Mato Grosso do Sul, 16 de março de 2011.
Na última segunda-feira (14), foi realizada, no Tatersal de Elite do Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande, a solenidade de lançamento da Expogrande 2011. Como parte do evento, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Código Florestal Brasileiro, proferiu uma palestra sobre o tema.
Rebelo contou que percorreu todos os estados do país para verificar de perto o que cada situação apresentada pelos produtores rurais exigia como solução. Ele defende que os artigos do Código têm que valer conforme a época em que se vive, recordando que a primeira legislação, de 1965, com alterações por meio de medidas provisórias – é inviável de ser aplicada hoje.
O relatório do deputado foi aprovado no dia 6 de julho do ano passado, na Comissão Especial do Código Florestal, por 13 votos favoráveis e cinco contrários. Para substituir o atual Código, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara Federal até 11 de junho, já que o prazo para regularização dos produtores rurais termina no dia 12 de junho, conforme o Decreto 7.029, de dezembro de 2009. Para o deputado, o principal ponto defendido é que as alterações significam o equilíbrio necessário entre o meio ambiente e a agricultura.
Segundo o deputado, o novo Código Florestal Brasileiro busca o equilíbrio entre ambientalistas e produtores rurais, e ainda assim, é a legislação mais rigorosa do mundo. O deputado fez comparações entre a legislação ambiental brasileira e como vários outros países tratam desse mesmo assunto, em que alguns sequer possuem esse tipo de legislação.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), engenheiro Jary Castro, que participou do evento e acredita ser oportuno que a nova proposta do Código venha ser discutida aqui em Mato Grosso do Sul, um estado de natureza vasta e com forte perfil agropecuário. “É essencial compartilharmos também o ponto de vista de profissionais da área tecnológica. Toda contribuição é bem-vinda para a discussão de um assunto que está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico do país e o futuro do meio ambiente”, afirmou.
Michelle Araújo, com assessoria do Crea-MS
