Brasília, 20 de outubro de 2020.
Iniciado na manhã da terça-feira (20), o quarto dos cinco encontros regionais sobre o Atendimento prestado pelo Sistema Confea/Crea reuniu a região Nordeste, com a participação dos Creas de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Como nos encontros já realizados (Região Sul, em 22/9, Sudeste, 7 e 8/10 e Norte, 13 e 14/10), os temas tratados foram o registro de profissionais diplomados no exterior, apresentado por Edgar Bacelar, gerente da Gerência Técnica (GTE); a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) como resultado e o valor agregado dos serviços prestados pelo Sistema, por Prícila Fraga, gerente de Planejamento e Gestão, e a ART Nacional, apresentado por Sérgio Martins, assessor da Superintendência de Estratégia e Gestão (SEG), os três do Confea.
Durante três horas e meia, os 45 participantes – entre diretores, gerentes e assessores do Confea e representantes das áreas de Atendimento dos Creas - , acompanharam a apresentação dos temas da pauta única que alimenta os Encontros Técnicos Regionais realizados por vídeo conferência.
Os trabalhos foram conduzidos por Renato Muzzolon e Simone Baía, assessores da presidência do conselho federal. Em entrevista ao site do Confea, Simone destacou que “os encontros regionais são a novidade que antecede o 2º Encontro Nacional de Atendimento (Enat), agendado para 15 e 16 de dezembro próximo”.
Outro ponto destacado por ela “foi a construção coletiva da programação, baseada na demanda dos participantes do 1º ENAT”, realizado em dezembro de 2019.
Demanda e atuação
Os diplomas estrangeiros e o tempo médio do processo para a validação no Brasil - 132 dias -, e as diligências muitas vezes necessárias para confirmar as informações como a carga horária, por exemplo, foram tratados por Edgar. Segundo ele, os brasileiros formam o maior contingente dos diplomados fora do país, seguidos pelos portugueses, peruanos, argentinos e bolivianos. Entre as universidades que mais enviam diplomas a serem validados pelo Sistema Confea/Crea estão a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, e do Nordeste, são as universidades da Bahia, Pernambuco e Ceará as que mais demandam a validação do Confea.
Ao falar do controle dos órgãos externos como o TCU, da necessidade de agregar valor aos serviços prestados e sobre a AR, além de atender às expectativas e necessidades do profissional, da empresa e da sociedade, Prícila defendeu que “o sistema tem que ser um só organismo, um sistema único e obedecer a uma única diretriz” .
Para ela, “é um trabalho constante, contínuo” a busca pela excelência dos serviços públicos prestados pelo Sistema como fornecimento do registro para profissionais e de empresas, a Certidão de Acervo Técnico, a realização da fiscalização da Ética e do exercício profissional, além do julgamento de recursos referentes a processos de autuação. “Temos que aplicar recursos, financeiros, humanos e técnicos visando à transparência e ao acesso a informação, resguardados os dados pessoais”.
Realidade e meta
Já para Martins, “os Encontros são uma oportunidade de informar que a busca de uma ART nacional não é só do Confea”. Ele disse que em recente reunião de auditores, no Espírito Santo, constatou-se que “as discussões deles são similares às nossas, em busca de uma padronização de procedimentos”.
Para o assessor, a meta “é consolidar a implantação do Cadastro Nacional de ARTs que já é uma realidade. Temos 32 milhões de ARTs incorporadas a esse cadastro”.
Lembrando que “hoje damos acesso a todas as áreas de TI e técnicas que discutem as tabelas nacionais entre elas a de Obras e Serviços”, Martins deu foco à necessidade de implantar também as tabelas de nível e de atividade profissional.
Os participantes do Encontro Técnico Virtual da Região Nordeste retomam os trabalhos amanhã (21), quando voltam a se reunir a partir das 14h.
O quinto e último Encontro Técnico Regional de Atendimento reunirá os Creas do Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Brasília), nos próximos dias 29 e 30 de outubro.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
