Brasília, 9 de junho de 2020.
Atenta à relevância dos recursos naturais para garantir segurança alimentar e desenvolvimento em bases sustentáveis, a Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab) criou no dia 6 de junho Grupo de Trabalho (GT) que irá elaborar minuta de Projeto de Lei para instituir a Política Nacional de Conservação do Solo e Água.
A iniciativa é um desdobramento do XXXI Congresso Brasileiro de Agronomia (CBA), realizado em 2019, como explica o presidente da Confaeab. “A deliberação do CBA é para que a Confederação encaminhe projeto de lei sobre o assunto. Nesse sentido, o grupo de especialistas irá trabalhar alinhado aos órgãos e programas do setor, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Confea e o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil”, afirma o eng. agr. Kleber Santos, ressaltando que o compromisso do GT é ter como referência ações técnicas em andamento, como o mencionado PronaSolos, projeto que pretende investigar e fornecer, em 30 anos, informações adequadas para orientação do uso da terra em todo o país. “A ideia é somar o GT àqueles que já estão fazendo estudos”, reforça o dirigente da entidade nacional que integra o Sistema Confea/Crea.
De acordo com a portaria de criação do GT, os trabalhos deverão ser realizados até 6 de novembro. Até lá o grupo irá se reunir pela internet e sistematizar ideias enviadas pelas associações filiadas e diretores da Confaeab, além dos profissionais da Engenharia Agronômica.
A expectativa, segundo o coordenador do grupo, é valorizar e apoiar as diversas indicativas já existentes, inclusive no Ministério da Agricultura e receber sugestões de todas as regiões e dos setores de ensino, pesquisa, extensão e defesa agropecuária, por exemplo, que possam sensibilizar o Legislativo para a causa. “Esperamos uma mobilização de todos sobre este tema de interesse nacional para, assim, termos uma proposta robusta e com aplicabilidade na produção vegetal, animal e, especialmente, na conservação do meio ambiente”, aposta o diretor do Departamento de Política Profissional da Confaeab, eng. agr. Francisco Lira.
As contribuições para o projeto de lei sobre conservação do solo e água
podem ser enviadas para confaeab@confaeab.com
Números
Uma pesquisa publicada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2019 estimou um potencial de perdas anuais de solo de 1,18 bilhão de toneladas devido à erosão hídrica, totalizando um custo anual de US$ 5,2 bilhões apenas com a reposição de nutrientes perdidos em áreas agrícolas, o que representou aproximadamente 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária brasileira no ano de 2007. “Há práticas conservacionistas do solo aplicadas pelos engenheiros agrônomos que estão à disposição dos agricultores e que ajudam a diminuir e zerar a erosão, o que contribui para minimizar inundações e secas, evitar destruição de construções e reduzir perdas econômicas”, pontua o pesquisador da Embrapa Solos e membro do GT da Confaeab, Pedro Freitas.
Por isso, na visão do engenheiro agrônomo que participa do PronaSolos, será fundamental o GT dialogar com outros especialistas para trocar informações práticas, como as citadas por ele, e também sobre normativos. “Há iniciativas como Pagamento por Serviços Ambientais, um instrumento que estimula a proteção dos serviços ecossistêmicos, em que o beneficiário do serviço ambiental retribui, com algum tipo de remuneração, os provedores do serviço. Além disso, sabemos que alguns estados adotam legislação de conservação de solo. O Paraná, por exemplo, tem uma lei desde 1984 e São Paulo, desde 1993. Os representantes dessas localidades poderão trazer sua experiência no tema para o debate dentro do GT”, propõe Freitas.
O intercâmbio de informações como essas será fundamental, ainda, para o GT subsidiar os tomadores de decisão a mitigar esse problema considerado grave para o Brasil, como avalia o integrante do grupo e pesquisador da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Francisco Assis. “Será importante que eles tenham uma melhor visão sobre o recurso natural, compreendendo que o uso correto do solo é essencial para o sucesso não apenas do agronegócio, considerado de grande significância na balança comercial brasileira, mas sucesso também da agricultura familiar, essencial na oferta interna de alimentos. Poderão entender que a partir da conservação do solo é possível diminuir o uso de insumos e minimizar o assoreamento dos rios, açudes e barragens”, afirma o engenheiro agrônomo que já foi presidente da Confaeab e atualmente e vice-presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará (AEAC).
Composição
Integram o GT os engenheiros agrônomos Francisco das Chagas da Silva Lira, Eduardo Bianconcini Teixeira, Arnaldo Colozzi Filho, Elói Panachuki, Fábio Régis Souza, Francisco de Assis Bezerra Leite, Gilmar Germano Jacobowski, Luís César Cassol, Oswaldo Júlio Vischi Filho, Paulo Affonso Baqueiro, Pedro Alberto Selbach e Pedro Luiz de Freitas.
Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Com informações da Embrapa
