Brasília, 29 de março de 2019.

Após apreciar relatório do Grupo de Trabalho do Confea que tratou em 2018 de legislações relativas ao exercício profissional dos tecnólogos, o plenário do Conselho Federal deliberou nessa quarta-feira (27) encaminhar para análise da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) minuta de normativo que irá atualizar a Resolução nº 313/1986, que regula os registros e atribuições desses profissionais.

Também ficou definido que a Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) irá apreciar a proposta de manifestação do Sistema Confea/Crea sobre o Projeto de Lei nº PL-2245/2007, o qual regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo e que atualmente aguarda deliberação de recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Confira o trâmite desse PL.

Avanço
Representantes da categoria acompanharam de perto a tramitação da matéria no plenário do Confea e comemoraram o avanço. Para o diretor da Federação Nacional dos Tecnólogos (FNT) e presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Espírito Santo, Dario de Almeida, a nova resolução é uma grande vitória e irá atender à demanda dos quase 35 mil tecnólogos atualmente registrados no Sistema.

“É uma luta de muitos anos para atualizar essa resolução de 1986, que não atende à nossa condição profissional. Além disso, acredito que a nova resolução irá resolver o impasse da regulamentação da profissão em Casa, que irá analisar as nossas atribuições conforme a grade curricular, garantindo a nós o exercício pleno da profissão”, comentou o tecnólogo que é também conselheiro regional do Espírito Santo.

O também diretor da FNT e presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Sergipe, José Gomes de Andrade Filho, acredita que a nova resolução irá tramitar sem obstruções na Ceap. “Isso porque nossa proposta está legalmente pautada no catálogo de cursos do Ministério da Educação”, afirmou o tecnólogo que no ano passado participou da elaboração da minuta de resolução enquanto convidado do GT Resolução nº 313/1986, que contou ainda com a participação dos especialistas: presidente da Federação, tecnº Efraim Rodrigues; presidente do Sindicato dos Tecnólogos de Alagoas, Kennedy Luiz Souza do Nascimento; e do presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo, José Paulo Garcia, que considera a aprovação do relatório do GT a primeira etapa de um processo que exige esforço coletivo. “A análise pela Ceap e Cais é que será um grande passo e a aprovação dessa resolução irá demandar união de todos os tecnólogos”, disse o especialista que integrou o GT capitaneado pelos conselheiros federais André Schuring (coordenador), Edson Alves Delgado e Jorge Bitencourt da Rocha.

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Destrave do PL-2245/2007
O encaminhamento da nova resolução trará outro ganho, considerado ainda maior para a categoria, como aposta o tecg. Dario de Almeida: “A aprovação da Decisão Plenária do Confea irá dar amparo e suporte para aprovar o projeto de lei que está parado na Câmara.”

“Ações parlamentares por parte do Sistema também poderão ajudar a dar celeridade na tramitação do PL, que aguarda deliberação de dois recursos pelo plenário da Câmara para depois seguir para o Senado”, sugeriu José Gomes.

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Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro