recursos", criticou afirmando que este é um dos principais motivos das cidades brasileiras hoje estarem tão distante do conceito de sustentáveis.

Dutra citou vários programas em funcionamento e números dos recursos já investidos visando reverter este quadro. Entre eles a liberação de R$ 1,7 bilhão para tratamento de água e esgoto. Informou que está sendo enviado para o Congresso Nacional o projeto do governo sobre saneamento básico.

Ele lembrou que em 2003 foram investidos R$ 5,3 bilhões em habitação e que este ano o investimento no setor terá um acréscimo de 66%, totalizando R$ 8,8 bilhões.

Entre outros programas já lançados Dutra falou do Pró-transportes, Brasil Acessível, Planos Diretores Administrativos, Papel Passado e Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais. Ele enfatizou que estas ações são contra as grandes mazelas das cidades brasileiras.

O Ministro anunciou o grande seminário sobre a Política Nacional de Saneamento Urbano, Planos Diretores Municipais e Política Nacional de Transportes, que acontecerá no mês de novembro em Brasília. E ressaltou a importância do papel dos profissionais do Sistema Confea/Crea na construção de cidades sustentáveis. "Vocês são protagonistas indispensáveis para isso." Sérgio Seiffert


Bety Rita Ramos - Assessora de Comunicação