Confea e ABNT se reúnem para discutir norma única de avaliação de imóvel

Brasília, 28 de outubro de 2020.

Por iniciativa da Comissão Temática Engenharia de Avaliações e Perícias (CTEAP), representantes do Sistema Confea/Crea estiveram na sede paulista da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) nesta quarta-feira (27/10). Na pauta, a defesa da atuação dos profissionais da engenharia na elaboração de laudos embasada em metodologia apropriada, como ressalta a carta entregue ao presidente da associação.

No manifesto, lido pelo coordenador da CTEAP, eng. agr. Annibal Margon, o Confea salienta “a necessidade de se diferenciar uma mera opinião de mercado, proferida por leigos, sem fundamentação técnica e legal, de um trabalho de engenharia, fundamentado em conhecimentos técnico-científicos, utilizando tratamentos matemáticos e estatísticos, respaldados nas normas da ABNT”. Isso porque, continua o ofício, “a avaliação de bens deve ser abrangente, compreendendo a vistoria in loco, sua completa caracterização, bem como a busca de todos os elementos técnicos e mercadológicos que possam afetar seu valor”. A avaliação de imóveis urbanos, por exemplo, exige observar padrão construtivo, descrição dos materiais aplicados, estado de conservação, eventuais patologias, idade aparente e identificação do valor de mercado.

Por isso, “não há justificativas para incentivar entidades ou organizações na criação de outras normas com o mesmo escopo e finalidade, pois, a avaliação de um mesmo bem por meio de normas diferentes, trazendo resultados distintos, traria insegurança técnica e jurídica às partes interessadas e à sociedade em geral”, alerta o documento.

Vice-presidente do Confea, Osmar Barros Júnior (dir.); o presidente da ABNT, Mario William, e o diretor-geral da associação, Ricardo Fragoso

Atento ao exercício profissional e à normatização, o Confea irá reforçar a atuação neste segmento, com auxílio dos fóruns consultivos. “Reunimos subsídios técnicos nesta reunião para levar para as comissões de Engenharia de Avaliação e Perícias e de Harmonização Interconselhos. A Comissão de Ética também irá atuar em conjunto a partir do próximo ano com foco no exercício profissional por leigos nessas áreas”, comentou o vice-presidente do Conselho, eng. civ. Osmar Barros Júnior, ao final do encontro.

Ainda segundo Osmar, o diálogo com a ABNT será constante. “Foi um compromisso da ABNT suspender a edição e estudo de normas, para antes ter a manifestação do Confea”, sinalizou, acrescentando ter sugerido aos participantes da reunião a formação de um fórum de discussão permanente. A iniciativa teve apoio da vice-presidente do Crea-SP. “Demos um passo muito importante e, com certeza, teremos outras reuniões porque estamos conseguindo chegar ao nosso objetivo, que é a proteção da sociedade e a defesa da nossa profissão”, pontuou a eng. civ. Lenita Brandão.

Receptivo às demandas do Confea, o dirigente da ABNT reconheceu a produtividade da agenda conjunta. “Sempre tivemos reuniões de alto nível com o Conselho. Mais uma vez, demos um encaminhamento excelente para a engenharia e a sociedade brasileira, com objetivo de aprimorar as normas técnicas e as boas práticas da profissão”, afirmou o eng. civ. Mario William.

 

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Também participaram da reunião em São Paulo: o diretor da ABNT, Ricardo Fragoso; o conselheiro federal Carlos Vilhena; a presidente da Associação Nacional de Avaliação e Perícia (Abap), Karine Moreira; o ex-presidente do Confea e diretor do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias (Ibape Nacional), Wilson Lang; a vice-presidente do Crea-SP, Lenita Brandão; o representante da ABNT no Crea-SP, Edson Marchesi; ex e atual presidentes do Ibape-SP, Antônio Carlos e Luiz Cappellano, respectivamente; a conselheira do Crea-SP, Rita de Cassia dos Santos; gerentes de Relações Institucionais do Confea, Fabyola Gleyce, e de Comunicação, Felipe Pasqualini; e a secretária da Presidência do Conselho Federal, Adriane Chandelier.

 

Felipe Pasqualini e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea