Crea-PA participa do Comitê Gestor do "Programa Estadual Municípios Verdes"

Belém, 1 de abril de 2011

Produzir riqueza e gerar emprego sem destruir o verde. Este foi o desafio que se propôs o Governo do Estado do Pará ao lançar o "Programa Estadual Municípios Verdes", no último dia 23 de março, no município de Paragominas. Oficialmente, o Decreto Estadual instituindo o Programa foi divulgado nesta quarta, dia 30, no Diário Oficial do Estado do Pará. Dentre os órgãos que foram delegados para fazer parte do Comitê Gestor do projeto, o único Conselho profissional integrante foi o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará, CREA-PA.

Para o presidente em exercício do CREA-PA e representante do Conselho no Grupo Gestor do Programa Municípios Verdes, Eng. Agr. Dilson Frazão, o Decreto do Governador foi fruto das negociações que o Conselho fez com diversas instituições no sentido de fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente e o desenvolvimento econômico e social do Estado do Pará. "Acredito que essas participações do CREA-PA em Programas dessa natureza somente fortaleçam e consolidam a importância da nossa Instituição, além de aproximar e envolver o Conselho no processo de desenvolvimento regional", declara o presidente em exercício do CREA-PA.

Mesmo antes da publicação oficial do Decreto, as instituições que fazem parte do Comitê Gestor já realizaram sua primeira reunião no último dia 28, na Secretaria Estadual de Projetos Especiais. De acordo o representante do CREA-PA, o Comitê está em fase de ajustes para elaboração de sua estratégia de atuação. "Dentre as perspectivas do Programa está o lançamento nos demais municípios do Estado, e neste sentido, Santarém será o destino do próximo lançamento do Programa", afirma o presidente em exercício do CREA-PA.

Também fazem parte do Comitê Gestor as seguintes instituições: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA; Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos - SEPE; Secretaria de Estado da Agricultura - SAGRI; Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDURB; Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT; Secretaria de Estado de Integração Regional - SEIR; Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR; Instituto de Terras do Pará - ITERPA; Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP; Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA; Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA; Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON; The Nature Conservancy - TNC e Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável - Fundo Vale.

Lançamento

O local da sede do lançamento do Programa não foi escolhido por acaso. Paragominas foi escolhido por ter sido o primeiro e o único município do país a sair da lista, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), dos municípios que mais desmatam na Amazônia. O Programa Municípios Verdes quer levar o Pará ao desmatamento zero até 2014. Até agora, 75 municípios paraenses já assinaram o compromisso com o Governo do Estado e Ministério Público Federal para a implantação do Programa.

Entre as metas estabelecidas estão a prática do reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas. "O programa vai construir incentivos para dar concretude na idéia de que preservar é produzir", afirmou o Governador. Os benefícios do programa vão desde a atração de investimentos à descentralização da gestão ambiental.

Fonte: Ascom Crea-PA