Eleição para conselheiros federais e suplentes será dia 24 de novembro

A mudança aprovada foi sugerida pela CEF (Comissão Eleitoral Federal) que, ao elaborar o calendário eleitoral, verificou a necessidade da realização de uma plenária extraordinária para análise e julgamento dos recursos apresentados contra o deferimento ou indeferimento do registro de candidaturas, caso as eleições fossem mantidas em 10 de novembro, como decidido anteriormente. Evitando o aumento de despesas e como a alteração da data não oferece prejuízo a nenhuma das partes envolvidas no processo eleitoral, o plenário aprovou a decisão.

Ainda pela manhã, os conselheiros federais relataram algumas de suas atividades desenvolvidas entre a última plenária e a atual. Desde a reconstituição da comissão mista que reúne Confea e DNPM, passando por discussões, junto ao DAC, que visam o início da fiscalização e manutenção de aeronaves; diretrizes curriculares das áreas de agronomia e arquitetura, até participação em eventos como seminários e congressos, fizeram parte dos relatos.

O plenário se solidarizou com o Conade (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência) que discorda da decisão tomada pelo TSE desobrigando os portadores de deficiência de votar nas próximas eleições para prefeitos e vereadores. Por considerar uma decisão excludente e polêmica, o arquiteto, conselheiro e coordenador da CES (Comissão de Educação do Sistema), Itamar Kalil, disse que "foi grande o impacto causado pela decisão e que o Confea apóia o Conade na tentativa de que a decisão seja revogada.

Relatos do conselheiro e coordenador da CCS (Comissão de Controle do Sistema), eng. civil João Sobrinho deram conta da realização de duas reuniões da CCS, durante as quais foram feitas análise do demonstrativa econômico-financeiro do Confea e dos relatórios de autorias realizadas nos Creas de AL, PB, SE, PE e RN. Sobrinho ainda informou que foi rejeitado o pedido feito pelo Cden (Colégio de Entidades Nacionais), no sentido de ter uma rubrica própria no orçamento do Confea, ao mesmo tempo em que anunciou que continuam as discussões em torno das propostas para a definição de faixas para cobrança de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Anjelo Costa, eng. civil e coordenador da COS (Comissão de Organização do Sistema), por sua vez disse que nas duas reuniões da comissão, foram tratados assuntos de rotina, propôs a presença de representantes da Mútua durante as plenárias a fim de participar sobre o desenvolvimento do trabalho da caixa de assistência. O conselheiro pediu urgência na publicação do Código de ética comentado, o quê, segundo ele é mais que necessário.

Balanço - Das atividades da CAN (Comissão de Assuntos Nacionais), coordenada pelo eng. de segurança do trabalho Francisco Machado da Silva, foram destacados os cerca de 17 eventos realizados pelo Confea ou que tiveram sua participação; o andamento do Projeto Memória e ainda a campanha visando a divulgação do Conselhão - fórum que reúne os conselhos federais de profissões regulamentadas do qual o Confea participa -. (Ver matéria publicada em 19 de agosto). A realização do seminário internacional visando a inclusão digital também foi lembrado por Machado que informou sobre um balanço que está sendo concluído e será apresentado amanhã, sobre as quatro edições do CNP (Congresso Nacional de Profissionais).

A Comissão do Mérito, por sua vez, reuniu-se sob coordenação do eng. agrônomo Luiz Alberto Pereira para analisar os 122 processos com indicações de nomes a serem homenageados com a Medalha e o Livro do Mérito. Lembrando que foram recusadas indicações apresentadas após 31 de julho, Alberto disse que os nomes serão apresentados ao plenário na tarde de hoje.

Quanto à realização da 61ª SOEAA (Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e V CNP, a eng. civil e conselheira Maria de Nazareth França, comunicou a aprovação do Centro de Convenções do Sebrae, em São Luiz (MA), para a realização dos eventos, assim como todo do plano de comunicação visando uma ampla divulgação.

Novidades - Wilson Lang, presidente do Confea, aproveitou para destacar as duas novidades que acompanham a SOEAA deste ano, referindo-se ao fórum de inovação científica e tecnológica visando estimular a jovens cientistas e o da Mulher, cercado de expectativas em função da participação cada vez maior de interessados (homens e mulheres profissionais da área tecnológica), no fórum virtual já disponibilizado no site do Confea.

Deixar de ser somente consultiva, depois de 15 anos de existência, é a meta da Ciam (Comissão de Integração da Arquitetura, Agrimensura, Agronomia e Engenharia para o Mercosul). Segundo a eng. agrônoma Maria Higina, que integra o comitê Ciam/Brasil e participou da última reunião, a proposta agora é transformar a Ciam em personalidade jurídica e grupo de trabalho do GMC (Grupo do Mercado Comum), o que daria às decisões da comissão, força de lei. A próxima reunião da Ciam será dias 19 e 20 de novembro, no Uruguai ou Argentina. Higina falou ainda de sua participação no CEP (Congresso estadual de Profissionais), realizado pelo Crea-BA.

Lang também relatou algumas das muitas atividades do último mês, entre elas a participação no encontro dos contadores do Sistema Confea/Crea; na plenária do fórum permanente das micro e pequenas empresas; implementação da Agenda 21 no país; teleconferência sobre o exercício profissional e cidades sustentáveis; reunião do Colégio de Presidentes e palestra para alunos do CEUB - universidade de Brasília. Lang destacou o congresso estadual preparatório para o CNP, realizado pelo Crea-MG, que reuniu candidatos a prefeitos e vereadores que apresentaram suas propostas para debater com os profissionais mineiros da área tecnológica.


Maria Helena de Carvalho - Da equipe da ACOM