RESULTADO DA APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS FEDERAIS
A Comissão Eleitoral Federal – CEF tem por finalidade conduzir os processos eleitorais, no âmbito da jurisdição do Confea, referentes às eleições de presidente de Confea, de conselheiro federal e de diretores da Mútua, de acordo com os procedimentos estabelecidos em normativo específico.
No exercício de 2021, a Comissão Eleitoral Federal observará a seguinte composição, de acordo com as Decisões Plenárias nº PL-0015/2021 e PL-1446/2021, e pela Portaria nº 235/2021:
TITULARES
Eng. Ftal. Ricardo Luiz Lüdke (Coordenador)
Eng. Eletric. José Miguel de Melo Lima (Coordenador-Adjunto)
Eng. Agr. Annibal Lacerda Margon
Eng. Mec. Carlos de Laet Simões Oliveira
Eng. Civ. Carlos Eduardo de Souza
SUPLENTES
1º Suplente - Eng. Eletric. Eletrotec. Daniel de Oliveira Sobrinho
2º Suplente - Eng. Agr. Daniel Roberto Galafassi
3º Suplente - Eng. Eletric. Eletron. Genilson Pavão Almeida
4º Suplente - Eng. Agr. Andréa Brondani da Rocha
5º Suplente - Eng. Mec. Michele Costa Ramos
O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, representantes dos grupos profissionais e das instituições de ensino superior, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei nº 5.194, de 1966.
Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária nº PL 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2021 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:
- Mato Grosso: representante da modalidade Industrial;
- Mato Grosso do Sul: representante da modalidade civil;
- Piauí: represente do grupo/modalidade Agronomia;
- Roraima: representante da modalidade Industrial;
- Santa Catarina: representante da modalidade Engenharia Elétrica;
Completando a renovação do terço do Plenário do Confea, neste exercício, serão realizadas as Eleições para o cargo de Conselheiro Federal representante das Instituições de Ensino Superior, na modalidade Agronomia.
As eleições para Conselheiros Federais representantes das modalidades profissionais e também das IES, serão realizadas em datas a serem propostas pela CEF 2021 e aprovadas pelo Plenário do Confea.
No Sistema Confea/Crea e Mútua, as Eleições para o cargo de Conselheiro Federal são regulamentadas pela Resolução nº 1.114, de 2019.
Neste exercício ocorrerão ainda, as eleições dos membros da Diretoria Executiva da Mútua ("DIREX"), em turno único, pelo voto direto e secreto da maioria simples dos membros presentes na reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, no dia 19 de maio de 2021, ocasião em que serão eleitos 2 (dois) diretores, e no dia 25 de maio de 2021 serão eleitos 3 (três) diretores pela maioria dos conselheiros federais presentes em Sessão Plenária do Confea, bem como o Diretor-Presidente, que será escolhido pelo Plenário dentre os 5 (cinco) diretores eleitos.
As diretrizes para as eleições dos membros da Diretoria Executiva da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas constam na Resolução nº 445, de 2000.
Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2021 do Sistema Confea/Crea e Mútua, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea. Contato: cef@confea.org.br
COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL (CEF 2021)
- Calendário de reuniões
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Calendário de Reuniões da Comissão Eleitoral Federal para o exercício de 2021 - Aprovado pela Decisão do Conselho Diretor nº 13/2021.
Alteração no Calendário de Reuniões da Comissão Eleitoral Federal para o exercício de 2021 - Aprovado pela Decisão do Conselho Diretor nº 80/2021.
- Deliberações
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Deliberação CEF nº 1/2021 - Elege o Conselheiro Federal Renan Guimarães de Azevedo para exercer a função de coordenador-adjunto da CEF no exercício 2021
Deliberação CEF Nº 2/2021 - Aprova o plano anual de trabalho da CEF para o exercício 2021
Deliberação CEF Nº 3/2021 - Propõe ao Conselho Diretor o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal CEF – Exercício 2021
Deliberação CEF Nº 4/2021 - Propõe ao Plenário aprovar o Calendário Eleitoral para a eleição dos membros da Diretoria Executiva da Mútua
Deliberação CEF Nº 5/2021 - Julga improcedente denúncia apresentada por Fernando Jorge Annibolete
Deliberação CEF nº 6/2021 - Proposta de Calendário Eleitoral 2021 para o cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Santa Catarina
Deliberação CEF nº 7/2021 - Proposta de Calendário Eleitoral 2021 para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior (Agronomia)
Deliberação CEF Nº 8/2021 - Dispensa a apresentação de documentos originais quando da apresentação de registro de candidatura por e-mail nas Eleições da Diretoria Executiva da Mútua 2021
Deliberação CEF Nº 9/2021 - Julga improcedente o requerimento apresentado pelo candidato Luiz Alcides Capoani
Deliberação CEF Nº 10/2021 - Julga regular o registro de candidatura apresentado por Carlos de Laet Simões Oliveira
Deliberação CEF Nº 11/2021 - Julga regular o registro de candidatura apresentado por Francisco Antônio Silva de Almeida
Deliberação CEF Nº 12/2021 - Indefere o registro de candidatura apresentado por Lúcio Antônio Ivar do Sul
Deliberação CEF Nº 13/2021 - Indefere o registro de candidatura apresentado por Aldo Leopoldo Rossetto Filho
Deliberação CEF Nº 14/2021 - Julga regular o registro de candidatura apresentado por Carlos Eduardo de Vilhena Paiva
Deliberação CEF Nº 15/2021 - Julga regular o registro de candidatura apresentado por Ana Maria Pereira de Faria
Deliberação CEF Nº 16/2021 - Indefere o registro de candidatura apresentado por Ivo Germano Hoffmann
Deliberação CEF Nº 17/2021 - Julga regular o registro de candidatura apresentado por Carminda Luzia Silva Pinheiro
Deliberação CEF Nº 18/2021 - Julga regular o registro de candidatura apresentado por Waldir Duarte Costa Filho
Deliberação CEF Nº 19/2021 - Julga regular o registro de candidatura apresentado por Giucélia Araújo de Figueiredo
Deliberação CEF Nº 20/2021 - Julga regular o registro de candidatura apresentado por Arício Resende Silva
Deliberação CEF Nº 21/2021 - Indefere o registro de candidatura apresentado por Edson Alves Delgado
Deliberação CEF Nº 22/2021 - Indefere o registro de candidatura apresentado por Maxwell Simes de Souza Paiva
Deliberação CEF Nº 23/2021 - Julga regular o registro de candidatura apresentado por Pablo Souto Palma
Deliberação CEF Nº 24/2021 - Proposta da alteração na Decisão Plenária nº PL-0049/2021
Deliberação CEF Nº 25/2021 - Mantém o indeferimento do registro de candidatura apresentado por Lúcio Antônio Ivar do Sul
Deliberação CEF Nº 26/2021 - Mantém o indeferimento do registro de candidatura apresentado por Ivo Germano Hoffmann
Deliberação CEF Nº 27/2021 - Mantém o indeferimento do registro de candidatura apresentado por Edson Alves Delgado
Deliberação CEF Nº 28/2021 - Mantém o indeferimento do registro de candidatura apresentado por Aldo Leopoldo Rossetto Filho
Deliberação CEF Nº 29/2021 - Anula a Deliberação CEF nº 22/2021, julgando regular o registro de candidatura apresentado por Maxwell Simes de Souza Paiva
Deliberação CEF Nº 30/2021 - Defere o registro de candidatura apresentado por Carlos de Laet Simões Oliveira
Deliberação CEF Nº 31/2021 - Defere o registro de candidatura apresentado por Francisco Antônio Silva de Almeida
Deliberação CEF Nº 32/2021 - Defere o registro de candidatura apresentado por Carlos Eduardo de Vilhena Paiva
Deliberação CEF Nº 33/2021 - Defere o registro de candidatura apresentado por Carminda Luzia Silva Pinheiro
Deliberação CEF Nº 34/2021 - Defere o registro de candidatura apresentado por Waldir Duarte Costa Filho
Deliberação CEF Nº 35/2021 - Defere o registro de candidatura apresentado por Arício Resende Silva
Deliberação CEF Nº 36/2021 - Defere o registro de candidatura apresentado por Pablo Souto Palma
Deliberação CEF Nº 37/2021 - Defere o registro de candidatura apresentado por Ana Maria Pereira de Faria
Deliberação CEF Nº 38/2021 - Defere o registro de candidatura apresentado por Giucélia Araújo de Figueiredo
Deliberação CEF Nº 39/2021 - Autoriza, excepcionalmente, que os Plenários do Crea-MG e do Crea-RS, realizem as Eleições para o cargo de Diretor-financeiro da Mutua Regional
Deliberação CEF Nº 40/2021 - Não conhece do recurso apresentado por José Manoel Ferreira Gonçalves, contra a Ata final da Eleição emitida pelo Crea-SP
Deliberação CEF Nº 41/2021 - Defere o registro de candidatura apresentado por Maxwell Simes de Souza Paiva
Deliberação CEF Nº 42/2021 - Propõe ao Plenário do Confea informar à Mutua sobre as vedações constantes do art. 50, da Resolução nº 1.114, de 2019
Deliberação CEF Nº 43/2021 - Informa ao Crea-RN sobre a possibilidade de realização de reunião convocada pelo Fórum de Presidentes do Nordeste com os candidatos à Diretoria Executiva da Mútua
Deliberação CEF Nº 44/2021 - Aprova os modelos de cédulas oficiais que serão utilizadas pela Comissão Eleitoral Federal durante a realização das Eleições dos membros da Diretoria Executiva da Mutua
Deliberação CEF Nº 45/2021 - Julga improcedente o requerimento apresentado por Lúcio Antônio Ivar do Sul, contra os candidatos Carlos de Laet Simões Oliveira, Carlos Eduardo de Vilhena Paiva e Waldir Duarte Costa Filho
Deliberação CEF Nº 46/2021 - Recomenda providências à Equipe de Planejamento da Contratação do sistema de votação eletrônica que será utilizado nas Eleições de Conselheiros Federais em 2021
Deliberação CEF Nº 47/2021 - Aprova a realização de apresentação dos candidatos à Diretoria Executiva da MÚTUA na Reunião do Colégio de Presidentes
Deliberação CEF Nº 48/2021 - Calendário Eleiotoral para as eleições de Diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-MG e do Crea-RS
Deliberação CEF Nº 49/2021 - Calendário de Reuniões da Comissão Eleitoral Federal 2021
Deliberação CEF Nº 50/2021 - Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea 2021
Deliberação CEF Nº 51/2021 - Eleições para cargo de Diretor-financeiro da Caixa de Assistência do Crea-MG (Mútua-MG)
Deliberação CEF nº 52/2021 - Eleições da Diretoria Executiva da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua Nacional)
Deliberação CEF nº 53/2021 - Julga improcedente o pedido de anulação da Mesa nº 3 do Crea-TO nas Eleições Gerais 2020
Deliberação CEF nº 54/2021 - Propõe ao Plenário do Confea a homologação das eleições de Diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-RS, tendo sido eleito o profissional Márcio Marun
Deliberação CEF Nº 55/2021 - Autoriza, em caráter excepcional, o registro de candidatura para Conselheiro Federal e seu suplente, representantes de modalidade profissional nos estados de MT, MS, PI, RR e SC, de forma digitalizada.
Deliberação CEF Nº 56/2021 - Autoriza, em caráter excepcional, o registro de candidatura Conselheiro Federal e seu suplente, representantes das Instituições de Ensino Superior - Grupo Agronomia, de forma digitalizada.
Deliberação CEF Nº 57/2021 - Aprova o Manual do Candidato ao cargo de Conselheiro Federal representante de modalidade profissional.
Deliberação CEF Nº 58/2021 - Aprova o Manual do Candidato ao cargo de Conselheiro Federal representante de Instituição de Ensino Superior.
Deliberação CEF Nº 59/2021 - Aprova a Cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos do Sistema Confea/Crea nas Eleições 2021.
Deliberação CEF Nº 60/2021 - Propõe à CONP que encaminhe ao Plenário, a determinação aos Creas para que promovam ações para a atualização de dados cadastrais dos profissionais.
Deliberação CEF Nº 61/2021 - Informar o profissional Nélio Alzenir Afonso Alencar sobre o andamento do Processo nº 00177472.20, no âmbito do Crea-RO.
Deliberação CEF Nº 62/2021 - Comunicar aos profissionais Abelardo Townes de Castro Neto e Clemilson Nascimento Ferreira do atendimento ao item 2, da Deliberação CEF nº 316/2020 pelo Crea-RO.
Deliberação CEF Nº 63/2021 - Propõe à CONP o arquivamento do processo relativa a Proposta CP nº 42/2020.
Deliberação CEF Nº 64/2021 - Recurso contra a homologação do resultado das eleições de Diretor-financeiro do Ceará
Deliberação CEF Nº 65/2021 - Recomposição da Comissão Eleitoral Federal para o exercício de 2021
Deliberação CEF Nº 66/2021 - Indefere o registro de candidatura da chapa composta por Luiz Antônio Corrêa Lucchesi (Titular) e Leonardo Duarte Pimentel (Suplente) para concorrer à eleição para o cargo de conselheiro federal representante de Instituições de Ensino Superior - Grupo Agronomia
Deliberação CEF Nº 67/2021 - Defere o registro de candidatura da chapa composta por Erwin Hugo Ressel Filho (Titular) e Edison Bisognin Cantarelli (Suplente) para concorrer à eleição para o cargo de conselheiro federal representante de Instituições de Ensino Superior - Grupo Agronomia.
