Brasília, 27 de março de 2020.

As atividades do Sistema Confea/Crea e Mútua ganharam um novo aliado na luta contra a crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Trata-se de um comitê consultivo, instituído ad-referendum do plenário nesta quinta (26) e formado por 16 lideranças representativas dos principais vetores da atuação do Sistema. “Desde a edição da portaria 112, a nossa grande preocupação era de que não podemos fechar as portas, temos um compromisso com a sociedade. Com reuniões diárias, vamos apontar os rumos da continuidade das atividades do Sistema”, comentou o presidente em exercício do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, coordenador do comitê.

Voltado à redução dos impactos da crise, em caráter consultivo, o comitê é constituído ainda pelo diretor administrativo do Confea, eng. agr. João Bosco de Andrade Lima Filho; diretor institucional, eng. civ. Ricardo Augusto Mello de Araújo; coordenador da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema, eng. civ. Carlos Eduardo de Vilhena Paiva; coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional, eng. agr. Annibal Lacerda Margon; presidente do Crea-AL, eng. civ. Fernando Dacal Reis; presidente do Crea-GO, eng. agr. Francisco Almeida; diretor-presidente da Mútua, eng. eletric. Edson Alves Delgado; diretora administrativa da Mútua, eng. agrª. Giucélia Figueiredo; chefe de gabinete do Confea, eng. agr. Luiz Antônio Rossafa; superintendente de Integração do Sistema, eng. eletric. Reynaldo Barros; superintendente de Estratégia e Gestão, bach. Renato Barros; superintendente administrativo e financeiro, adv. Jadir Alberti; procurador jurídico do Confea, adv. Igor Garcia; gerente de comunicação do Confea, jorn. Felipe Pasqualini; e pelo assessor da presidência, eng. agr. Flávio Bolzan. 

“Estaremos com membros representantes do Colégio de Presidentes e da Mútua, dois entes fundamentais nesse momento. Dois representantes do Conselho Diretor, das comissões permanentes e das comissões mais atinentes nesse momento, CEEP e CCSS, além de superintendentes, do gerente de comunicação, área vital hoje para sermos ouvidos, chefe de gabinete e assessor. É um número aparentemente grande, mas não é, em função da grandeza do nosso Sistema. O objetivo é justamente, nesse momento difícil, tomar decisões para o melhor encaminhamento, acompanhando as determinações municipais, estaduais, federais. O comitê está 24 horas ligado. A ideia é que haja reuniões diárias até esgotar uma demanda reprimida de propostas. O Sistema não pode parar. A próxima plenária está mantida, caso não seja presencial, acontecerá por videoconferência. Foi muito fácil deliberar, a dinâmica é muito boa e é um recurso que deverá ser utilizado com mais frequência no futuro”.  

Contribuição da Engenharia
Para o chefe de gabinete do Confea, eng. agr. Luiz Antonio Rossafa, o grupo deve incentivar o exercício legal e ético dos profissionais da Engenharia frente à pandemia do coronavírus. Ex-presidente do Crea-PR, ele ressalta que os profissionais do Sistema já estão atuando em hospitais de campanha, reformulação física e operacional de unidades hospitalares, produção de equipamentos e outras contribuições para o enfrentamento. “Temos que definir junto aos Creas como estamos dando o apoio para esse momento, treinando mais profissionais para área, definindo especialistas que possam fazer a diferença. Esta é uma emergência de Engenharia que tem que colocar, através da ação empresarial, equipamentos seguros em baixo custo e em produção frenética para evitar o caos, não só do Covid-19, mas também dos outros pacientes que demandarem respiradores, por exemplo. Precisamos evitar que alguém perca vidas porque não tinha profissionais para atender. Temos um sistema de saúde robusto, muito equilibrado, mas agora é o pico realmente. Nós estamos contribuindo e temos muito a contribuir”, considera.

Já o coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP), eng. agr. Annibal Lacerda Margon, defendeu que o Confea desenvolva uma campanha com conteúdo educativo voltado para as profissões do Sistema. “Em breve, começam as colheitas de cana de açúcar, café, enfim, mais de três milhões de pessoas envolvidas nesse processo, então temos de levar informação para o profissional das Ciências Agrárias e as pessoas envolvidas nessa cadeia e o mesmo se aplica para todas as engenharias”, exemplificou.

O presidente do Crea-AL, eng.civ. Fernando Dacal Reis, elogiou a iniciativa do Sistema em criar o Comitê de Crise e destacou a prorrogação da data de vencimento das anuidades e a ART social como decisões tomadas pelo Comitê. “Precisamos dar respostas técnicas para a sociedade civil e para os profissionais. Na reunião de hoje à tarde, vamos discutir a sustentabilidade dos Creas menores”, adiantou Dacal. 

ART Social e ações de comunicação
Como primeiro item da pauta, o Comitê aprovou uma proposta do próprio coordenador, a ser analisada pela Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), voltada à aplicação da ART Social em obras e serviços que tenham estreita ligação com as atividades ligadas ao Covid-19. “Essa proposta será analisada pela CCSS, mas cada Crea terá condição de determinar essa área. Mas não será aplicada ao caso de uma empresa que, por exemplo, já estivesse construindo um hospital antes da pandemia. Será voltada para serviços essenciais ao combate à pandemia”, diz Osmar Barros Júnior.

Além disso, foi enfatizada a necessidade de a Gerência de Comunicação do Confea dar continuidade às campanhas publicitárias para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores e coberturas jornalísticas em torno da divulgação de ações desenvolvidas por empresas e por profissionais, voltadas a essa atuação emergencial do Sistema. A pauta tratou ainda do apoio a projetos de fabricação e produção de equipamentos médicos e hospitalares e de apoio a entidades ligadas à Associação Brasileira de Engenharia Clínica (Abeclin).

“O Ministério da Saúde nos pediu para interferir junto à Abeclin para colaborar com seus profissionais na manutenção, na fiscalização, na utilização dos equipamentos hospitalares, que vão muito além dos ventiladores, envolvem desde os elevadores, às engenharias mecânica, elétrica e outras. Tem também empresas produzindo equipamentos com muitas dificuldades financeiras, e temos que pensar em como apoiá-las, enquanto a Mútua tem linhas de crédito para os profissionais. Com a edição da portaria 112, sempre nos preocupamos em não colocar nenhum agente fiscal para fiscalizar em um momento destes. Mas nossa preocupação também se dirige ao fato de que não podemos fechar as portas, temos um compromisso com a sociedade”, considera o presidente em exercício.

Anuidade e perspectivas
Durante a reunião de hoje, o comitê deve tratar das dificuldades dos Creas no cumprimento da portaria 124/2020, que trata da prorrogação dos pagamentos das anuidades para o final do ano. “Alguns Creas podem ter dificuldades e vamos avaliar caso a caso".

Para Osmar Barros Júnior, o país ainda enfrentará um período difícil. “Algumas áreas já estão retomando suas atividades. Estamos acompanhando as diretrizes dos governos em todas as esferas, com avaliações semanais". 

Fernanda Pimentel e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea