Brasília, quinta-feira, 14 de março de 2002. A questão dos entraves técnicos para a plena execução da fiscalização do setor mineral brasileiro permeou as discussões dos geólogos e engenheiros de minas no segundo dia do Encontro Nacional dos Coordenadores Regionais de Câmaras Especializadas, no âmbito da coordenadoria de câmaras especializadas de geologia e minas. Quase de forma unânime, os profissionais presentes neste evento acreditam que a melhoria da eficiência da fiscalização deste setor, passa pela efetiva operacionalização do convênio Confea/DNPM firmado desde outubro de 2000. O convênio reza a ação integrada do sistema Confea com este órgão federal a fim de dinamizar e aprimorar a fiscalização do exercício profissional nas áreas de geologia e mineração do país.No entanto, na prática, a implementação deste convênio tem esbarrado em problemas de ordem técnica e política, segundo apontou a maioria dos representantes das câmaras de geologia e minas. A questão da fiscalização deste setor, no entender desta categoria, reflete tanto no fortalecimento dos profissionais da área de geologia e mineração, quanto nas questões relativas à preservação ambiental. Isso porque, no entendimento do grupo de geominas, somente o profissional habilitado tem condições de realizar o gerenciamento de ações e projetos ligados ao setor mineral. Um exemplo da importância da fiscalização do exercício profissional no setor mineral para a preservação do meio ambiente refere-se ao uso das águas subterrâneas ou aquíferos. A simples perfuração de um poço para a captação de água, sem a orientação de um profissional da área, conforme enfatizou Henrique Libório, do Crea-DF, pode acarretar a contaminação desse aquífero, gerando não só um problema ambiental, como de saúde pública, já que a água a ser consumida terá sua qualidade comprometida. Dispostos a definirem ações eficazes para assegurar a efetiva fiscalização do setor, a coordenação das câmaras de geologia e minas deverá estender até amanhã as discussões sobre esta temática. No entanto, outros assuntos também considerados prioritários constam da pauta do último dia da reunião, como a decisão normativa 059 que trata das águas subterrâneas, o parecer 80/2001 referente aos resíduos sólidos, a resolução 273 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama - que prevê a fiscalização dos postos de combustíveis, o manual unificado para a área de geologia e minas e as eleições para o Confea/crea.Esses temas, se não esgotados até o término do encontro nesta sexta-feira, deverão ser incorporados ao restante do programa de trabalho dessa coordenação para 2002. As temáticas deste programa deverão ser debatidos nas duas outras reuniões anuais das câmaras que serão realizadas, respectivamente, de 24 a 26 de junho, em Manaus e de 14 a 16 de outubro, em Maceió. Cláudia Lucena - Jornalista convidada