CBM na Bahia: municipalismo brasileiro reunido em um único evento

Brasília, segunda-feira, 8 de março de 2004. Este ano a Bahia de Todos os Santos também será a Bahia de todos os municípios. De 5 a 8 de abril, milhares de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes municipais de todo o Brasil estarão em Salvador para participar do IX Congresso Brasileiro de Municípios. Será a primeira vez que um único evento reunirá as principais entidades municipalistas do país: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Instituto nacional de Administração Municipal (IBAM) e União dos Vereadores do Brasil (UVB).O Congresso, que já marcou a comemoração dos 450 anos de fundação da cidade de Salvador, em 1999, e dos 500 anos do descobrimento do Brasil, no ano 2000, retorna a Salvador para marcar a integração entre todos os movimentos que defendem o municipalismo e buscam soluções práticas para os problemas enfrentados pelas administrações municipais.O fortalecimento do Programa Fome Zero será o carro chefe dos debates. Os prefeitos querem participar mais ativamente dos processos de distribuição de alimentos e de acesso aos benefícios sociais concedidos pelo governo federal, para que eles sejam mais ágeis e abrangentes. A meta é abordar é o assunto com total transparência e buscar, sem intermediários, soluções práticas para que o Fome Zero realmente deslanche em 2004.A proposta do governo federal de transformar as prefeituras em franqueados do Fome Zero, implantando em seus municípios algumas das várias ações prioritárias do programa como hortas comunitárias, banco de alimentos, apoio à agricultura familiar, restaurantes populares e construção de cisternas, agradou os prefeitos e terá uma grande repercussão durante o evento.Não é de hoje que os administradores municipais querem participar mais ativamente dos benefícios sociais que podem ser gerados para suas comunidades através de atuações conjuntas com outros setores do governo. Para eles, só com a ação articulada das três esferas de governo e da sociedade organizada nos conselhos municipais será possível garantir agilidade e abrangência ao programa.Durante quatro dias, prefeitos, vereadores, secretários municipais e autoridades federais e estaduais debaterão o fortalecimento do Pacto Federativo e buscarão soluções conjuntas para os principais problemas que atingem as administrações municipais. 2003 não foi um bom ano para os municípios: quase 70% das prefeituras brasileiras fecharam o ano fiscal sem conseguir pagar o 13º salário do funcionalismo e entraram em 2004 praticamente no vermelho.Como acontece todo ano, o Congresso Brasileiro de Municípios não vai procurar culpados - recessão, taxas de juros, falta de investimento ou qualquer outro - e sim soluções para o enfrentamento dos problemas. Soluções que têm como palavra de ordem o aperfeiçoamento da gestão: gestão pública, gestão compartilhada, gestão participativa, gestão responsável, gestão democrática.O objetivo do encontro é incentivar o intercâmbio de idéias e experiências entre as três esferas de governo, além de promover o debate sobre temas fundamentais para o desempenho dos governos municipais como prestadores de serviços e agentes promotores do desenvolvimento sócio-econômico.Mais do que um encontro político, o CBM é um espaço de trabalho voltado para o debate, mobilização e articulação de soluções voltadas às administrações municipais. Ele também estimula a integração dos prefeitos em rodadas de negócios, projetos, programas, produtos, linhas de financiamento e outros serviços que buscam a eficiência e o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.O tema central do IX CBM será o combate à fome e à exclusão social, duas das principais bandeiras do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Maurício Cardoso