Quinta-feira, 11 de março de 2004. Constará do chamado Plano Decenal do São Francisco, entre outros, o enquadramento do rio e seus afluentes em classes de uso, navegação, disponibilidades hídrica, critérios gerais para cobrança pelo uso da água e o plano de investimentos para sua revitalização. Mais informações no site: http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=13939
- Quem Somos
- O que fazemos
- Serviços
- Carta de Serviços
- Resoluções e Decisões Normativas
- Registro de Profissional
- Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
- Registro de Obras Intelectuais
- Certidão de Acervo Técnico - CAT
- Registro de Atestado
- Registro de Entidade de Classe
- Registro de Instituição de Ensino
- Cadastro de Instituição de Ensino e seus Cursos
- Registro de Pessoa Jurídica
- Informe-se
- Fale Conosco
- Transparência e Prestação de Contas