Deliberação CEF Nº 68/2021 - Elege o Conselheiro Federal José Miguel de Melo Lima para exercer a função de coordenador-adjunto da Comissão Eleitoral Federal, no exercício 2021
Deliberação CEF Nº 69/2021 - Propõe ao Plenário do Confea o Calendário Eleitoral para o cargo de Presidente do Crea-PB
Deliberação CEF Nº 70/2021 - Fornecimento de listagem de eleitores aptos a votar e implicações da LGPD
Deliberação CEF Nº 71/2021 - Regulamento pelo Plenário do Confea para teste da ferramenta de eleições pela internet
Deliberação CEF nº 72/2021 - Conhecer dos recursos interpostos pelos interessados em face da Deliberação nº 001/2021 da CER-PI que indeferiu o registro de candidatura da chapa
Deliberação CEF nº 73/2021 - Conhecer dos Recursos interpostos pelos interessados em face da Deliberação nº 001/2021 da CER-RR que indeferiu o registro de candidatura da chapa
Deliberação CEF nº 74/2021 - Conhecer dos Recursos interpostos pelos profissionais Pedro Antônio Doria Santiago dos Santos e Willams Lopes Pereira, em face da Deliberação nº 001/2021 da CER-RR
Deliberação CEF nº 75/2021 - Defere o registro de candidatura da chapa composta por Luiz Antônio Corrêa Lucchesi (Titular) e José Barbosa Duarte Júnior (Suplente) para concorrer à eleição para o cargo de conselheiro federal representante de Instituições de Ensino Superior - Grupo Agronomia
Deliberação CEF nº 76/2021 - Orientações às CERs sobre procedimentos para as eleições de Conselheiro Federal (modalidades)
Deliberação CEF nº 77/2021 - Arquivamento do Processo Sei nº 04047/2020 (Utilização do termo Crea-MT em mensagens eletrônicas durante campanha eleitoral)
Deliberação CEF Nº 78/2021 - Defere o credenciamento de Adriana Mascarette Labinas, para atuar como Delegada eleitora, representante da Universidade de Taubaté - UNITAU.
Deliberação CEF Nº 79/2021 - Defere o credenciamento de Adriel Ferreira da Fonseca, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG.
Deliberação CEF Nº 80/2021 - Defere o credenciamento de Alan Antonio Miotti, para atuar como Delegado eleitor, representante do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná
Deliberação CEF Nº 81/2021 - Defere o credenciamento de Alan Cauê de Holanda, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Deliberação CEF Nº 82/2021 - Defere o credenciamento de Amarildo Pasini, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Estadual de Londrina - UEL
Deliberação CEF Nº 83/2021 - Indefere o credenciamento de Ana Paula Morais Mourão Simonetti, para atuar como Delegada eleitora, representante do Centro Universitário Assis Gurgacz - FAG
Deliberação CEF Nº 84/2021 - Defere o credenciamento de Andréa Cristiane Sanches, para atuar como Delegada eleitora, representante da Universidade Brasil - UB
Deliberação CEF Nº 85/2021 - Defere o credenciamento de Braulio Otomar Caron, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Deliberação CEF Nº 86/2021 - Defere o credenciamento de Célia Correia Malvas, para atuar como Delegada eleitora, representante da Universidade de Araraquara
Deliberação CEF Nº 87/2021 - Defere o credenciamento de Cícero Luiz Calazans de Lima, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Deliberação CEF Nº 88/2021 - Defere o credenciamento de Cleidson Soares Ferreira, para atuar como Delegado eleitor, representante do Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS
Deliberação CEF Nº 89/2021 - Defere o credenciamento de Cleusa Adriane Menegassi Bianchi Teixeira, para atuar como Delegada eleitora, representante da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
Deliberação CEF Nº 90/2021 - Defere o credenciamento de Cristiano Reschke Lajus, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECO
Deliberação CEF Nº 91/2021 - Defere o credenciamento de Dalton Longue Júnior, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
Deliberação CEF Nº 92/2021 - Defere o credenciamento de David de Almeida Pereira, para atuar como Delegado eleitor, representante da Faculdade Doutor Francisco Maeda
Deliberação CEF Nº 93/2021 - Defere o credenciamento de Edilene Carvalho Santos Marchi, para atuar como Delegada eleitora, representante do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Brasília
Deliberação CEF Nº 94/2021 - Defere o credenciamento de Edison Schmidt Filho, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade de Maringá - Unicesumar
Deliberação CEF Nº 95/2021 - Defere o credenciamento de Edson Perez Guerra, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO
Deliberação CEF Nº 96/2021 - Defere o credenciamento de Eleandro José Brum, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR
Deliberação CEF Nº 97/2021 - Defere o credenciamento de Eliana Antônia Valente Silveira, para atuar como Delegada eleitora, representante do Centro Universitário da Região de Campanha - URCAMP
Deliberação CEF Nº 98/2021 - Defere o credenciamento de Elisabete Gabrielli, para atuar como Delegada eleitora, representante da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA
Deliberação CEF Nº 99/2021 - Defere o credenciamento de Elton Fialho dos Reis, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Estadual de Goiás - UEG
Deliberação CEF Nº 100/2021 - Defere o credenciamento de Fábio Fernando de Araújo, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
Deliberação CEF Nº 101/2021 - Defere o credenciamento de Fábio Olivieri de Nobile, para atuar como Delegado eleitor, representante do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB
