Brasília (DF), 05.07.2005

Desde ontem (04/07)o Ministério do Meio Ambiente está disponibilizando no seu site o documento preliminar onde estão expostas iniciativas em prol da conservação da biodiversidade brasileira, empreendidas por poderes públicos, iniciativa privada e por instituições do terceiro setor.

Essas iniciativas foram relacionadas aos componentes e às diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade – PNB -, regulamentada pelo Decreto 4.339 em 22 de agosto de 2002 (veja na Legislação Associada). “Com esse trabalho, vamos poder responder a algumas questões”, diz Andreina D´Ayala, consultora técnica da Diretoria do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.Entre estas questões, ela cita: “Em que Estados há mais iniciativas em prol da conservação da biodiversidade?”, “Em que áreas as ONGs estão atuando com mais ênfase?”, entre outras.

A planilha, disponível no site do MMA até o próximo dia 29, foi elaborada pela equipe do Projeto Estratégia Nacional de Diversidade Biológica e reúne as iniciativas listadas no Terceiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica, documento validado pela Comissão Nacional de Biodiversidade em 4 de maio passado (leia mais informações sobre o relatório abaixo). Foram analisadas informações referentes a bioma, região, unidade federativa, setor de governo, atores, bem como áreas temáticas. “O objetivo dessa consulta pública é que os representantes dos diversos setores da sociedade envolvidos com a biodiversidade - governos municipal, estadual e federal, sociedade civil e instituições de pesquisa - complementem as informações”, diz Andreina D´Ayala.

A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que, além deste aprofundamento de informações, os setores envolvidos com a biodiversidade auxiliem no processo de identificação de lacunas, inclusive propondo estratégias para supri-las, e também contribuam para a identificação de indicadores capazes de subsidiar o Plano de Ação para a implementação da Política Nacional de Biodiversidade – PNB.

“Esse é um processo construído em conjunto”, destaca Andreina. “É necessária uma ampla participação da sociedade para uma análise mais significativa da PNB no país”, completa ela. Ao término da consulta pública via Internet, será realizada uma reunião com representantes dos Governos Federal, Estaduais e da sociedade civil organizada para discutir o documento base do Plano de Ação. O encontro já está programado para ocorrer de 24 a 26 de agosto próximo, na cidade de Salvador (BA).

As estratégias identificadas por meio do Plano de Ação serão implementadas com recursos provenientes do Projeto Nacional de Priorização e Transversalização da Biodiversidade e Consolidação Institucional – PROBIO II -, orçado em U$ 124 milhões, para o período de 2006 a 2011.

O endereço eletrônico do ministério é: www.mma.gov.br/estruturas/chm_estrat/_arquivos/plano_pnb.pdf

Da Assessoria de Comunicação
do Ministério do Meio Ambiente