Brasília, 24 de fevereiro de 2025

Um termo de reciprocidade que reconhece o profissional engenheiro brasileiro em Portugal e vice e versa foi reafirmado entre lideranças profissionais dos países durante a Cimeira Bilateral Brasil-Portugal entre o Confea e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), no dia 21 de fevereiro, no Rio de Janeiro. O encontro se deu à margem da Cimeira Luso-Brasileira promovida entre os dois governos no último dia 19.

No âmbito da cimeira governamental, OEP e Confea assinaram formalmente o "Termo Complementar", que estabelece os critérios e os procedimentos necessários para registro no Brasil da anotação de responsabilidade técnica – ART de obra ou serviços de atividade profissional desenvolvida no exterior, assim como para a obtenção pelo engenheiro brasileiro em Portugal do Título de Engenheiro Sênior na Ordem dos Engenheiros de Portugal para o exercício da profissão de engenheiro naquele país, haja vista sua obrigatoriedade para o exercício de determinadas funções de engenharia.

Da reunião de sexta-feira, resultaram a assinatura de uma melhoria ao Termo Complementar que reconhece especialistas em engenharia de Segurança e a definição de ações conjuntas, como a realização de um evento com as principais empresas de construção civil de ambos os países, com o objetivo de criar sinergias para a contratação de profissionais engenheiros portugueses e brasileiros.

Na ocasião, o Confea também foi convidado pela OEP a integrar a comissão organizadora do "Lisbon Engineering Summit", que se realizará em 2026, e que irá reunir as principais federações mundiais de Engenharia.

Equipes de Comunicação e de Relações Institucionais do Confea
Com informações da OEP
Fotos: Owl Concept