Deliberação CEF Nº 102/2021 - Defere o credenciamento de Fernanda Maria Rodrigues Castro, para atuar como Delegada eleitora, representante do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR-MG
Deliberação CEF Nº 103/2021 - Defere o credenciamento de Gildomar Alves dos Santos, para atuar como Delegado eleitor, representante do Centro Universitário de Mineiros - Unifimes
Deliberação CEF Nº 104/2021 - Defere o credenciamento de Giselle Prado Brigante, para atuar como Delegada eleitora, representante do Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado
Deliberação CEF Nº 105/2021 - Defere o credenciamento de Gregori da Encarnação Ferrão, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Deliberação CEF Nº 106/2021 - Defere o credenciamento de Ivan Pereira de Abreu, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Deliberação CEF Nº 107/2021 - Defere o credenciamento de José Carlos Pacheco dos Santos, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Deliberação CEF Nº 108/2021 - Defere o credenciamento de José Sergio de Araújo, para atuar como Delegado eleitor, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS
Deliberação CEF Nº 109/2021 - Indefere o credenciamento de Josilda Junqueira Ayres Gomes, para atuar como Delegada eleitora, representante da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Deliberação CEF Nº 110/2021 - Indefere o credenciamento de Laerte Marques da Silva, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal de Sergipe - UFS
Deliberação CEF Nº 111/2021 - Defere o credenciamento de Leonardo Duarte Pimentel, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal de Viçosa - UFV
Deliberação CEF Nº 112/2021 - Defere o credenciamento de Lucas Alves da Silva, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal de Lavras - UFLA
Deliberação CEF Nº 113/2021 - Defere o credenciamento de Lucas da Silva Mendes, para atuar como Delegado eleitor, representante do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM
Deliberação CEF Nº 114/2021 - Defere o credenciamento de Luiz Antonio Corrêa Lucchesi, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal do Paraná - UFPR
Deliberação CEF Nº 115/2021 - Defere o credenciamento de Luiz Arnaldo Fernandes, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Deliberação CEF Nº 116/2021 - Indefere o credenciamento de Luiz Fabiano Palaretti, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Estadual Paulista - UNESP (Campus de Jaboticabal)
Deliberação CEF Nº 117/2021 - Defere o credenciamento de Lya Januária Vasconcelos Beiruth, para atuar como Delegada eleitora, representante da Universidade Federal do Acre - UFAC
Deliberação CEF Nº 118/2021 - Defere o credenciamento de Marco Antonio Aparecido Barelli, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
Deliberação CEF Nº 119/2021 - Indefe o credenciamento de Marco Antônio Tecchio, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Estadual Paulista - UNESP (Campus de Botucatu)
Deliberação CEF Nº 120/2021 - Defere o credenciamento de Marcos Gomes da Cunha, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal de Goiás - UFG
Deliberação CEF Nº 121/2021 - Defere o credenciamento de Maykon Dias Cezário, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Vale do Rio Doce - Univale
Deliberação CEF Nº 122/2021 - Defere o credenciamento de Mônica Sarolli Silva, para atuar como Delegada eleitora, representante da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste
Deliberação CEF Nº 123/2021 - Defere o credenciamento de Paulo Eustáquio Resende Nascimento, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade de Rio Verde - UniRV
Deliberação CEF Nº 124/2021 - Defere o credenciamento de Paulo Roberto Corrêa Landgraf, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS
Deliberação CEF Nº 125/2021 - Defere o credenciamento de Ricardo Antônio Ferreira Rodrigues, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Estadual Paulista - UNESP (Campus de Ilha Solteira)
Deliberação CEF Nº 126/2021 - Defere o credenciamento de Ricardo Falqueto Jorge, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Deliberação CEF Nº 127/2021 - Defere o credenciamento de Ricardo Victoria Filho, para atuar como Delegado eleitor, representante da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP
Deliberação CEF Nº 128/2021 - Defere o credenciamento de Ronan Gualberto, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade de Marília - Unimar
Deliberação CEF Nº 129/2021 - Defere o credenciamento de Rosembergue Bragança, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Deliberação CEF Nº 130/2021 - Defere o credenciamento de Rubens Correa Secco, para atuar como Delegado eleitor, representante das Faculdades Fatifajar
Deliberação CEF Nº 131/2021 - Defere o credenciamento de Samuel Petraccone Caixeta, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ
Deliberação CEF Nº 132/2021 - Indefere o credenciamento de Silfran Rogério Marialva Alves, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal do Amazonas
Deliberação CEF Nº 133/2021 - Defere o credenciamento de Sirlei da Conceição Dias, para atuar como Delegado eleitor, representante do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG
Deliberação CEF Nº 134/2021 - Defere o credenciamento de Vanessa Silveira Barreto Carvalho, para atuar como Delegada eleitora, representante da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
Deliberação CEF Nº 135/2021 - Defere o credenciamento de Viviane Modesto Arruda, para atuar como Delegada eleitora, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Deliberação CEF Nº 136/2021 - Defere o credenciamento de Wellington Willian Rocha, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Deliberação CEF Nº 137/2021 - Propor ao Plenário a homologação do resultado final da Eleição para o cargo de Diretor-financeiro da Caixa de Assistência do Crea-MG
Deliberação CEF Nº 138/2021 - Determinação para que as CERs divulguem a quantidade de eleitores aptos por modalidade profissional
Deliberação CEF Nº 139/2021 - Revoga Del. 110.2021 e Defere o credenciamento de Laerte Marques da Silva, para atuar como Delegado eleitor, representante da Universidade Federal de Sergipe - UFS
Deliberação CEF Nº 140/2021 - Determina que as Comissões Eleitorais Regionais dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima e Santa Catarina promovam ações junto aos profissionais aptos a votar
Deliberação CEF Nº 141/2021 - Propõe ao Plenário do Confea a homologação do resultado final da Eleição para o cargo de Conselheiro Federal representante do Grupo Profissional – Modalidade Industrial no estado do Mato Grosso
Deliberação CEF Nº 142/2021 - Propõe ao Plenário a homologação do resultado da Eleição para o cargo de Conselheiro Federal do Grupo Profissional Engenharia Civil no estado do Mato Grosso do Sul
Deliberação CEF Nº 143/2021 - Propõe ao Plenário a homologação do resultado da Eleição para o cargo de Conselheiro Federal do Grupo Profissional Agronomia no estado do Piauí
Deliberação CEF Nº 144/2021 - Propõe ao Plenário a homologação do resultado da Eleição para o cargo de Conselheiro Federal do Grupo Profissional Industrial no estado de Roraima
Deliberação CEF Nº 145/2021 - Propõe ao Plenário a homologação do resultado da Eleição para o cargo de Conselheiro Federal do Grupo Profissional Elétrica no estado de Santa Catarina
Deliberação CEF Nº 146/2021 - Propõe ao Plenário a homologação do resultado da Eleição para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior - Grupo Agronomia
Deliberação CEF Nº 147/2021 - Não fornecimento da listagem de eleitores e manutenção da Deliberação CEF nº 70/2021
- Leis, Normas e Decisões Plenárias
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Leis
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991
Resoluções
Resolução nº 473, de 2002 - Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;
Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamente eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.
Resolução nº 1.115, de 2019 - Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Resolução nº 1.117, de 2019 - Regulamento eleitoral: Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea
Decisões Plenárias
PL-2320/2019 (Rosa dos Ventos)
Decisão Plenária PL nº 0014/2021 - Composição da Comissão Eleitoral Federal - Exercício 2021
Decisão Plenária PL nº 0015/2021 - Eleição do Coordenador da Comissão Eleitoral Federal - Exercício 2021
Decisão Plenária PL nº 1446/2021 - Recomposição da Comissão Eleitoral Federal - Exercício 2021
Decisão Plenária nº PL-0200/2021 - Calendário Eleitoral para as Eleições de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior
Decisão Plenária nº PL-0230/2021 - Calendário Eleitoral para as Eleições de Conselheiro Federal representante de Modalidades Profissionais (MS, MT, PI, RR e SC)
Portaria
Portaria nº 235/2021 - Altera a composição da CEF para o Exercício 2021
- Súmulas
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Acesse abaixo as súmulas das reuniões da Comissão Eleitoral Federal no exercício de 2021:
Súmula da Reunião de Instalação - 28 de janeiro de 2021
Súmula da 1ª Reunião Ordinária da CEF -18 e 19 de fevereiro de 2021
Súmula da 1ª Reunião Extraordinária da CEF - 01 de março de 2021
Súmula da 2ª Reunião Ordinária da CEF - 08 e 09 de março de 2021
Súmula da 3ª Reunião Ordinária da CEF - 17 e 18 de março de 2021
Súmula da 2ª Reunião Extraordinária da CEF- 25 de maço de 2021
Súmula da 4ª Reunião Ordinária da CEF - 05 e 06 de abril de 2021
Súmula da 3ª Reunião Extraordinária da CEF - 27 de abril de 2021
Súmula da 4ª Reunião Extraordinária da CEF- 29 de abril de 2021
Súmula da 5ª Reunião Ordinária da CEF - 18 e 19 de maio de 2021
Súmula da 6ª Reunião Ordinária da CEF - 24 e 25 de maio de 2021
Súmula da 5ª Reunião Extraordinária da CEF - 15 de junho de 2021
Súmula da 7ª Reunião Ordinária da CEF - 28 e 29 de junho de 2021
Súmula da 8ª Reunião Ordinária da CEF - 05 e 06 de julho de 2021
Súmula da 9ª Reunião Ordinária da CEF - 17 e 18 de agosto de 2021
Súmula da 6ª Reunião Extraordinária da CEF - 25 de agosto de 2021
Súmula da 7ª Reunião Extraordinária da CEF - 10 de setembro de 2021
Súmula da 10ª Reunião Ordinária da CEF - 20 e 21 de setembro de 2021
Súmula da 11ª Reunião Ordinária da CEF - 06 e 07 de outubro de 2021
Súmula da 12ª Reunião Ordinária da CEF - 19 e 20 de outubro de 2021
Súmula da 8ª Reunião Extraordinária da CEF - 05 de novembro de 2021
Súmula da 13ª Reunião Ordinária da CEF - 11 de novembro de 2021
Súmula da 14ª Reunião Ordinária da CEF - 15 e 16 de dezembro de 2021
PROCESSO ELEITORAL - DIRETORIA EXECUTIVA DA MÚTUA
- Decisões da CEF
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REGISTRO DE CANDIDATURA POR E-MAIL
Deliberação CEF Nº 8/2021 - Dispensa a apresentação de documentos originais quando da apresentação de registro de candidatura por e-mail nas Eleições da Diretoria Executiva da Mútua 2021
- Editais
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Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2021 - Publicado no dia 2 de fevereiro de 2021, na Seção 3, páginas 107 e 108 do Diário Oficial da União.
