Brasília, 19 de maio de 2023
No último dia 12, o conselheiro Genilson Pavão, representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), participou de uma reunião com o Conselho de Administração Portuária (CAP) de Itaqui, no Maranhão. Essas duas importantes entidades compartilham a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar as atividades nos portos brasileiros. Durante o encontro, foram exploradas as áreas de atuação e a abrangência do Sistema Confea/Crea, além de identificar oportunidades de colaboração entre os conselhos.
Segundo Genilson e o conselheiro da CAP, eng. civ. Silvio Aguiar representante da Odfell Terminals (Granel Quimica), o desenvolvimento de normas técnicas merece especial atenção. “O Confea e o CAP podem trabalhar juntos no desenvolvimento de normas técnicas que garantam a segurança e a eficiência das operações portuárias, considerando os aspectos técnicos das atividades desenvolvidas nos portos.”, opinaram.
Outra iniciativa discutida refere-se à fiscalização e certificação dos profissionais que atuam no setor portuário, visando garantir que esses profissionais estejam devidamente habilitados e capacitados para desempenhar suas funções. Além disso, a colaboração em estudos e pesquisas sobre temas de interesse comum, como gestão portuária, segurança dos trabalhadores e preservação do meio ambiente, também foi mencionada como uma possível ação conjunta.
O Confea pode colaborar com o CAP na capacitação e treinamento de profissionais que atuam no setor portuário, visando aprimorar suas habilidades e competências técnicas. Por fim, os dois conselhos podem trabalhar juntos na divulgação de informações e orientações técnicas para o público em geral e para os profissionais que atuam no setor portuário, visando disseminar boas práticas e garantir a segurança das operações.
“Essa parceria entre o Confea e o CAP pode representar um passo significativo em direção ao aprimoramento da regulamentação e fiscalização das atividades portuárias no Brasil. A colaboração mútua promete fortalecer a segurança, a eficiência e a qualidade das operações nos portos, trazendo benefícios tanto para os profissionais envolvidos quanto para a sociedade como um todo.”, defende Pavão.
Sobre o CAP
O Conselho de Autoridade Portuária - CAP é um órgão consultivo e normativo, criado pela Lei nº 8.630/93 e atualizado pela nova Lei dos Portos (12.815/13). Seus integrantes, chamados de conselheiros, são agentes públicos a quem foi confiada a missão de contribuir para o desenvolvimento dos portos organizados, buscando sempre a prevalência do interesse público, colaborando com a determinação dos rumos do porto, por meio de uma gestão participativa com a administração portuária.
Os Conselhos de Autoridade Portuária são constituídos pelos membros titulares e seus suplentes, representantes dos governos federal, estadual e municipal, e pelas respectivas entidades classistas, econômicas e associativas, nomeados pelo ministério competente para um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução. O CAP do Porto do Itaqui atualmente é presidido pelo senhor Felipe Ozório Monteiro da Gama, representante da Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura.
Equipe de Comunicação do Confea
