Brasília (DF), quarta-feira, 18 de fevereiro de 2004. Confea e Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), assinaram protocolo de intenções com o objetivo de no máximo em 90 dias consolidarem um programa educativo de contribuição para a revitalização e controle ambiental da bacia do rio São Francisco que alcança os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Sergipe e Distrito Federal, cujos Creas também assinaram o documento.Entre as ações previstas, está a de fiscalizar de forma integrada e preventiva os empreendimentos produtivos instalados nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, verificando se cumprem a legislação ambiental e se profissionais técnicos responsáveis respondem por eles. As irregularidades encontradas pelos fiscais dos Creas serão registradas em relatórios, que por sua vez serão enviados à Promotoria do Meio Ambiente para que os empreendedores busquem o licenciamento ambiental para suas atividades.Maria Helena de Carvalho - Da Assessoria de Imprensa
- Quem Somos
- O que fazemos
- Serviços
- Carta de Serviços
- Resoluções e Decisões Normativas
- Registro de Profissional
- Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
- Registro de Obras Intelectuais
- Certidão de Acervo Técnico - CAT
- Registro de Atestado
- Registro de Entidade de Classe
- Registro de Instituição de Ensino
- Cadastro de Instituição de Ensino e seus Cursos
- Registro de Pessoa Jurídica
- Informe-se
- Fale Conosco
- Transparência e Prestação de Contas