Brasília, 26 de janeiro de 2021.

Sob o comando do presidente do Confea, Joel Krüger, engenheiro civil e do superintendente  de Integração do Sistema, Reynaldo Barros, engenheiro eletricista, a também engenheira eletricista Fabyola Resende, gerente de Relacionamentos Institucionais (GRI), abriu o 2º e último dia do workshop  dos conselheiros com mandatos 2021/2023.

A infraestrutura disponível, um histórico do trabalho feito de 2018 a 2020, assim como a sequência de ações e planos para 2021 que incluem acordos de cooperação nacionais e internacionais, foram alguns dos temas desenvolvidos por Fabyola dentro do tema “O Confea e seu relacionamento institucional”.

Na sequência, Glaice Ferreira Lima, chefe do setor de Logística (Selog), do Confea,  tratou dos “Procedimentos Administrativos e rotinas para participação nas reuniões e plenárias”.

Pela manhã, os trabalhos foram encerrados por Rodrigo Borges, gerente da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) que focou sua apresentação sobre como usar o Star Leaf App, software pelo qual o Confea vem realizando as videoconferências, tecnologia adotada a partir de 2020, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.  

Ainda pela manhã, os novos conselheiros receberam notebooks e celulares corporativos e também tiveram e-mails criados. Os trabalhos foram acompanhados por diversos conselheiros no exercício de seus mandatos e que já estão em Brasília para participar da sessão plenária 1.554, que se realiza amanhã, 4ª, 27/01 a primeira para os conselheiros federais que renovaram o plenário.

Destaques
Em sua apresentação, Fabyola destacou a maior integração e interação com os fóruns consultivos do Sistema para a cooperação técnica dos acordos nacionais e internacionais, a parceria entre os diversos departamentos do Confea como a Assessoria Parlamentar (Apar) e Gerência de Comunicação (GCO) para a execução desse trabalho, e apresentou a GRI em números, destacando que, entre 2018 e 2020, passaram pela área 733 processos. 

Sobre os acordos de cooperação internacional com Portugal, Angola, Bolívia e Argentina  – ela citou o realizado com a Ordem dos Engenheiros de Portugal, visando a mobilidade profissional e que até agora beneficiou 4.151 brasileiros em Portugal, enquanto 267 portugueses vieram para o Brasil. A participação na Federação Mundial das Organizações de Engenheiros e na Comissão de Integração da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia no Mercosul (Ciam) também teve destaque na apresentação.

Representações e convênios
Com representação em 30 órgãos diferentes, entre eles os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa); Meio Ambiente, Saúde, Ciência, Tecnologia e Informações (MCTI), além de  Defensoria Pública da União, o Confea vem indicando profissionais que são selecionados pelo poder executivo para integrar suas comissões.
Segundo Fabyola, “o atual convênio firmado com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que oferece para os profissionais registrados no Sistema Confea/Crea desconto de 66% na aquisição de normas, e a eleição vencida pelo Confea para ter  assento no conselho da associação foram vitórias de 2020”. 

Entre os planos para 2021, a gerente de Relações Institucionais falou do treinamento de profissionais visando capacitá-los como gestores para acompanhar os convênios e acordos assinados.  O Programa Mulher, do qual é secretária executiva, foi outro dos diversos temas abordados por Fabyola para quem “as ações desenvolvidas para incentivar a participação feminina entre as lideranças do Sistema  vêm surtindo efeito na medida em que nas eleições de 2020 foram eleitas seis presidentes e duas conselheiras federais”.

A Certificação Profissional e a definição de critérios para reconhecimento profissional em conjunto com a Sociedade Americana de Agronomia (ASA), na sigla em inglês, também foram temas incluídos no relato sobre os relacionamentos institucionais do Confea.
Dinâmica e fundamentada em dados, a apresentação de Fabyola Resende reteve a atenção de todos os conselheiros. 

Funcionamento da plenária
Com a presença do conselheiro federal Carlos Laet e dos ex-conselheiros federais Edson Delgado e Pablo Souto Palma, o treinamento dos novos conselheiros foi concluído com a apresentação de informações sobre a rotina do funcionamento das plenárias. As explicações foram feitas pela assistente do plenário, Clécia Abranches, que também apresentou o sistema criado pela Gerência de Tecnologia da Informação do Confea, inclusive promovendo uma simulação de votação.

 “A plenária atende o regimento do Confea. A convocação é feita com antecedência de 10 dias, e a pauta é disponibilizada eletronicamente com antecedência de cinco dias. A partir de amanhã, esperamos já trabalhar no ambiente novo, no qual houve várias melhorias”, comentou, apresentando depois todos os detalhes do acesso aos principais momentos do acompanhamento e da votação das pautas a serem analisadas. 

