sexta-feira, 10 de setembro de 2004.
Na condição de co-presidente do Fórum Urbano Mundial - que será realizado de 13 a 17 de setembro e Barcelona (ES) -, o ministro Olívio Dutra irá propor um novo paradigma para que a política urbana favoreça as pessoas mais pobres. Para ele, esse novo modelo pressupõe cidades inclusivas. "Não podemos mais ter cidadania de primeira, de segunda e de terceira classe", ressalta. O ministro defenderá cinco pontos fundamentais para a retomada dos investimentos em habitação e saneamento, na busca de reduzir os altos déficits nessas áreas, e que as cidades sejam "para todos".
Ele irá sustentar um acordo internacional para que os investimentos em saneamento e moradia sejam excluídos do conceito de dívida para efeito dos cálculos do superávit primário (arrecadação menos despesas, descontados os gastos com juros e correção monetária de dívidas) dos países pobres, devedores e em desenvolvimento. Com isso, os países poderão cumprir as metas do milênio nessas áreas estabelecidas pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).
Além disso, o ministro Olívio Dutra reforçará o papel do Estado de liderar, promover e subsidiar os financiamentos em habitação e saneamento. Também defenderá a ampliação do controle social sobre o Estado, incluindo aqueles que historicamente estiveram excluídos das esferas de decisão a respeito das políticas públicas. O ministro falará ainda sobre a necessidade de planejamento e regulação urbanística, para que seja ampliado o acesso à terra formal e urbanizada e a cooperação entre cidades, favorecendo a troca de experiências e a criação e fortalecimento dos consórcios intermunicipais.
Entre as diretrizes definidas pela ONU, está a redução de metade da população do mundo sem acesso à água potável e serviços básicos de saneamento até 2015 e, também, a melhoria significativa, até 2020, na situação de pelo menos 100 milhões de habitantes em assentamentos precários. O Brasil, como estado-membro da ONU, integra o conjunto de países que assumiram o compromisso, em 2000, durante a primeira edição do fórum em Nairóbi (Quênia), em trabalhar pela melhoria das condições de vida nas cidades.
O ministro viaja para Barcelona acompanhando dos secretários nacionais de Habitação, Jorge Hereda, e de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, que participarão de discussões temáticas. Além das participações na abertura e no fechamento do evento, Olívio Dutra fará pronunciamentos em três painéis: governança urbana; despejos forçados; e orçamento participativo.
Da Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades
Na condição de co-presidente do Fórum Urbano Mundial - que será realizado de 13 a 17 de setembro e Barcelona (ES) -, o ministro Olívio Dutra irá propor um novo paradigma para que a política urbana favoreça as pessoas mais pobres. Para ele, esse novo modelo pressupõe cidades inclusivas. "Não podemos mais ter cidadania de primeira, de segunda e de terceira classe", ressalta. O ministro defenderá cinco pontos fundamentais para a retomada dos investimentos em habitação e saneamento, na busca de reduzir os altos déficits nessas áreas, e que as cidades sejam "para todos".
Ele irá sustentar um acordo internacional para que os investimentos em saneamento e moradia sejam excluídos do conceito de dívida para efeito dos cálculos do superávit primário (arrecadação menos despesas, descontados os gastos com juros e correção monetária de dívidas) dos países pobres, devedores e em desenvolvimento. Com isso, os países poderão cumprir as metas do milênio nessas áreas estabelecidas pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).
Além disso, o ministro Olívio Dutra reforçará o papel do Estado de liderar, promover e subsidiar os financiamentos em habitação e saneamento. Também defenderá a ampliação do controle social sobre o Estado, incluindo aqueles que historicamente estiveram excluídos das esferas de decisão a respeito das políticas públicas. O ministro falará ainda sobre a necessidade de planejamento e regulação urbanística, para que seja ampliado o acesso à terra formal e urbanizada e a cooperação entre cidades, favorecendo a troca de experiências e a criação e fortalecimento dos consórcios intermunicipais.
Entre as diretrizes definidas pela ONU, está a redução de metade da população do mundo sem acesso à água potável e serviços básicos de saneamento até 2015 e, também, a melhoria significativa, até 2020, na situação de pelo menos 100 milhões de habitantes em assentamentos precários. O Brasil, como estado-membro da ONU, integra o conjunto de países que assumiram o compromisso, em 2000, durante a primeira edição do fórum em Nairóbi (Quênia), em trabalhar pela melhoria das condições de vida nas cidades.
O ministro viaja para Barcelona acompanhando dos secretários nacionais de Habitação, Jorge Hereda, e de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, que participarão de discussões temáticas. Além das participações na abertura e no fechamento do evento, Olívio Dutra fará pronunciamentos em três painéis: governança urbana; despejos forçados; e orçamento participativo.
Da Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades
