Fiscalização integrada na bacia do Rio São Francisco

Brasília, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003. Durante a 60a. SOEAA - Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, que acontece em Brasília de 10 a 12 de dezembro, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia assinou protocolo de intenções com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, com o objetivo de máximo em 90 dias consolidarem um programa orientativo e educativo de contribuição para a revitalização e o controle ambiental junto à bacia do Rio São Francisco, envolvendo os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Sergipe e o Distrito Federal.Como parte do programa, está previsto um sistema de fiscalização preventiva integrada nas bacias dos referidos rios, que buscará fiscalizar os empreendimentos produtivos existentes, verificando o cumprimento da legislação ambiental e a presença de profissionais responsáveis técnicos.As irregularidades levantadas e os relatórios das fiscalizações realizadas pelos Creas serão encaminhados à Promotoria do Meio Ambiente para que os empreendedores responsáveis sejam chamados a buscar o licenciamento ambiental de suas atividades. Anna Fonseca - Crea/RS