“Todas as matérias encaminhadas para a apreciação do plenário são relatadas por um conselho, por meio de uma comissão. As exceções são as decisões do Conselho Diretor e os ad referendum e as propostas do presidente”, acrescentou, informando também o quórum para a aprovação das matérias: número inteiro imediatamente superior à metade da composição do plenário (10 votos), à exceção da aprovação de resoluções e de propostas de normativos referentes à atribuição de título, atividade e competência profissional (dois terços ou 12 votos).

Comunicados e pedidos 
“A questão de ordem deve ser exclusivamente sobre matérias regimentais, tendo preferência. Os comunicados devem ser apresentados por escrito para que constem da ata. A votação é efetuada por sistema eletrônico, podendo ser realizada por chamada nominal em caráter excepcional. O conselheiro que divergir da decisão pode apresentar uma declaração de voto, por escrito e constará da decisão plenária e do processo”, disse, descrevendo ainda os pedidos de reconsideração e os pedidos de vista.

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“Após análise técnica ou jurídica, o pedido de reconsideração de decisão plenária é dirigido ao presidente que designará o relator.  O conselheiro relator deve apresentar o relatório e voto fundamentado na primeira sessão plenária ordinária subsequente”. Já em relação aos pedidos de vista, podem ser feitos até dois pedidos por documento, em sessões subsequentes. O respectivo voto fundamentado deve ser dado nas plenárias do mês subsequente ao pedido, “salvo quando a matéria seja caracterizada como urgente ou esteja vinculada a prazo estipulado, quando, neste caso, o pedido de vista será concedido para ser apreciado na mesma sessão plenária”.

SEI
A arquivologista Marina Garcia conduziu a apresentação e a capacitação para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta atualmente utilizada na gestão pública em todo o país. “O SEI está presente em mais de 120 órgãos. Cada um tem a sua instalação, mas o barramento de serviços entre eles é muito melhor para facilitar a comunicação entre os órgãos. Há ainda um protocolo integrado, ou seja, a numeração é única para cada processo”, comentou. 

Entre as vantagens do sistema estão “a libertação do paradigma de papel; acesso de usuários externos;  compartilhamento de processo; publicidade dos atos de gestão; 100% de acesso remoto; controle de nível de acesso; tramitação em várias unidades; medição do tempo de processo; pesquisa em todo o teor; inspeção administrativa; assinatura em bloco e outras”. Segundo Marina, o SEI é totalmente transparente e se baseia em diversas leis, decretos e portarias ministeriais. “O Confea disponibiliza tutoriais e normativos sobre o uso do SEI”, disse, apresentando detalhes como o nível de acesso e itens de funcionalidade para as rotinas dos conselheiros.

Cerimonial
O cerimonialista do Confea, Adahiuton Belloti, apresentou os principais eventos relacionados às atividades dos conselheiros. “Tudo é um evento. Aqui é um treinamento, mas também é um evento. Os eventos são caracterizados por uma formalidade. O presidente Joel destacou isso ontem, temos muita formalidade. Os senhores e senhoras são autoridades do Sistema, e dessa forma, receberão o devido tratamento. Temos que ter muito cuidado com essas liturgias”, comentou.  

Belloti também tratou sobre temas como os discursos e outros elementos da realização de eventos. As fases do discurso (introdução, desenvolvimento e finalização) foram apresentadas, assim como técnicas de uso da voz. “Você ordena pelo mais importante, porque as pessoas prestam mais atenção no início do discurso. Já a finalização, pode ser feita relembrando o início do discurso”, descreveu, destacando que o discurso deve ser o mais curto possível e apontando que cada orador desenvolve seu próprio estilo, por meio da leitura, da declamação e de técnicas como falar olhando para o espelho.  Condutas relacionadas ao vestuário, à hierarquia de autoridades e aos símbolos nacionais também foram apresentadas. “Não se olha para a bandeira nacional, nem se bate palmas para o hino nacional”, asseverou Belloti.

Mútuas
A Diretoria Regional das Caixas de Assistência Regionais foi apresentada pelo Diretor Geral da Mútua-RS, geólogo Pablo Souto Palma. “Talvez vocês sejam os anteparos para proporcionar as mudanças que os regionais almejam”, apontou, comentando algumas críticas dos diretores regionais à gestão nacional da entidade. 

Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes
Gerência de Comunicação do Confea

Fotos: Marck Castro (Confea)