Brasília, quarta-feira, 26 de março de 2003.

Eleito coordenador da Câmara Especializada de Engenharia

Química e tendo como adjunto Antonio Florentino Filho, Crea-PI, Geraldo Domingues, Crea-SP, logo no início dos trabalhos do encontro anual de Câmaras Especializadas, deixou claro sua preocupação com o registro dos engenheiros químicos nos Conselhos Regionais de Química, CRQ, e não nos Creas, como acontece há anos.

Revelou que o momento é muito propício para o esclarecimento da questão, já que nos tribunais é grande a possibilidade de ganhos de causa, em função de jurisprudência já criada pelo STJ, onde tramitam 14 processos: “apenas um não trata de atribuições e registro profissional. Entre os demais, tiveram parecer favorável ao CRQ, mas os 11 restantes têm parecer que desobriga o registro dos químicos no CRQ”.

Para Domingues, que também é advogado, “o Conselho de Química não tem tido lisura em sua atuação, e nós temos condição de atuar de maneira mais agressiva com relação a setores definidos como os de cerâmica, distribuição de produtos derivados de petróleo, alimentos e laticínios, por exemplo”.

O coordenador da Câmara afirma que não é contra o CRQ, mas sim, um cumpridor das leis do país. “O CRQ não dispensa para nós o tratamento que lhes damos, e invade nossa área sem a menor cerimônia. Precisamos cuidar das arestas desse conflito e buscarmos um entendimento satisfatório para a questão”.

Na primeira parte dos trabalhos, os onze integrantes do grupo que estará reunido em Brasília até a próxima sexta-feira, definiram as datas das próximas reuniões: de 23 a 25 de julho, em São Paulo e de 22 a 24 de outubro, em Belo Horizonte.

Dos pontos do programa de atuação traçado para este ano, destacam-se:
- o monitoramento das propostas aprovadas pela coordenação anterior, para garantir a continuidade das ações;
- o entendimento com outros conselhos de representação profissional, como os de Veterinária, Química e Biologia, por exemplo, em função dos sombreamentos que afetam essas áreas;
- o exercício profissional dos tecnólogos;
- a reformulação da Resolução 218;
- a promoção de ações dos Creas junto às instituições de ensino para a apresentação de palestras junto aos formandos de engenharia química;
- criação de Câmara Especializada nos Creas onde ainda não existem ou, no caso de isso não ser possível, garantir a presença de um químico nos plenários regionais.
- Elaboração de um manual nacional que auxilie nos procedimentos de fiscalização profissional dos químicos.

Maria Helena de Carvalho - Da equipe da ACS