MMA convida Confea a participar da reformulação da Agenda 21 brasileira

Brasília (DF), quarta-feira, 3 de março de 2004. O Sistema Confea/Crea foi convidado pelo Ministério do Meio Ambiente para participar da revisão da Agenda 21 brasileira. O convite foi feito no dia 2 de março, último dia da primeira reunião do ano do Colégio de Presidentes, realizada no plenário do Confea, pelo coordenador da Agenda 21 no MMA, Pedro Ivo de Souza.Elogiando a publicação da Carta da Terra feita pelo Confea, Pedro Ivo fez a proposta de parceria ao Sistema e ressaltou que a Carta é o documento cujo conceito de desenvolvimento sustentável será usado para a revisão da Agenda 21.Pedro Ivo lembrou que a Agenda é um dos primeiros documentos resultados da ECO 92, que chegou ao Brasil cinco anos depois da Conferência. Ele explicou que na Rio+5 foi lançado o movimento para contribuições no sentido de formular a Agenda 21 brasileira.De 97 a 2002 o grande esforço foi no sentido de fazer as consultas para levantar essa contribuições em nível nacional, processo que envolveu cerca de 40 mil pessoas. Ao mesmo tempo foram desenvolvidas agendas 21 locais nos Estados e nas cidades. "Quando chegamos ao Governo existiam 250 agendas locais, 30 delas têm apoio do governo local. A grande maioria são iniciativas das ONGs", informou, admitindo que existiu no Governo certa dificuldade de entender o conceito de Agenda 21. "Muitos entendiam que se tratava somente de questões sobre meio ambiente", lembrou.Segundo Pedro Ivo a proposta do Governo para este ano é a implantação e operação de 1.500 Fóruns das Agendas 21 locais e a identificação das cidades apoio em todo o território nacional. Ele citou também entre as prioridades: consolidar a atuação da comissão de políticas de desenvolvimento sustentável e Agenda 21; implantar o processo de certificação de sustentabilidade a partir dos Fóruns; e fortalecimento de parcerias institucionais.Pedro admitiu o fato de hoje o MMA não Ter mecanismos de avaliação dos resultados das Agendas, se elas estão melhorando a qualidade de vida das populações locais. "Por isso estamos propondo o processo de certificação. A idéia é certificar para valorizar as cidades. As que forem certificadas terão acesso diferenciado aos recursos do MMA", explicou.O coordenador ressaltou que a Agenda 21 não tem condições de se realizar sem parcerias. "Entendemos que se conseguirmos construir os Fóruns teremos mais facilidade de construirmos as Agendas locais, daí a necessidade da participação dos Creas", finalizou.Bety Rita Ramos - Assessoria de Imprensa