Edital Eleitoral 10/03/2021 - Relação de registros de candidatura regulares e indeferidos
Edital Eleitoral 12/03/2021 - Relação de recursos contra registros de candidaturas indeferidos
Edital Eleitoral 19/03/2021 - Candidaturas deferidas e indeferidas
Edital Eleitoral 19/03/2021 - Retificação do Edital Eleitoral 10/03/2021
Edital Eleitoral 25/03/2021 - Deferimento de candidatura
Edital Eleitoral 29/03/2021 - Julgamento das candidaturas pelo Plenário do Confea
Edital Eleitoral 30/03/2021 - Situação final das candidaturas às eleições da Diretoria Executiva da Mútua 2021
- Formulários
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Registro de candidatura - Para o cargo de Diretor Executivo da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas ("Mútua Nacional")
OBS: A Comissão Eleitoral Federal, por meio da Deliberação CEF nº 8/2021, decidiu por dispensar, em caráter excepcional, a apresentação da documentação original ao Protocolo do Confea, relativa aos registros de candidatura para as eleições dos membros da Diretoria Executiva da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, neste exercício, de modo que todos os documentos sejam encaminhados pelo interessado, de forma digitalizada, legível, sem rasuras, em formato PDF, para o e-mail oficial da Comissão Eleitoral Federal, (cef@confea.org.br), no prazo improrrogável de 5 de março de 2021, em decorrência do cenário de pandemia ocasionada pelo Novo coronavírus;
- Legislação
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As Eleições dos membros da Diretoria Executiva da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas são regidas pelo seguinte arcabouço jurídico-administrativo:
- Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966;
- Lei 6.496 de 7 de dezembro de 1977;
- Resolução nº 445, de 25 de janeiro de 2000;
- Resolução nº 1.028, de 13 de outubro de 2010;
- Decisão Plenária nº 0049/2021, que aprovou o Calendário Eleitoral para a eleição dos membros da Diretoria Executiva da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea; - Nota Oficial da CEF
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Nota Oficial da CEF publicada em 17 de maio de 2021, dispõe sobre regras para a realização de apresentação dos candidatos à Diretoria Executiva da MÚTUA na Reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea em 19 de maio de 2021, bem como na Sessão Plenária do Confea em 25 de maio de 2021, possibilitando a todos os candidatos a divulgação de suas propostas.
Nota Oficial da CEF de 17 de maio de 2021;
Deliberação CEF Nº 47/2021 Aprova a realização de apresentação dos candidatos à Diretoria Executiva da MÚTUA na Reunião do Colégio de Presidentes
- Resultado
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ATAS DAS ELEIÇÕES
Ata da eleição de dois membros da Diretoria Executiva da Mútua (DIREX 2021), na Reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea no dia 19 de maio de 2021.
Ata da eleição de três membros da Diretoria Executiva da Mútua (DIREX 2021), na Reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea no dia 19 de maio de 2021.
DECISÃO PLENÁRIA
Decisão Plenária nº PL 0715/2021 - Homologa o resultado final da Eleição dos Diretores Executivos da Mútua, com mandato para o período de 25 de agosto de 2021 a 24 de agosto de 2024.
- Status das candidaturas à Diretoria Executiva da Mútua 2021
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Lista de candidaturas registradas no Processo Eleitoral da Diretoria Executiva da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas em 2021:
PROCESSO ELEITORAL - CARGO DE DIRETOR-FINANCEIRO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/MG
- Calendário Eleitoral
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Decisão Plenária nº PL-0880/2021 - Calendário Eleitoral para escolha do Diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/MG
Data das eleições: 7 de outubro de 2021
- Editais
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Edital de Convocação Eleitoral nº 2/2021 - Publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021
Edital Eleitoral 01/11/2021 - Resultado final da Eleição para o cargo de Diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-MG ("Mútua-MG"
PROCESSO ELEITORAL - CONSELHEIRO FEDERAL REPRESENTANTE DE MODALIDADES PROFISSIONAIS (MS, MT, PI, RR e SC)
- Cargo em disputa
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1 (um) Conselheiro Federal e seu suplente, representantes da modalidade Industrial, no estado do Mato Grosso;
1 (um) Conselheiro Federal e seu suplente, representantes da modalidade Engenharia Civil, no estado do Mato Grosso do Sul;
1 (um) Conselheiro Federal e seu suplente, representantes do Grupo/Categoria Agronomia, no estado do Piauí;
1 (um) Conselheiro Federal e seu suplente, representantes da modalidade Industrial, no estado de Roraima;
1 (um) Conselheiro Federal e seu suplente, representantes da modalidade Engenharia Elétrica, no estado de Santa Catarina;
- Editais
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Edital de Convocação Eleitoral Federal nº 3/2021 - Publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de julho de 2021.
Edital Eleitoral 7/10/2021 - Extrato das decisões da CEF relativas ao julgamento dos recursos de registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de Modalidades Profissionais
Edital Eleitoral 14/10/2021 - Torna público que não foram apresentados recursos contra decisão da CEF quanto ao julgamento dos registros de candidaturas dos estados do Piauí e Roraima
Edital Eleitoral 22/11/2021 - Torna público o resultado das Eleições para o cargos de Conselheiro Federal de Modalidades
- Formulário
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Formulário de registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de modalidade profissional (MS, MT, PI, RR e SC)
Dica! Atenção candidato (a), a Comissão Eleitoral Federal preparou o Manual do Candidato ao cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais. Clique aqui para conferir o material.
- Manual do candidato
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Com o objetivo de apresentar o Regulamento Eleitoral aos candidatos e aos demais interessados no processo eleitoral, de maneira mais explicativa e didática, a Comissão Eleitoral Federal elaborou o Manual do Candidato ao cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais, que está disponível clicando aqui.
- Resultado das Eleições de Conselheiro Federal
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Resultado da apuração das eleições de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais (MS, MT, PI, RR e SC)
- Status de candidaturas
PROCESSO ELEITORAL - CONSELHEIRO FEDERAL REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
- Cargo em disputa
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1 (um) Conselheiro Federal e seu suplente, representantes de Instituições de Ensino Superior, pertencentes ao Grupo Agronomia
- Delegados Eleitores
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Listagem de Delegados Eleitores credenciados para eleição de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior
- Editais
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Edital de Convocação Eleitoral Federal nº 4/2021
Edital Eleitoral 23/08/2021 - Relação das candidaturas registradas para o cargo de Conselheiro Federal representante de IES (Agronomia)
Edital Eleitoral 31/08/2021 - Relação das candidaturas impugnadas
Edital Eleitoral 13/09/2021 - Extrato do julgamento da CEF dos registros de candidaturas
Edital Eleitoral 21/09/2021 - Recurso ao Plenário do Confea contra decisões da CEF
Edital Eleitoral 08/10/2021 - Julgamento de registro de candidatura apresentado para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior (Suplente) do Grupo Agronomia, em virtude da renúncia apresentada pelo candidato anterior
Edital Eleitoral 18/10/2021 - Recurso ao Plenário do Confea contra decisão da CEF que deferiu o registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior (Suplente) do Grupo Agronomia
Edital Eleitoral 26/10/2021 - Informa data e horário para julgamento dos recursos ao Plenário do Confea, e possibilidade de sustentação oral
Edital Eleitoral 01/11/2021 - Listagem de Delegados Eleitores que participarão do Processo Eleitoral do Sistema Confea/Crea 2021
Edital Eleitoral 01/11/2021 - Resultado do julgamento pelo Plenário do Confea dos registros de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior
Edital Eleitoral 22/11/2021 - Torna público o resultado das Eleições para o cargos de Conselheiro Federal de Instituições de Ensino Superior
- Formulário
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Formulário de registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituição de Ensino Superior (Grupo Agronomia)
Dica! Atenção candidato (a), a Comissão Eleitoral Federal preparou o Manual do Candidato ao cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior. Clique aqui para conferir o material.
- Manual do candidato
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Com o objetivo de apresentar o Regulamento Eleitoral aos candidatos e aos demais interessados no processo eleitoral, de maneira mais explicativa e didática, a Comissão Eleitoral Federal elaborou o Manual do Candidato ao cargo de Conselheiro Federal representante de instituições de Ensino Superior, que está disponível clicando aqui.
- Resultado das Eleições de Conselheiro Federal
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Resultado da apuração das eleições de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior (Agronomia)
